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'Fritei hambúrguer nos EUA', diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro defendeu na sexta-feira (12) sua própria indicação ao posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, proposta pelo seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

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Deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foto: Wilson Dias/ABr

"Sou presidente da Comissão de Relações Exteriores (da Câmara), já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos. Não sou um filho que está do nada vindo a ser alçado a essa condição. Tenho vivência pelo mundo", alegou.

"No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei meu inglês. Vi como é o trato receptivo do norte-americano com os brasileiros", completou o deputado. Desde a posse de seu pai, em janeiro, o deputado tem sido protagonista em compromissos internacionais, o que até lhe rendeu o apelido de "chanceler informal" do Brasil, além de algumas críticas. Bolsonaro propôs, na sua transmissão ao vivo via Facebook, o nome de seu filho para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, o posto mais cobiçado na diplomacia.

A ideia, porém, foi criticada por especialistas, já que a carreira de diplomata no Brasil é altamente concorrida e especializada, com formação no mundialmente renomado Instituto Rio Branco. Além disso, juristas analisam se a indicação se enquadraria em um tipo de nepotismo. A indicação tem sido vista, ainda, como "um presente de aniversário" do pai para o próprio filho, que completou 35 anos em 10 de julho, atingindo a idade mínima para se tornar embaixador do Brasil.

"O garoto fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência no mundo todo, é amigo da família do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e existe essa possibilidade [de ser indicado]", completou o presidente, ressaltando que o deputado "não é aventureiro" e "acabou de casar, inclusive". Por fim, o presidente contou que não está preocupado com as críticas e que "o caminho do fracasso é tentar agradar a todo mundo" (ANSA).

Política de estímulo ao empreendedorismo de jovens no campo

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Proposta objetiva a inserção de jovens empreendedores nos sistemas de produção agropecuários. Foto: Internet/Reprodução

A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta do Senado que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). O projeto objetiva estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas que deem a eles viabilidade econômica para permanecer no meio rural.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). “A iniciativa mostra-se oportuna, uma vez que existem múltiplas oportunidades, inclusive sob o aspecto educacional, para assegurar melhor qualidade de vida aos jovens do campo e estimular arranjos produtivos sustentáveis no setor agrícola”, disse.

Conforme o substitutivo, poderá ser instituído comitê, com a participação da administração pública e de entidades civis, para planejar e coordenar a PNEEJC, que tem como público-alvo jovens com idade entre 15 e 29 anos e estrutura-se em quatro conjuntos de ações: educação empreendedora; inserção de jovens empreendedores nos sistemas de produção agropecuários; difusão de tecnologia no meio rural; e capacitação técnica.

Em relação à capacitação, a PNEEJC engloba aspectos como a oferta de conhecimentos relacionados ao empreendimento rural; noções sobre funcionamento do mercado; compreensão das variáveis econômicas determinantes da viabilidade do empreendimento rural; planejamento e viabilidade econômica de projetos e gestão financeira. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Reforma garante R$ 900 bilhões de economia

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo, mesmo com os destaques aprovados, mantém uma potência fiscal de R$ 900 bilhões de economia para a próxima década. Lorenzoni foi exonerado do cargo de ministro para assumir o mandato de deputado e garantir um voto favorável à reforma.

Segundo ele, o governo está construindo um acordo com o Senado para terminar a votação naquela casa na segunda quinzena de setembro. Portanto, na avaliação de Lorenzoni, adiar não seria um problema para o governo. “Estamos determinados, estimulando os deputados, conversando com os líderes, para tentar votar o segundo turno hoje, mas o governo Bolsonaro tem se caracterizado por ser um governo que dialoga muito”, disse (Ag.Câmara).

Contra o nepotismo na administração pública

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou na sexta-feira (12), que está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta para pôr fim a qualquer brecha na legislação que permita o nepotismo na administração pública. De acordo com o parlamentar, o objetivo é alterar os artigos 37 e 87 da Constituição Federal para extinguir de vez essa prática no país. "Eu quero cortar. Eu quero acabar com isso. Nem filho, nem neto, nem ninguém (...) agora é de vez, é na Constituição mesmo. Se existe alguma brecha, se existe alguma possibilidade, é extrair toda e qualquer oportunidade para que isso aconteça", disse.

