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Deputados comentam manifestações do domingo

As manifestações de de domingo (13), foram consideradas as maiores da história do País.

A primeira manifestação do ano contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) reuniu aproximadamente três milhões de pessoas em todo o País, de acordo com estimativas das polícias militares, e foi considerada a maior da história

Os manifestantes pediam o impeachment da presidente e elogiavam o rumo das investigações da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente Lula também foi alvo das manifestações. Partidos de oposição aderiram aos protestos, mas algumas lideranças, como os senadores Aécio Neves, Marta Suplicy e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), foram hostilizados na avenida Paulista.
Na opinião do 1º vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), o impeachment ganhou força. No entanto, ele acredita que o melhor caminho seria a convocação de novas eleições. “Instituições como o STF, o Congresso e o TSE precisam entender o recado das ruas. O povo não foi para a rua partidariamente; o que vimos foram famílias, cidadãos de bem protestando, dizendo que não aceitam a corrupção. O melhor caminho seria haver novas eleições, dentro do mais estrito cumprimento da legalidade, do ordenamento jurídico. O impeachment ganhou força, não tenha dúvida. O povo deu recado. O cidadão fez o seu papel. Cabe agora às instituições fazerem o seu”, declarou.
O vice-líder do PT Wadih Damous (RJ) afirmou que o governo reconhece a expressividade do ato, mas ressaltou que considera impeachment um golpe. Segundo ele, a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Damous também afirma que a manifestação não é representativa da população.
“Tem perfil, como todos viram, mais de classe média, e infelizmente o teor da manifestação era um golpe de Estado, mais ou menos nos moldes da Marcha com Deus pela Liberdade em 1964. Agora, dia 18, haverá participação dos trabalhadores, operários, professores, camponeses, do povo brasileiro. Não podemos negar que foi uma manifestação importante; contou com número significativo de pessoas e um acréscimo importante no Rio e em São Paulo”, disse. O governo destacou o caráter pacífico dos protestos e afirmou que a liberdade de manifestação deve ser respeitada. Um ato em defesa do governo e do ex-presidente Lula está agendado para sexta-feira (Ag.Câmara).

Lula diz que ofensas farão com que se candidate em 2018

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Justiça Federal do Paraná disponibilizou o depoimento prestado pelo ex-presidente Lula à Polícia Federal (PF) no último dia 4. No depoimento, Lula foi questionado sobre o apartamento tríplex no Guarujá. Ele disse que o apartamento não pertence a ele e que decidiu não ficar com o imóvel por ser pequeno. “Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito... Eu falei ‘Léo, é inadequado para um velho como eu, é inadequado.’ O Léo falou ‘Eu vou tentar pensar um projeto pra cá.’ Quando a Marisa voltou lá não tinha sido feito nada ainda. Aí eu falei pra Marisa: ‘Olhe, vou tomar a decisão de não fazer, eu não quero’”, disse o ex-presidente.
Além da estrutura do apartamento, Lula disse, ainda, que concluiu ser “inútil” ter um apartamento na praia. “Uma das razões é porque eu cheguei à conclusão que seria inútil pra mim um apartamento na praia, eu só poderia frequentar a praia no dia de finados, se estivesse chovendo. Então, eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento”, afirmou. No depoimento, o ex-presidente fez várias críticas, inclusive, a muitos que pensam que o imóvel seria dele. Sobre o sítio em Atibaia, afirmou que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio”. Lula confirmou que frequentava a localidade.
Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018. Ao responder uma pergunta do delegado sobre João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) e a afirmação de delatores sobre a responsabilidade de Vaccari “para recebimento de valores decorrentes de fechamento de contrato de percentual” e se o ex-presidente teria conhecimento sobre isso, Lula explicou que Vaccari era um “companheiro extraordinário” e que não acredita que ele tenha acertado percentuais com empresas. Lula criticou a imprensa. “Acontece que no Brasil nós estamos vivendo um período, desde o mensalão, que as pessoas não têm que ser culpadas; ele não será condenado pelo julgamento apenas, ele será condenado pelas manchetes dos jornais”.
O ex-presidente completou dizendo que será candidato nas próximas eleições. “O que estão tentando fazer comigo agora vai fazer com que eu mude de posição. Eu que estou velhinho, estava querendo descansar, vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível” (ABr).

Equiparação de produtores do setor pesqueiro aos do meio rural

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o projeto do Senado, que iguala todos os trabalhadores da cadeia produtiva do pescado aos produtores rurais, assegurando-lhes piso salarial, além da regularização dos ganhos da produção por meio das cotas partes.
A lei atual limita essa equiparação às pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividade pesqueira de captura e criação de pescado.
Já o projeto amplia esse benefício, ao incluir aqueles que realizem atividade de extração, exploração, cultivo, conservação ou industrialização de pescado. O texto também regulamenta o repasse do ganho de produção do armador de pesca ao pescador. Como não há previsão legal, é comum que proprietários das embarcações não façam o repasse do ganho da produção ao pescador e este, por sua vez, fica impossibilitado de comprovar seus rendimentos perante os órgãos competentes.
Para o relator da matéria, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), o projeto evita prejuízos ao pescador que recebe um valor fixo em dinheiro e percentual do resultado da pesca, já que as condições de pagamento passam a ser definidas em contrato. A proposta, que tramita com regime de prioridade, será analisada agora de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Governo deve fazer uma reflexão sobre a insatisfação popular

