A CCJ do Senado aprovou ontem (9) o projeto que permite a renegociação de dívidas de clubes, federações e ligas esportivas com a União. As entidades interessadas devem aderir a um programa de modernização de gestão. O projeto institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (Proesp), para “garantir a sustentabilidade e fortalecer […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O projeto foi aprovado em setembro pela Câmara, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e […]
A CCJ da Câmara aprovou o projeto do deputado Gilson Marques (NOVO-SC). O texto altera o Código de Processo Civil para estabelecer regras para a realização de audiências públicas. Segundo o projeto, a audiência pública poderá ser convocada pelo juiz ou pelo relator, com o objetivo de colher informações de terceiros potencialmente atingidos pela decisão […]
A CCJ da Câmara aprovou, ontem (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) ao projeto do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O texto original modificava duas leis: a que define crimes contra a ordem tributária e a […]
O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista – registrou avanço de 1,4% em setembro contra agosto, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com setembro de 2018, houve aumento de 3,2%. No ano, porém, o indicador acumula queda de […]
Em setembro, o valor médio do litro do combustível no país foi de R$ 4,524, mantendo-se praticamente estável em relação ao mês anterior (variação positiva de +0,15%). Em agosto, conforme levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, o preço médio registrado foi de R$ 4,513. Com valores médios de R$ 4,049 […]
Após recuo em agosto, os títulos públicos voltaram a apresentar valorização em setembro com a nova redução da Selic e a sinalização do BC de que os juros podem encerrar o ano ainda mais baixos. De acordo com a ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), o IMA-Geral, índice que acompanha […]
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado ontem (09) pelo IBGE, cresceu 0,37% em setembro. O indicador caiu 0,07 ponto percentual na comparação com agosto, quando ficou em 0,44%. No acumulado de 12 meses a inflação do setor soma 4,42% e no ano está em 3,49%. Segundo o IBGE, a alta do mês foi […]
A confiança do empresário do comércio apresentou nova alta em outubro, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Com 121,4 pontos, o resultado é 12,7% superior ao mesmo mês de 2018 e 0,1% maior do que o aferido em setembro de 2019. Os […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ontem (9) que o óleo que vazou e que atinge diversas praias no litoral do Nordeste vem “muito provavelmente” da Venezuela. Ele citou estudo da Petrobras, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Esse petróleo que está vindo, muito provavelmente da Venezuela, como disse o […]