O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Há dispositivos legais que proíbem o nepotismo na administração pública, além da 13ª Súmula Vinculante do STF, de 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos três Poderes. A súmula também proíbe o nepotismo cruzado, que ocorre quando pelo menos dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores (Ag.Senado).

Revolução de 1932 foi celebrada no Senado

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O senador Major Olímpio (PSL-SP) presidiu a homenagem. Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado

O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado anualmente em 9 de julho, foi celebrado em sessão especial do Senado na quinta-feira (11). A data rememora o período em que os paulistas lutaram pela promulgação de uma Constituição no país, prometida após a Revolução de 1930, liderada pelo então presidente Getúlio Vargas.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) foi um dos autores do requerimento para a cerimônia e presidiu a homenagem. Ele frisou que o momento “dignifica a história do país”, deixando claro que a revolução não foi um movimento separatista de São Paulo, mas uma luta de brasileiros de todos os estados encabeçada pelos paulistas. "Foi uma batalha contra a ditadura e pelo direito à liberdade e aos direitos dos cidadãos".

Ao ressaltar que o Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 é uma das datas cívicas mais importantes de São Paulo, sendo feriado estadual, Major Olímpio considerou que o marco merece ser celebrado pelo Congresso Nacional, em especial pelos representantes do estado.
"É uma sessão histórica, com a presença de tantos parlamentares e autoridades. E é uma honra dar a palavra àqueles que usam a voz para agradecer ao Brasil, a São Paulo e aos nossos heróis de 1932", pontuou.

Coronel da PM-SP, Luiz Eduardo Pesce de Arruda lembrou que mais de 70 mil homens e 10 mil mulheres se alistaram voluntariamente, por acreditarem na causa constitucionalista. Também frisou que a revolução não visava separar São Paulo do Brasil, nem se tratava de um evento comunista, como pregado por adversários do movimento à época. "Foi uma guerra de brasileiros de nascimento ou adoção, lutando por uma causa que somente eclodiu geograficamente de São Paulo, mas não foi uma causa paulista. Foi uma causa brasileira", ponderou (Ag.Senado).

Projeto incentiva prática do ciclismo

A Comissão de Infraestrutura do Senado) analisa projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF), que favorece a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. Estabelece que cidades com mais de 20 mil habitantes deverão elaborar plano de mobilidade que promova integração dos modais de transporte automotor, ferroviário, metroviário e cicloviário, além de promover o planejamento do transporte gerando integração entre os modais.

De acordo com a proposta, a construção de ciclovias, ciclorrotas, ciclofaixas e bicicletários deverão passar por audiência pública para conhecimento e debate das características técnicas do projeto. “O projeto valoriza a preservação da vida e segurança dos cidadãos, garante o uso de novos meios de transporte e favorece e promove a implantação do modal cicloviário e favorece o planejamento e integração de modais”, argumenta Leila (Ag.Senado).

Elogiada proposta de bilionários dos EUA para taxar fortunas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) elogiou a iniciativa de bilionários norte-americanos que enviaram carta aos candidatos à presidência dos Estados Unidos, tanto democratas quantos republicanos, propondo a tributação das suas próprias fortunas. Para ele, o Brasil devia se espelhar nessa iniciativa e aprovar medida semelhante para auxiliar no ajuste fiscal.

O senador disse que a proposta apresentada pelos bilionários propõe uma contribuição de 2% sobre os ativos dessas famílias a partir de US$ 50 milhões, com imposto adicional de 1% para o que exceda a US$ 1 bilhão. Para Plínio, uma proposição com esse teor serviria como alternativa às perdas orçamentárias e com a previsão de menor economia, registrada com as mudanças aprovadas à proposta de reforma da Previdência, em votação na Câmara.

"Cerca de 5% dos ricos brasileiros detêm mais da metade da fortuna no Brasil. Eu acho que é por aí. Então, se nós arrumássemos uma maneira, mesmo à revelia dos bilionários brasileiros, e eles também colaborassem, daria para arrecadar alguma coisa a mais, sem sacrificar a professora, o trabalhador, o agricultor, aquele pessoal ribeirinho, aquele pessoal do sertão", disse (Ag.Senado).

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