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Bolsonaro toma café da manhã com bancada feminina no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem (30) senadoras e deputadas da bancada feminina para tratar de pautas de interesse das mulheres.

Bolsonaro temproario

Bolsonaro no café da manhã com o presidente do STF, Dias Tofolli, senadoras e deputadas federais. Foto: Antonio Cruz/ABr

O presidente do STF, Dias Toffoli, também foi convidado e compareceu ao café da manhã, no Palácio do Planalto. “Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso.

“A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte. E é muito bom termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, do que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil”, disse o presidente. Na terça-feira, o STF confirmou a proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes.

De acordo com a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), essa decisão envolve uma pauta importante para as mulheres, e a presença do ministro Toffoli no encontro demonstra que os poderes estão unidos.

A deputada afirmou ainda que diversas pautas surgiram durante a reunião e a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) apresentou ao presidente um projeto de lei para melhorar a lei de adoção e estimular a adoção de crianças mais velhas e com doenças raras. “Disse ao presidente que aqui não eram pautas de mulherzinhas, eram pautas de mulheres firmes, guerreiras, aguerridas e que querem lutar por um país melhor”, disse, contando que, apesar das pautas sérias, foi um café da manhã descontraído.

Durante o encontro, o presidente Bolsonaro também destacou a atuação e o diálogo do presidente do Judiciário com os outros poderes.
“O presidente Dias Toffoli tem sido uma pessoa excepcional”, disse. A líder do governo no Congresso também comentou a queda de 0,2% da economia brasileira no primeiro trimestre, na comparação com o último trimestre de 2018. Para ela, o recuo do PIB é absolutamente compreensível. “Ainda não conseguimos a aprovação da Nova Previdência e nós sabemos que, para gerar emprego e investimento, nós temos que destravar o país” (ABr).

Votação de MP contra fraudes no INSS ficou para 2ª feira

Votacao temproario

Votação das MPs foi adiada a pedido de senadores que pediram tempo para analisar os textos. Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado

A votação das MPs será realizada somente na próxima segunda-feira (3), data-limite para perda da vigência das duas propostas. As duas MPs estavam na pauta do Senado de ontem (30), mas diversos senadores ameaçaram pedir a verificação que quórum, o que poderia vir a inviabilizar votações, obrigando a liderança do governo a negociar o adiamento.

A MP 871 busca combater fraudes no INSS, ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais. A MP 872, por sua vez, amplia o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). Ambas foram aprovadas pelo Plenário da Câmara na noite de quarta-feira (29). Alguns senadores manifestaram a intenção de não aprovar quaisquer MPs sem discussão e tempo para conhecer o texto, de forma que o Senado deixe de apenas concordar com o que a Câmara decide.

O senador Jaques Watgner (PT-BA) foi um dos que disseram que não teria condições de votar: "Como posso votar uma coisa que sequer eu li. Quando cheguei hoje de manhã, o texto nem existia. O governo tem número, que convoque sua base. O tema é delicado, estamos tratando aqui de aposentadorias de gente que ganha um salário mínimo", afirmou. O presidente Davi Alcolumbre não participou da sessão, mas confirmou que a votação vai ser realizada na segunda-feira:

"Buscou-se um entendimento para votar as MPs de forma simbólica. Alguns parlamentares gostariam de fazer suas ponderações sobre alguns trechos e não teríamos quórum para deliberar, caso algum partido ou senador fizesse o pedido de verificação. Assim, resolvemos convocar uma sessão deliberativa para segunda à tarde. Estamos falando com todos os líderes para garantir a presença necessária", explicou (Ag.Senado).

Líder supremo do Irã diz que Teerã não negociará com EUA

(Reuters/ABr)

O Irã não negociará com os Estados Unidos sobre seus programas nucleares e de mísseis, disse o líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, na quarta-feira (29), depois que o presidente iraniano, Hassan Rouhani, sinalizou que conversas com Washington podem ser possíveis caso as sanções sejam retiradas. No ano passado, Washington se retirou de um acordo nuclear internacional assinado com Teerã em 2015, e está intensificando sanções para paralisar a economia iraniana ao encerrar suas vendas internacionais de petróleo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, condenou o acordo, assinado por seu antecessor Barack Obama, dizendo que ele era falho por não ser permanente e por não englobar o programa de mísseis balísticos do Irã e o papel do país em conflitos ao redor do Oriente Médio. Trump disse na última segunda-feira (27) que estava esperançoso de que o Irã fosse à mesa de negociações para selar um novo acordo: "Eu, realmente, acredito que o Irã gostaria de fazer um acordo... e acho que essa é uma possibilidade que pode acontecer".

Khamenei teria dito, segundo seu site: "dissemos antes que não iremos negociar com a América, porque a negociação não traz benefícios e carrega perigo. Não iremos negociar sobre os valores centrais da revolução. Não iremos negociar sobre nossas capacidades militares", afirmou, de acordo com o site.

Reflorestamento com espécies compatíveis

Proposta em análise na Câmara dos Deputados restabelece que, ao promover o reflorestamento de áreas utilizadas para obras e demais construções, o poder público e a iniciativa privada devem priorizar a reintrodução de espécies similares ou compatíveis com a vegetação local. O autor, deputado Célio Studart (PV-CE), afirmou que a ideia é garantir a preservação dos biomas e corroborar com a preservação do meio ambiente natural.