O senador José Medeiros (PPS-MT) disse que se engana quem qualifica de golpistas as manifestações contra o governo e o PT, ocorridas neste domingo (13). Os brasileiros que foram às ruas não estão querendo golpe, eles querem menos corrupção e um novo rumo para a economia, afirmou o senador. Na sua avaliação, o povo foi às ruas para manifestar sua insatisfação com toda a classe política, o mau desempenho da economia, o fechamento de empregos e o desemprego. Por isso, ele pediu ao governo e ao PT que façam uma reflexão sobre o que pode estar gerando tanta insatisfação no país inteiro.
Para o senador, essa postura seria mais produtiva que marcar manifestações em contraposição às deste domingo, porque isso pode acirrar os ânimos e gerar conflitos entre os brasileiros. Para o Brasil superar a crise política e encontrar saídas para os problemas econômicos, José Medeiros entende que o governo deve ouvir o apelo das ruas e buscar um grande diálogo. Ele tem dúvidas, no entanto, de que isso seja possível com a permanência da presidente Dilma Rousseff no cargo.
“O recado das ruas foi duro. Agora, todos têm que prestar atenção nesse recado. E quando vejo que os heróis brasileiros passam a ser a Polícia Federal, os juízes e os promotores, é sinal vermelho – e com sinal sonoro ainda - para toda a classe política. É preocupante o recado que veio das ruas. Eu me preocupo é se esta Casa e a Casa coirmã não entenderem este recado”, alertou o senador (Ag.Senado).

Votações no Senado devem ficar em suspenso até amanhã

Presidente da CPI da CBF, senador Romário (PSB-RJ).

Com o acirramento da tensão política, após o pedido de prisão do ex-presidente Lula pelo MP-SP, os trabalhos do Senado Federal devem seguir o ritmo do noticiário político na semana que se inicia. A expectativa é que as votações no plenário da Casa fiquem paralisadas pelo menos até amanhã (16), quando o STF votará os embargos de declaração sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O aprofundamento das posições radicalizadas na Casa também deve ser um fator que pode dificultar acordos de procedimento para as votações. Independentemente do clima político, os senadores já tem outros assuntos marcados para esta semana. O Conselho de Ética se reunirá amanhã para votar o relatório preliminar do senador Telmário Mota (PDT-PA), que recomenda a abertura de processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O relatório foi apresentado na última semana, quando foram concedidas vistas coletivas aos membros do conselho.
A CPI que investiga irregularidades na organização da Copa do Mundo e relacionadas à CBF pode reunir-se para ouvir o presidente interino da entidade, Antônio Carlos Nunes Silva., que havia sido convocado a depor pelo presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), que determinou a condução coercitiva dele ao Senado caso se recusasse a comparecer. O ministro do STF, Teori Zavascki, no entanto, caçou a condução coercitiva de na última quinta-feira (10) e concedeu a Nunes Silva a garantia de permanecer calado no depoimento e não assinar nenhum documento se comprometendo a falar a verdade.
Se ele decidir não comparecer à CPI novamente – ele já havia justificado que não poderia comparecer nos dias 2 e 3 em razão de compromissos pessoais –, no entanto, o presidente da CBF deverá apresentar sua justificativa. Teori esclareceu que a condução coercitiva pode ser aplicada apenas em caso de falta injustificada no depoimento (ABr).

Salva-vidas buscam consenso para aprovar regulamentação da profissão

A audiência pública contou com a participação do  medalhista olímpico Gustavo Borges, representando a Associação Brasileira de Academias.

Salva-vidas, empresários da área de educação física, membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério da Educação e do Corpo de Bombeiros deverão buscar um consenso sobre a regulamentação da profissão de salva-vidas. Em audiência pública ontem (14), a Comissão de Direitos Humanos aprovou recomendação para que os participantes do evento se reúnam a fim de alcançar um consenso sobre o assunto.
Dois projetos principais que buscam a regulamentação da profissão de salva-vidas tramitam no Senado e estão parados à espera de votação porque há divergências entre eles. São o do deputado licenciado Nelson Pellegrino, atual Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, e o da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Pellegrino, que estava presente na audiência, pediu que as matérias fossem convertidas em um só projeto substitutivo, para que apresse sua aprovação pelo Plenário.
O senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que já fez o requerimento pedindo a tramitação conjunta dos projetos e vai pedir o apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros. De acordo com os dados trazidos pelos expositores, o Brasil é o terceiro país com maior número de óbitos por afogamento e o primeiro país com o maior número de salvamento aquático no mundo. Entre as maiores reclamações da categoria, estão os baixos salários, a submissão ao Corpo de Bombeiros, a falta de equipamentos e de salubridade no emprego e as extensas cargas horárias. Mas há divergências, principalmente entre os salva-vidas e os empresários da área de educação física, que estão impedindo a aprovação do projeto.
Uma das questões que ainda precisam de consenso é a questão do piso salarial. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Salva-Vidas Civis, Marco Montemezzo, o salário deve ser diferente de acordo com o local de trabalho. “Nós vamos afugentar o empresário que vai contratar o salva-vidas, e aí vai começar a haver um grande boicote com esse profissional. Ou seja, nós precisamos criar um piso salarial que fique bom para todos. Por exemplo, que um guarda-vidas de mar ganhe R$3 mil, mas, para os guarda-vidas de piscina, no âmbito, hoje, dos 300 metros de espelho d´água, seria inviável”, disse (Ag.Senado).

 

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