O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu que a redução de 0,46 centavos do preço do diesel, para atender reivindicação dos caminhoneiros em greve, não vai ser compensada com aumento da tributação. Segundo ele, o mecanismo encontrado pelo governo vai ser a redução de incentivos fiscais concedidas nos últimos anos a setores específicos. O representante do Executivo participou ontem (29) de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura do Senado.
“Disse e repito que, ao reduzir tributos sobre o diesel, não haverá alteração na carga de imposto sobre a população em geral, mas para segmentos empresariais específicos que contam com benefícios fiscais, os quais cresceram de modo significativo entre 2010 e 2015. Vamos reverter alguns desses benefícios. Portanto, do ponto de vista tributário, tenho tranquilidade em dizer que estamos até avançando e melhorando a qualidade da carga tributária”, afirmou.
Guardia explicou que as medidas tomadas pelo governo para atender aos caminhoneiros levaram em conta quatro condições, que foram cumpridas de forma transparente e com total respeito à legislação: redução do preço do diesel na bomba, respeito às restrições orçamentárias, preservação da autonomia da Petrobras na política de preços e manutenção da competição no mercado, visto que 25% da oferta do combustível são supridos por importadores.
“Do ponto de vista fiscal, é uma medida transparente, com custo e fonte claros. Estamos respeitando a LRF. Os cortes de despesas serão detalhados. Esse esforço brutal vai exigir sacrifícios: cortar R$3,8 bilhões numa situação difícil e abrir mão da reserva de R$ 5,7 bi, mas é algo consistente com nossa situação fiscal”, disse, ao informar que a Petrobras estuda como manter uma política de reajuste mensal do combustível, como querem os caminhoneiros (Ag.Senado).
