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Comissão aprovou parecer do relator da reforma da Previdência

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara aprovaram na tarde de ontem (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Comissao temproario

Os estados e os municípios voltaram a ficar integralmente fora da reforma da Previdência.  Foto: Marcelo Camargo/ABr

O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório. Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base.

Para os favoráveis à proposta, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira. De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é necessária para que o governo não atrase salários e aposentarias. “O país está quebrado, estados e municípios estão quebrados e agora a iniciativa privada está indo para a quebradeira”.

A oposição considera que a reforma vai desmontar o sistema de previdência social e será mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a proposta vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos. Lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no país dificultam a contribuição previdenciária dos trabalhadores.

Em seu novo texto, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado na terça-feira (2). Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

Putin e Papa discutem crises na Venezuela e na Síria

Putin temproario

Papa Francisco recebe Vladimir Putin no Vaticano. Foto: EPA

O papa Francisco teve ontem (4) uma reunião de 55 minutos com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O encontro foi o primeiro compromisso oficial do líder russo em sua visita à Itália. Putin seguiu direto do Aeroporto de Fiumicino, nos arredores de Roma, para o Vaticano. Sentados frente a frente na biblioteca do apartamento pontifício, o presidente e o Papa trocaram apenas alguns sorrisos enquanto os fotógrafos registravam o encontro e saíam da sala.

Segundo comunicado da Santa Sé, a conversa tratou de temas de política internacional, especialmente as crises na Síria, na Ucrânia e na Venezuela, que têm o Kremlin como protagonista, e de "questões importantes para a vida da Igreja católica na Rússia". Havia a expectativa de que Putin pudesse convidar Francisco para uma visita a Moscou, mas o embaixador russo no Vaticano, Alexander Avdeev, disse que as igrejas Ortodoxa e Católica "não estão psicologicamente prontas para esse passo".

O Grande Cisma entre as duas denominações já dura quase mil anos, mas o Papa vem buscando reaproximar o mundo cristão, dos ortodoxos aos protestantes. Esse foi o terceiro encontro entre Putin e Francisco, que já haviam se reunido em novembro de 2013 e em junho de 2015. Em seus 19 anos de poder, o líder russo também se encontrou com João Paulo II, em junho de 2000 e novembro de 2003, e com Bento XVI, em março de 2007.

Durante o encontro, os líderes também assinaram um memorando de entendimento para promover parcerias entre hospitais pediátricos da Rússia e o Hospital Menino Jesus, situado em Roma e administrado pela Igreja Católica. Putin presenteou o Papa com um livro fotográfico em preto e branco e um DVD do filme "Sin" ("Pecado)", do cineasta russo Andrei Konchalovsky e que aborda a vida de Michelangelo. Já Francisco deu ao mandatário uma medalha comemorativa dos 100 anos do fim da Primeira Guerra Mundial e cópias de suas exortações apostólicas sobre a santidade e os jovens (ANSA).

Acusações contra Moro são 'gestos desesperados'

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) classificou, ontem (4), como deprimente a sessão Plenária do Congresso Nacional do dia 3 de julho. Na sua visão, a reunião foi utilizada para ofender autoridades respeitadas pelo povo brasileiro. O parlamentar considerou as acusações proferidas contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, um gesto “tresloucado” de pessoas que estão ou que defendem os que estiveram "mergulhados" na Lava jato.

Para Chico Rodrigues, o ministro atacado ocupa, atualmente, a posição de pessoa mais respeitada da República. "Quando eu vejo uma defesa quase infantil, pueril de alguns de que a Lava Jato é um absurdo, de que a Lava Jato extrapolou todos os limites, eu pergunto: Será que o ministro Sergio Moro inventou tudo aquilo? Será que os bilhões que já foram recepcionados de volta dessas operações malfadadas de desvios vieram do nada? Foi uma mágica?", questionou (Ag.Senado).

Infraestrutura das escolas públicas 'é inaceitável'

O senador Dário Berger (MDB-SC) apresentou ontem (4), os dados do censo escolar de 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para o parlamentar, a realidade das infraestruturas das escolas brasileiras é frustrante e, além de comprometer a educação, exclui alunos da sociedade e os impossibilita de acreditar em um futuro melhor, disse.

De acordo com o senador, a pesquisa mostrou que o país tem cerca de 141 mil escolas da rede pública. Dessas, 12% não têm banheiro no prédio; 33% não têm internet; 31% não têm abastecimento de água potável; 58% não têm coleta e tratamento de esgoto; 68% não têm bibliotecas; e 67% não possuem quadra de esportes.

