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Alcolumbre e Guedes: pacto federativo é prioridade pós Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestaram concordância quanto à necessidade de se reformar o pacto federativo para descentralizar os recursos públicos.

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Reunião do líder do governo no Senado, o ministro da Economia e o presidente do Senado. Foot: Marcos Brandão/Ag.Senado

Eles se reuniram na residência oficial da Presidência do Senado. Também participou do encontro o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Davi reforçou a necessidade de que os governadores se integrem ao esforço pela aprovação da reforma da Previdência, influenciando as suas bancadas. Por outro lado, reconheceu a preocupação dos mandatários estaduais com o cenário de concentração excessiva de verbas em Brasília. "Não é possível a União arrecadar 70% dos impostos dos brasileiros e ficar com o controle desses recursos esperando governadores e prefeitos virem a Brasília com o pires na mão. Parabenizo o governo por compreender isso".

Os primeiros passos devem ser os novos formatos de distribuição dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e da cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo. Ambas as medidas dependem de projetos que se encontram no Senado. Guedes afirmou que essas medidas iniciais, bem como uma revisão mais ampla do pacto federativo, beneficiarão os caixas de estados e municípios. Salientou que os entes da federação não estarão em posição de se beneficiarem dessas melhorias se não entrarem na reforma previdenciária. Por isso, segundo o ministro, os assuntos estão ligados.

O senador Fernando Bezerra Coelho destacou que existe entendimento no Senado de que é importante a inclusão dos estados e municípios na reforma. "Não vamos construir um sistema previdenciário com 27 sistemas distintos, com 2 mil regimes próprios nos municípios. É preciso ter uma reflexão para construirmos a reforma adequada para o desafio que o Brasil enfrenta" (Ag.Senado).

Maia: aprovação da reforma depende de negociação coletiva

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Rodrigo Maia: "Se não reestrutura o sistema os servidores ficarão sem receber seus salários". Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência depende de uma articulação coletiva, e ressaltou que a participação do presidente Jair Bolsonaro é muito importante. Maia voltou a defender a reinclusão de estados e municípios no relatório da comissão especial que debate o tema e confirmou a perspectiva de votar a proposta no Plenário da Câmara até o final deste semestre.

“Ninguém é a favor da reforma, ela é necessária. O presidente tem papel nisso porque ajuda e o Parlamento comanda a votação, mas é uma participação coletiva. O parlamentar vota uma matéria dessa quando volta da sua base com a convicção de que seus eleitores compreendem a importância da reforma”, disse o presidente.

Maia espera que, mesmo com pressões de diversas categorias para alterar o texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não seja aprovado nenhum destaque que altere a economia prevista para reforma. “Se a gente não reestrutura o sistema são os servidores que vão ficar sem capacidade de receber seus salários porque nenhum ente federado vai ter condições de pagar em dia”, afirmou.

Rodrigo Maia visitou na sexta-feira (28), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Belo Horizonte, acompanhado da ministra do STF, Cármen Lúcia. Para ele, iniciativas como essas ajudam os parlamentares a legislarem melhor. “Projetos como esse nos ajudam a colocar no papel aquilo de fato conhecemos e não apenas o que ouvimos falar. É importante conhecer os problemas e as soluções para construir leis melhores para o Brasil”, destacou (Ag.Câmara).

Carteira de identificação para autistas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é assegurar atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou voto favorável.

Na sua opinião, o autismo é uma deficiência invisível aos olhos, por não afetar a aparência, e por isso precisa de uma comprovação para o atendimento prioritário. "Alguns municípios já adotam a carteira de identificação. O documento não é apenas importante; é essencial em estabelecimentos comerciais ou públicos, em particular os de saúde", afirmou.

O projeto obriga ainda os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista. A sala de exibição deve oferecer os recursos de acessibilidade. A iniciativa também recebeu o apoio da relatora: "Trata-se de lembrança digna em favor de pessoa com deficiência, que contará com a adaptação de intensidade de luz, altura de som e atendimento de pessoal capacitado para compreensão dos comportamentos da pessoa com essa deficiência", explicou. A proposta segue para a CCJ (Ag.Senado).

