Segurança jurídica atrai investimentos e reduz Risco Brasil

Ministro do STF, Luiz Fux.

O ministro do STF, Luiz Fux, disse ontem (23) que a segurança jurídica é uma das formas de reduzir o Risco Brasil, indicador que alerta investidores sobre a confiabilidade do país

O ministro participou do seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela FGV, na sede da Firjan. Ele destacou como novo Código de Processo Civil, que regula a tramitação das ações judiciais, alterou essas medidas. O Risco Brasil mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano.
“O judiciário pode reduzir o Risco Brasil transmitindo ao investidor estrangeiro segurança jurídica, que vai conduzir também ao alijamento do risco econômico, e haverá mais investimento no Brasil”, disse. E que o novo código busca acelerar a tramitação dos processos, inclusive com a redução das possibilidades de recursos, além de estabilizar a jurisprudência. “O risco jurídico está intimimamente ligado à ideia de confiança na Justiça. E a confiança na Justiça se centra em dois aspectos: o resgate mais célere possível do direito e a estabilidade do entendimento dos nossos tribunais.”
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, afirmou que a prioridade do país é realizar o ajuste fiscal, apesar de apontar discordâncias em relação ao governo, como a volta da CPMF. “Uma prioridade é emergencial: a implantação de uma política de ajuste fiscal de longo prazo no Brasil. Só podemos crescer se corrigirmos erros cuja magnitude torna ainda mais desafiador o ordenamento das contas públicas” (ABr).

Brasil pode exportar gado vivo para fins de reprodução à Bolívia

Mais uma oportunidade de comércio entre produtores brasileiros e bolivianos.

O Brasil pode exportar, pela primeira vez, bovinos vivos para fins de reprodução em larga escala para a Bolívia. A autorização para a entrada de gado brasileiro no país vizinho é um dos resultados da reunião entre técnicos do Ministério da Agricultura e do Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária (Senasag) boliviano. No encontro, eles trataram de temas zoossanitários de interesse bilateral, com reflexos no comércio de animais e seus produtos.
Os técnicos dos dois países chegaram a um acordo, na reunião, sobre o novo modelo de certificado zoosssanitário internacional (CZI), que viabilizará as exportações de bovinos destinados a reprodução na Bolívia. Isso possibilitará mais uma oportunidade de comércio entre produtores brasileiros e bolivianos, além de contribuir para a coerção do contrabando de animais na região de fronteira entre os dois países.
“A autorização das exportações de gado para Bolívia representa o reconhecimento por parte do Serviço Veterinário daquele país da excelente condição sanitária do rebanho brasileiro”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal do ministério, Guilherme Henrique Figueiredo Marques. Os interessados em exportar bovinos para Bolívia deverão entrar em contato com as superintendências federais de Agricultura para tomar conhecimento dos requisitos sanitários fixados pelas autoridades locais. Dessa forma, eles poderão se adequar às exigências para ter a certificação veteri­nária (Mapa).

FERRARI APRESENTA PEDIDO PARA
A BOLSA DE MILÃO

Após estrear em Wall Street em outubro, a Ferrari apresentou seu pedido de ingresso no Mercado Telemático Acionário (MTA) da Bolsa de Valores de Milão. A medida é mais um passo da fabricante de automóveis de Maranello “em direção a prevista separação” da FCA, informou a direção da empresa em nota ontem (23). Com os recursos levantados, a FCA pretende financiar seu plano industrial. 
No início de 2016, a empresa será separada e passará para o controle da Exor, que terá 24% do capital da empresa. Piero Ferrari, filho do fundador da companhia, Enzo Ferrari, manterá sua fatia de 10%. A fabricante de automóveis de luxo italiana estreou na Bolsa de Valores de Nova York vendendo suas ações a mais de US$60, após anunciar uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de US$ 52 por ação (ANSA).

Pfizer e Allergan anunciam fusão histórica

A Pfizer e a Allergan anunciaram ontem (23) a fusão das duas empresas, originando o maior grupo farmacêutico do mundo em vendas. A Pfizer é a fabricante do Viagra e do Lipitor, enquanto a Allergan produz o Botox. A transação é avaliada em US$ 160 bilhões, de acordo com a imprensa internacional, e é considerada a maior do setor de saúde. Com o acordo, a Pfizer poderá transferir sua sede legal para a Irlanda, reduzindo o valor de pagamento dos tributos.
A operação, aprovada pelos conselhos administrativos dos dois grupos, prevê que as empresas fiquem agrupadas na identidade jurídica da Allergan, que será a matriz. Na história financeira, apenas uma operação foi maior que a dos grupos financeiros, em 1999, entre a Mannesmann e a Vodafone, no valor de US$ 171,9 bilhões (ANSA).


 

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