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Rompimento com PMDB é ‘trágico’ para Dilma Rousseff

O rompimento com o PMDB é uma "notícia trágica" para o governo, já que aumenta o risco de afastamento da presidente.

Já esperado há algumas semanas, o rompimento oficial do PMDB com o governo Dilma Rousseff deve complicar ainda mais a difícil situação da presidente no Congresso e aumentar o apoio ao seu impeachment. É o que dizem cientistas políticos consultados sobre o “desembarque” do partido do vice Michel Temer

Para David Fleischer, professor da UnB, a saída do PMDB da base aliada de Dilma mostra que o “fim está próximo”.
“As consequências são muito negativas para Dilma. Será um divisor de águas”, afirma o especialista, que acredita que o rompimento terá um “efeito dominó”, com outros partidos seguindo o exemplo peemedebista. A imprensa em Brasília já especula que PP e PR podem ser os próximos a abandonar a barca governista e fortalecer o coro pró-impeachment no Congresso. Se o processo seguir para o Senado e for instaurado na Câmara Alta, Dilma será afastada do poder e dará lugar a Temer, principal cacique do PMDB.
Fleischer também chamou o dia de ontem (29) de “Super Terça”, numa analogia com uma das datas mais importantes da corrida eleitoral nos Estados Unidos. “Mas algumas pessoas também estão falando em ‘Dia D’, de Dilma”, acrescenta o cientista político. Já Marco Antônio Carvalho, professor da FGV, avalia que o rompimento com o PMDB é uma “notícia trágica” para o governo, já que aumenta o risco de afastamento da presidente. “Vamos ver o tamanho do estrago”, diz o especialista, ressaltando que o Planalto tentará “pegar as ovelhas desgarradas” para obter os votos necessários para barrar o impeachment. “Sem o PMDB, a vida do PT fica muito mais difícil”, explica.
Atualmente, uma comissão formada por 65 deputados discute o processo que pede o afastamento da mandatária por conta das chamadas “pedaladas fiscais”. O documento é assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Para que o impeachment prossiga, dois terços dos 513 deputados terão de votar a favor. Caso isso aconteça, a próxima etapa será no Senado, onde haverá um prazo de 180 dias para a deliberação, em sessões comandadas pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Nesse período, Dilma ficaria afastada do cargo. Se dois terços dos senadores votarem pelo impeachment, a petista perderá o mandato, e seu vice, Michel Temer, tomará posse (ANSA).

Jovens são os que sofrem mais com instabilidade no país

Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

Um em cada cinco jovens brasileiros está desempregado. O resultado, divulgado pelo IBGE, é o pior desde o ano de 2007. De acordo com o instituto, a taxa entre os jovens de 18 a 24 anos superou os 20% na média das seis principais regiões metropolitanas do país. O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) aponta a falta de credibilidade do governo Dilma como razão para a crise no Brasil, principalmente na área de emprego. Para o tucano, o jovem é o mais sensível aos efeitos da instabilidade no país.
“Nós estamos aí com um número grande de vagas sendo cortadas. Infelizmente, pega o jovem. O jovem saindo da faculdade, que pensa agora no seu primeiro emprego, tem mais dificuldades ainda. Mas esse é o desgoverno que a presidente Dilma vem realizando, em sequência do ex-presidente Lula, causando um desgoverno no país, e hoje essa falta de credibilidade, falta de uma macroeconomia, falta de novos investimentos, é isso que está acontecendo com o Brasil”, afirmou o parlamentar tucano.
O jovem Bruno Duarte, tem 24 anos e é formado em Comunicação Social. Fora do mercado de trabalho há seis meses, ele conta que tem enfrentado a escassez de vagas. Ele atribui a dificuldade no mercado à crise econômica e política. “Eu tenho entregado alguns currículos, na verdade dentro da minha área de atuação. Há três meses eu tenho buscado um emprego regular, com carteira assinada, com relação trabalhista mesmo, e não tenho conseguido. Até no final do ano, quando abrem bastante vagas – aquele período de verão, Natal, a economia tava desse jeito”, afirmou.
Apesar de manter a esperança em encontrar uma ocupação, Bruno disse que a atual fase política do país tem prejudicado aqueles que buscam empregos. A piora no emprego dos mais jovens vem ocorrendo desde meados do ano passado. Desta vez, a taxa acelerou forte de janeiro, com 18,9% para fevereiro 20,8%. O índice preocupa porque adia e limita a experiência profissional de uma geração (psdbnacamara).

Câmara dos Deputados instala CPI da Fifa

O deputado Laudivio Carvalho (SD-MG) foi eleito ontem (29) presidente da CPI criada para investigar e apurar as denúncias de crimes cometidos por sete dirigentes da Fifa. O deputado mineiro garantiu que fará tudo para chegar ao “núcleo corrupto” do futebol. A comissão terá prazo de 120 dias para investigar acusações de fraude, suborno e formação de quadrilha pelos dirigentes que estão presos na Suíça, entre eles, José Maria Marin, ex-presidente da CBF.
“A Justiça dos Estados Unidos apontou a existência de um esquema gigantesco de corrpução e comercialização irregular de jogos. Eu, como presidente da comissão, garanto que chegaremos ao núcleo corrupto e apontaremos todas as práticas ilegais que foram cometidas”, disse Carvalho. A operação que prendeu os dirigentes foi liderada pelo FBI em parceria com a polícia suíça para averiguar o esquema de corrupção na entidade esportiva que supostamente movimentou U$150 milhões.
O relator do processo na CPI, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), observou que este é o segundo assunto mais comentado atualmente na Casa, depois do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e antecipou que vai pedir as informações levantadas por uma comissão similar aberta no Senado. “Vamos trabalhar para trazer todas as informações para acelerar os trabalhos. A ideia não é caça às bruxas, mas colher o maior número de informações possíveis, ver o que está errado para ser punido, tentar corrigir e dar sugestões. Vivemos o pior momento do futebol brasileiro da minha geração e é hora do Congresso passar a limpo nosso futebol”, defendeu (ABr).

