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Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre

O segundo semestre reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência.

Previdencia temproario

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Tasso Jereissati, que será o relator da proposta na CCJ. Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado

A proposta passou em primeiro turno pelo Plenário da Câmara e, depois de votada em segundo turno pelos deputados (o que deve ocorrer a partir de terça-feira, dia 6), começa a tramitar na CCJ do Senado, onde terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A inclusão ou não de estados e municípios na reforma deve ser um dos temas polêmicos a serem definidos, assim como a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara. O vice-líder do governo, Izalci Lucas (PSDB-DF), acredita que a tramitação deve ser menos complicada de agora em diante. E que será mais fácil aprovar uma vez que os senadores já vêm acompanhando as votações dos deputados.

Oposicionistas, no entanto, não têm o mesmo otimismo. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que, se depender da oposição, o Senado aprovará a proposta apenas quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos. "Por isso, acho incorreto fixar uma data. Pode ser uma semana ou seis meses. O importante é que a reforma combata, de fato, os privilégios e não prejudique os mais pobres, como faz atualmente, mesmo depois dos avanços promovidos", afirmou.

Para o senador Tasso Jereissati, uma possível inclusão dos estados e municípios — ponto que não foi definido pela Câmara — não deve atrasar a tramitação da reforma como um todo no Senado, visto que uma alternativa mais provável é a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para tramitar de forma paralela (Ag.Senado).

Governo abre 18 mil vagas para médicos pelo Brasil

Governo temproario

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: José Cruz/ABr

Para ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o governo lançou, ontem (1º), o Programa Médicos pelo Brasil. A estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.

A Atenção Primária à Saúde, onde os médicos do programa vão atuar, é a base do SUS, onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose. A proximidade da Equipe de Saúde da Família com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Assim, neste nível de atenção, é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.

“A ampliação do acesso a esses serviços nas Unidades de Saúde da Família é prioridade. Assim, vamos promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Também vai trazer para perto da comunidade serviços como consultas médicas, exames, vacinas, radiografias e pré-natal para gestantes”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Esse novo programa pagará salário de até R$ 21 mil no primeiro ano de atuação, com contratação via CLT (Agência Saúde).

Apresentações artísticas em transportes

A Comissão de Educação do Senado analisa projeto que incentiva as manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e demais logradouros públicos, como estacionamentos, terminais e estações. Do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), aguarda recebimento de emendas.

De acordo com o projeto, são apresentações culturais as apresentações artísticas, musicais, de poesias, teatro, danças, exposições de arte e outras. A proposta veda a cobrança de cachê, admitindo apenas a solicitação de contribuições voluntárias.

“Nosso país é reconhecido pela sua diversidade cultural e pela criatividade de seus artistas. Seja na música, na dança, no teatro ou nas artes visuais, as manifestações artísticas proliferam e merecem tanto reconhecimento quanto remuneração justa. Os artistas proliferam e merecem tanto reconhecimento quanto remuneração justa”, argumentou Veneziano.

O senador destaca que as apresentações já acontecem diariamente por todo o país e que elas devem ser organizadas para não prejudicar o bem-estar do usuário e nem a qualidade dos serviços de transporte. “Nossa intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, pontuou (Ag.Senado).

Mudança na cúpula da comissão sobre desaparecidos políticos

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O governo trocou quatro dos sete membros da comissão. Foto: Antonio Cruz/ABr

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (1º) que a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aconteceu por que “mudou o presidente” da República. "O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também", disse, ao deixar o Palácio da Alvorada.

O governo trocou quatro dos sete membros da comissão. De acordo com o decreto, publicado ontem no DOU, Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero na presidência do colegiado; Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.

A Comissão foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, para fazer o reconhecimento de desaparecidos em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O período abrange parte do regime militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.

Hoje vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a partir de 2002, a comissão passou a examinar e reconhecer casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Brasil e Itália assinam memorando de cooperação científica

Os governos da Itália e do Brasil assinaram um memorando de entendimento para o financiamento de atividades previstas no artigo 2 do acordo bilateral sobre cooperação científica, datado em fevereiro de 1997. O documento terá duração de três anos e tem como objetivo fortalecer a colaboração entre as duas nações no campo científico e tecnológico, principalmente em setores como aeroespacial, energias renováveis, matérias-primas, meio ambiente e agricultura.

O memorando foi assinado em Brasília, nas presenças do embaixador da Itália Antonio Bernardini; do presidente do Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Evaldo Ferreira Vilela; do chefe da divisão de promoção tecnológica do Itamaraty, Luis Fernando Machado; e da atual diretora do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Maria Zaira Turchi.

De acordo com a Embaixada italiana, a medida é considerada o primeiro passo na seleção de projetos de pesquisa que serão cofinanciados pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional e pelas Fundações Estaduais (FAPs). Os métodos de divulgação dos fundos e de seleção, no entanto, ainda serão definidos por meio de um edital específico, que está sendo produzido. Com a nova medida, a expectativa é de que os mecanismos de cooperação intergovernamental previstos no acordo firmado em fevereiro de 1997 sejam reativados (ANSA).

Brasil vira aliado extra-OTAN dos EUA

O governo os Estados Unidos designou oficialmente o Brasil como um aliado prioritário extra-OTAN, como havia prometido o presidente Donald Trump a Jair Bolsonaro, em um encontro em Washington. A confirmação foi dada na noite de quarta-feira (31). O status de aliado prioritário extra-OTAN era almejado pelo governo Bolsonaro.

Na prática, o Brasil vira um comprador preferencial de equipamentos e tecnologias militares dos Estados Unidos, além de ter autorização para participar de leilões organizados pelo Pentágono. Como aliado extra-OTAN, o Brasil também terá prioridade para promover treinamentos militares com as Forças Armadas norte-americanas. Até o momento, apenas 17 países no mundo eram considerados aliados fora da OTAN pelos EUA. Na América do Sul, somente a Argentina tinha esse status.

As outras nações são Austrália, Bahrein, Egito, Israel, Japão, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia, Afeganistão e Tunísia. A designação de aliado prioritário extra-OTAN se refere justamente a países que não compõem a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Fundada em 4 de abril de 1949, no início da Guerra Fria, a entidade hoje tem 29 países aliados, todos da Europa e da América do Norte, com o objetivo de cooperação coletiva em defesa. Isso significa que um eventual ataque a um membro da OTAN é considerado como uma agressão a todos (ANSA).

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