"É inegável que a União precisa ajudar mais ainda os estados e municípios na educação básica porque é inadmissível, é inaceitável que, no Brasil, ainda hoje, nós tenhamos que conviver com esse retrato e com essa triste, amarga realidade. Estamos aqui com um gosto amargo pelo fracasso da educação brasileira, o que, diga-se de passagem, é muito lamentável", analisou (Ag.Senado).

CCJ do Senado pretende criminalizar prática de ‘stalking’

CCJ temproario

Senadora Leila Barros (PSB-DF). Foto: Edilson Rodrigues/Ag.Senado

A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como 'stalking', está na mira da CCJ do Senado. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida fisicamente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet. Dois projetos sobre o tema chegaram a ser incluídos na pauta do colegiado, mas pedidos de vista adiaram a votação das propostas após discussão sobre quais punições devem ser aplicadas a essa conduta.

A Lei de Contravenções Penais já prevê pena de 15 dias a dois meses de prisão, ou multa, para quem molestar ou perturbar a tranquilidade de alguém, por acinte ou motivo reprovável. Mas senadores consideram que é preciso aumentar a punição e tipificar de forma mais precisa essa conduta, que ganhou força com o advento da internet e o crescimento das redes sociais.

Autora de um dos projetos, a senadora Leila Barros (PSB-DF) propõe pena de seis meses a dois anos, ou multa, para os perseguidores, que pode aumentar caso a perseguição seja feita por mais de uma pessoa, caso haja o uso de armas e se o autor for íntimo da vítima. A proposta explicita como crime "perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade".

A senadora contou que foi vítima de stalking quando era jogadora de vôlei e defendeu a rápida votação da proposta. Para o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a tipificação do stalking preenche uma lacuna e segue uma tendência mundial. Países como Canadá, Portugal e Holanda consideram crime a perseguição obsessiva. Ele ressaltou que não se trata de restringir a liberdade de expressão na internet, mas de punir “algo que incomoda principalmente as mulheres” (Ag.Senado).

Senado celebra 111 anos da imigração japonesa no Brasil

O Senado fará na segunda-feira (8), sessão especial em comemoração aos 111 anos da imigração japonesa no Brasil. A homenagem lembra a chegada aos portos brasileiros, em junho de 1908, do Kasato Maru, navio que trouxe japoneses para trabalhar nas fazendas do interior paulista. Mais de 700 japoneses desembarcaram no país na época.

Hoje o Brasil abriga a maior comunidade de descendentes nipônicos do mundo, com cerca de 2 milhões de nikkeis (termo usado para denominar os japoneses e seus descendentes que nasceram ou vivem fora do Japão). O pedido para a homenagem é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). De acordo com a parlamentar, Japão e Brasil são países amigos que compartilham no cenário internacional os princípios de liberdade, democracia, proteção aos direitos humanos e valorização do Estado democrático de direito.

Várias empresas e projetos econômicos são desenvolvidos em comum pelos dois países, como o Programa de Cooperação NipoBrasileira dos Cerrados (Prodecer), Usiminas, Albras, Cenibra e Ishibras, entre outras. Para fomento das relações e parcerias entre os países, foram instalados no Congresso Nacional o Grupo Parlamentar Brasil-Japão, em 2003, e a Frente Parlamentar Mista Brasil-Japão, em 2015 (Ag.Senado).

País vive o pesadelo de um legado olímpico

Ao fazer referência as Olimpíadas de 2016, o senador Romário (Podemos-RJ), disse, ontem (4), que o Brasil, e principalmente a cidade do Rio de Janeiro, ainda vivem o pesadelo de um legado que nunca chegou. Para ele, as expectativas geradas quando a cidade foi anunciada como sede deram lugar a obras e equipamentos que, com funcionamento precário, não atendem à população.

A realização dos jogos no Rio foi um instrumento para a corrupção por políticos e empresários, como vêm demostrando, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Polícia Federal. Ele citou as prisões do ex-governador Sérgio Cabral e do principal promotor e organizador dos jogos do Rio, Carlos Arthur Nuzman.

Na sua avaliação, o contribuinte continua pagando a conta dos gastos públicos realizados com o evento, quando mais de R$ 41 bilhões foram gastos com aditivos, contratuais para obras, arenas e equipamentos que não funcionam. Para ele, os recursos não foram investidos na geração de um legado humano e desportivo.

"Seja a linha 4 do metrô, cuja obra saltou de R$ 880 milhões para mais de R$ 9 bilhões, após farta distribuição de propinas, ou o Parque Olímpico, onde foram encontrados mais de 1.500 vícios de construção, vemos hoje inúmeros casos que, infelizmente, demonstram que estávamos certos ao denunciar, lá atrás, esses que festejavam, mas hoje confessam seus crimes", lembrou (Ag.Senado).

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