Valor de causas em juizados especiais cíveis

Projeto que aumenta de 40 para 60 salários mínimos o valor das causas aceitas pelos juizados especiais cíveis estaduais foi aprovado ontem (29) na Comissão de Defesa do Consumidor do Senado. A proposta faz a equiparação com o limite das ações aceitas pelos juizados especiais federais. O projeto foi apresentado pelo ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA) e o voto favorável do relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com emenda, foi lido pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
Alcolumbre excluiu dispositivo que proibia a apelação a instâncias superiores da Justiça em ações individuais envolvendo relações de consumo e inferiores a 60 salários mínimos. Para o relator, o aumento do valor das causas aceitas por juizados especiais beneficiará os consumidores, mas a restrição a apelações, frisou, representam “um retrocesso jurídico e um incomensurável prejuízo para o direito do consumidor”.
Alcolumbre considerou insuficiente a brecha prevista no projeto, de contestação da sentença sobre ação de consumo por embargos infringentes e de declaração. Os embargos são um recurso apresentado na mesma instância judicial em que se decidiu a causa, com o objetivo de confirmação ou revisão da sentença. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça (Ag.Senado).

PMDB espera que entrega de cargos ocorra em até 12 dias

Brasília - Apesar de a moção pelo desembarque aprovada não estabelecer prazo para peemedebistas deixarem o governo, o ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) Moreira Franco afirmou que a direção do partido deve esperar cerca de 12 dias para que os peemedebistas entreguem seus cargos. Após esse prazo, o partido deverá tomar medidas contra os peemedebistas que permanecerem no governo.
“Cada dia com sua agonia”, afirmou Moreira Franco ao deixar a reunião do Diretório Nacional que aprovou o rompimento. Na moção de desembarque aprovada por aclamação ontem (29), o PMDB pede “a imediata saída do PMDB da base de sustentação do governo federal com a entrega de todos os cargos em todas as esferas da administração pública federal”, mas não estabelece data exata para que deixem o cargo.
Ontem, após reunião entre Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, aliados do vice chegaram a divulgar que a moção estabeleceria 12 de abril como prazo para que peemedebistas entregassem seus cargos. Para evitar divergências, contudo, a cúpula do partido decidiu não incluir o prazo no texto (AE).

Proposta regulamenta cadastro de desaparecidos

O Cadastro vai organizar os sistemas estaduais de busca nas unidades da Federação.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado reúne-se hoje (30), para deliberar sobre uma pauta de 15 itens. Entre eles, o projeto do ex-senador Vital do Rêgo que amplia as ferramentas do Ministério da Justiça no combate ao desaparecimento de pessoas por meio da criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
A proposta tem relatório pela aprovação do senador Magno Malta (PR-ES). Ele menciona no texto que, até meados de 2011, o mecanismo em vigor – o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – já havia contribuído para localizar aproximadamente 700 meninos e meninas. Contudo, observou o parlamentar, o desaparecimento de pessoas adultas continuou sendo um problema.
“A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas vai, com certeza, organizar os sistemas estaduais de busca e incentivar seu funcionamento naquelas unidades da Federação que não contam com tal recurso”, acredita o senador.
Pela proposta, continuará cabendo ao governo federal manter a base de dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com as características físicas e dados pessoais das crianças e adolescentes, adotando-se o mesmo procedimento em relação ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Nesse caso, serão reunidos os dados pessoais e características físicas de adultos cujo desaparecimento tenha sido registrado em algum órgão de segurança pública federal ou estadual (Ag.Senado).

Dilma cancela viagem aos Estados Unidos

Presidente Dilma Rousseff assina carta de ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença do diretor-geral da entidade, Roberto Azevêdo.

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta semana para Washington, onde participaria da Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro ocorre amanhã (31) e sexta-feiras (1), e o embarque da presidente estava previsto para hoje (30). A equipe de suporte que sempre viaja antes da presidenta não embarcou, e ontem recebeu o aviso de que não haveria mais a agenda.
Caso Dilma participasse do compromisso, para o qual são esperados outros chefes de Estado, o vice-presidente Michel Temer assumiria a Presidência, como é praxe nas viagens internacionais do presidente da República.
Ontem, o PMDB decidiu romper com o governo federal, em uma decisão tomada por aclamação no encontro do Diretório Nacional do Partido, que durou menos de cinco minutos. O partido também decidiu que os seis demais ministros do partido deverão deixar os cargos. Henrique Eduardo Alves deixou o comando do ministério do Turismo (ABr).

PRESIDENTE DO INEP PEDIU DEMISSÃO

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, pediu demissão do cargo. O professor entregou o pedido de demissão ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por meio de nota, o Inep informou que o nome do substituto de Soares só será definido nos próximos dias.
No documento entregue ao ministro, Soares justifica o pedido por “motivos pessoais”. O Inep é responsável pela organização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para a realização de exames de acesso ao ensino superior, o órgão tem, também entre suas atribuições, a de coordenar o processo de avaliação dos cursos de graduação (ABr).

 
 
 
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