Senado homenageia empresários de destaque no país

Empresários de destaque no Brasil receberão na terça-feira (2) o Diploma José Ermírio de Moraes. A premiação, concedida pelo Senado, será entregue em sessão especial. São sete homenageados: Carlos Fernando de Carvalho, da construtora Carvalho Hosken S.A; Benjamin Steinbruch, do Grupo Vicunha; Genésio Moisés Spillere, setor metal-mecânico; João Gonçalves Filho, ramo de supermercados e frigoríficos; Jocélio Costa, proprietário do Bar do Cuscuz; Josué Christiano Gomes da Silva, presidente da Coteminas; e Sae-Joo Chang, diretor-executivo do Dongkuk Steel Group.

As indicações são feitas pelos senadores ao conselho responsável pelo prêmio. Composto por sete senadores, o conselho é presidido pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) - (Ag.Senado).

Trump diz a Bolsonaro que visitará o Brasil

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Bolsonaro e Trump posam para foto no G20 de Osaka. Foto: ANSA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se reuniu na sexta-feira (28) com Jair Bolsonaro em Osaka, no Japão, e prometeu visitar o Brasil em breve. O encontro ocorreu durante a cúpula do G20, a primeira da qual Bolsonaro participa, e o mandatário americano disse que está "ansioso" para viajar ao Brasil, embora não tenha falado em datas. "Você tem ativos que alguns países nem conseguem imaginar", declarou Trump.

Bolsonaro, por sua vez, afirmou no Twitter que o encontro serviu para discutir um "acordo de livre comércio para fortalecer ainda mais" os laços econômicos entre os dois países. O presidente também se reuniu com o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, para defender a adesão do Brasil à entidade.

Além disso, teve um breve encontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, a quem indicou que continuará no Acordo de Paris sobre o clima - Macron condicionara a assinatura de um tratado comercial entre União Europeia e Mercosul à permanência do Brasil no pacto climático. Bolsonaro também convidou o presidente francês para visitar a Amazônia (ANSA).

Câmara dos EUA destina fundos para crise migratória

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou uma lei do Senado que destina US$ 4,6 bilhões em caráter de urgência para combater a "crise humanitária" na fronteira com o México.

A aprovação foi possível após um acordo alcançado pela presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, para aceitar o texto do Senado, de maioria republicana, sem modificações - parlamentares pretendiam impor algumas emendas para restringir o escopo de ação do presidente Donald Trump na crise.

A lei servirá para abastecer os caixas das agências federais esvaziados pela chegada em massa de migrantes provenientes da América Central. "Para garantir recursos às crianças [migrantes] mais rapidamente, vamos aprovar a lei do Senado relutantemente", disse Pelosi antes da votação.

O acordo, no entanto, enfureceu a ala mais progressista do Partido Democrata. "Eu digo 'não' a qualquer dinheiro a mais para as agências federais que aplicam as políticas migratórias do presidente Trump", afirmou a representante Alexandria Ocasio-Cortez, símbolo da renovação da legenda. O governo Trump é acusado de confinar migrantes e de separar famílias que entram nos EUA sem autorização (ANSA).

Procuradores da lista tríplice da PGR

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu os três procuradores que encabeçam a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também participaram do encontro o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O comando da PGR fica vago em setembro, quando se encerra o mandato de dois anos de Raquel Dodge, que foi escolhida pelo ex-presidente da República Michel Temer e não deve ser reconduzida ao cargo. "Nos últimos 18 anos, essa construção democrática tem sido respeitada. Membros do MPF de todo o país participam de debates em que discutem questões fundamentais de nossa atuação e escolhem ao final os nossos líderes", afirmou Fábio Nóbrega à saída do encontro.

Ele disse que cerca de 1.150 membros do MP votaram e que o cargo de procurador-geral da República é um dos mais relevantes do país. A entrega oficial da lista ao presidente Jair Bolsonaro deve ocorrer na próxima semana. O presidente da ANPR disse esperar que a lista será respeitada (Ag.Senado).

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