“É corriqueira a prática de promover o reflorestamento por meio de espécies exóticas invasoras, mas a Convenção sobre Diversidade Biológica aponta que tais espécies ameaçam os ecossistemas”, disse o parlamentar. “Isso ocorre porque, muitas vezes, o plantio de tais espécies é menos dispendioso do que promover o reflorestamento preservando as especificidades do local”. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho; de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Exploração da energia eólica por assentados da reforma agrária

Exploracao temproario

Projeto permite a exploração desse tipo de energia por assentados. Foto: Vanderlei Tacchio/Eletrosul

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, para debater o relatório de Wellington Fagundes (PL-MT) ao projeto que permite a assentados da reforma agrária a exploração de energia solar e eólica em suas propriedades, de forma complementar às atividades agrossilvipastoris, até um limite de 30% da propriedade.

Wellington destaca no relatório que o projeto busca estimular a produção da energia solar e eólica, por meio da atuação de pequenos produtores rurais portadores de títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso. Na avaliação do senador, a proposta estimula a agricultura familiar sem desvirtuar a função da reforma agrária de manter a população rural no campo.

“O texto como está evita que a exploração energética torne-se a atividade principal da exploração rural, o que inevitavelmente resultaria na migração do produtor e sua família para grandes centros, onde passariam a viver do arrendamento do imóvel para a produção da eletricidade”, esclarece.

O senador acatou três emendas sugeridas por Paulo Rocha (PT-PA). A primeira evita que a exploração da energia, por meio de contratos com terceiros, exclua o assentado da condição de segurado da Previdência, assim como a perda de acesso às demais políticas públicas destinadas ao campo. Outra assegura o acompanhamento da celebração desses contratos pelos sindicatos de trabalhadores rurais, e a última amplia o alcance do projeto aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece a trabalhadores rurais a possibilidade de adquirir um imóvel rural com financiamento específico (Ag.Senado).

Líder supremo do Irã diz que Teerã não negociará com EUA

(Reuters/ABr)

O Irã não negociará com os Estados Unidos sobre seus programas nucleares e de mísseis, disse o líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, na quarta-feira (29), depois que o presidente iraniano, Hassan Rouhani, sinalizou que conversas com Washington podem ser possíveis caso as sanções sejam retiradas. No ano passado, Washington se retirou de um acordo nuclear internacional assinado com Teerã em 2015, e está intensificando sanções para paralisar a economia iraniana ao encerrar suas vendas internacionais de petróleo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, condenou o acordo, assinado por seu antecessor Barack Obama, dizendo que ele era falho por não ser permanente e por não englobar o programa de mísseis balísticos do Irã e o papel do país em conflitos ao redor do Oriente Médio. Trump disse na última segunda-feira (27) que estava esperançoso de que o Irã fosse à mesa de negociações para selar um novo acordo: "Eu, realmente, acredito que o Irã gostaria de fazer um acordo... e acho que essa é uma possibilidade que pode acontecer".

Khamenei teria dito, segundo seu site: "dissemos antes que não iremos negociar com a América, porque a negociação não traz benefícios e carrega perigo. Não iremos negociar sobre os valores centrais da revolução. Não iremos negociar sobre nossas capacidades militares", afirmou, de acordo com o site.

Problema na educação brasileira 'é histórico'

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) analisou ontem (30) a educação brasileira, desde a Proclamação da República, em 1889, até a República Velha, em 1930. O objetivo do parlamentar foi o de apontar os motivos pelos quais, na visão dele, “a educação brasileira não vai para frente”.

Confúcio afirmou que, entre 1900 e 1920, a taxa de analfabetismo correspondia a 65% da população brasileira. Nessa época, a educação primária e secundária era de responsabilidade dos estados e municípios, que sofriam com a insuficiência de fundos para o investimento no setor, explicou Confúcio.

"A educação somente começaria a fazer parte da atenção pública em 1910, sob o impacto de, pelo menos, quatro variáveis: a intensificação da industrialização, que passou a exigir mão de obra qualificada; a imigração, que trouxe ao Brasil trabalhadores, em regra, mais escolarizados do que a média nacional; o êxodo rural e o crescimento da urbanização; e os movimentos sociais, que passaram a reivindicar o acesso universal", analisou (Ag.Senado).

Kajuru defende instalação da CPI dos Tribunais Superiores

O senador Jorge Kajuru (PSB-DF) defendeu que o Senado concentre esforços para aprovação da CPI dos Tribunais Superiores. Ele disse que se sente envergonhado com os dados da Transparência Internacional que indicam o Brasil como o 96º país no índice de percepção da corrupção, sendo este crime, responsável por menos de 1% dos presos do sistema.

O parlamentar fez referência à entrevista concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, à Folha de São Paulo, afirmando que “no Supremo você tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto". Para Kajuru, não faltam motivos para que o Senado instale a comissão.

"Esta Casa vai continuar não querendo a CPI do Judiciário, a CPI da toga? Falta mais motivo? Este aqui é de profunda gravidade. Ele está falando aqui de senha para soltar corrupto, que lá há gabinete para isso entre os 11 ministros. Será que a nossa Casa não se envergonha diante da pátria amada, de engavetar um pedido de CPI?", questionou (Ag.Senado).

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