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Senadores destacam manifestações populares de domingo

As manifestações populares do ultimo domingo (26) dominaram os discursos no Plenário do Senado.

Senadores temproario

Em Brasília, manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios e pediram fim do foro privilegiado e demonstraram apoio ao governo. Foto: Fabio Rodrigues/ABr

Os protestos, registrados em várias cidades do Brasil, criticaram posições do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional e também defenderam pautas como a reforma da Previdência e a Reforma Administrativa, com destaque para a manutenção do Coaf com o Ministério da Justiça.

Para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), as autoridades públicas precisam fazer a leitura correta dos protestos e "trabalhar, trabalhar e trabalhar”. Ele classificou as manifestações como democráticas e pacíficas e disse que é preciso um esforço coletivo e agregador para unificar o país. Na mesma linha, Eduardo Girão (Pode-CE) disse que a manifestação foi saudável para a democracia. Os manifestantes defenderam a “pauta Brasil”. "O povo brasileiro acordou. O povo brasileiro gritou e está de parabéns. Foi um movimento legítimo, ordeiro e pacífico", afirmou.

Na visão do senador Alvaro Dias (Pode-PR), os políticos precisam fazer a leitura correta das manifestações, tanto as de domingo quanto as do último dia 15, contra o corte de investimentos na educação. Ele destacou que as manifestações pediram o fim do foro privilegiado e lembrou que é autor de uma proposta que trata do assunto. A matéria aguarda a votação na Câmara. Segundo Alvaro, os brasileiros descobriram que ser militante vale a pena e apontaram que o Brasil quer ser uma grande nação.

O senador Telmário Mota (Pros-RR) se disse surpreso com o tamanho das manifestações e classificou os protestos como uma vitória do presidente Jair Bolsonaro. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a manifestação livre é característica da democracia. Ele lamentou, porém, o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter usado as redes sociais para manifestar apoio a pautas que não seriam adequadas e comparou o presidente ao imperador Nero, que tocou fogo em Roma e culpou os cristãos. "O presidente da República precisa se comportar com a sobriedade que o cargo exige", criticou (Ag.Senado).

Maia: Câmara apoia a pauta econômica do governo

Maia temproario

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que não há problema entre o Legislativo e o Executivo e que a Câmara tem dado diversas demonstrações de apoio à pauta econômica do governo. Segundo Maia, a reforma da Previdência só não foi aprovada ainda porque o governo preferiu mandar uma PEC e não apoiar o texto encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer.

“As MPs estão sendo aprovadas. Aquilo que o governo tem encaminhado, temos pautado, embora não sejam muitos projetos ainda, mas, do ponto de vista concreto, não há nenhum movimento da Câmara que atrapalhou o governo até agora”, disse o presidente. Para Maia, o Brasil vive um momento de baixo crescimento econômico e um aumento do desemprego e da pobreza e, por essa razão, é preciso construir outras pautas para fazer o País sair da crise.

“Precisamos colocar a economia de volta no trilho do crescimento, outras pautas são importantes, vamos avançar na reforma tributária. Qualquer tipo de frase ou crítica fazem parte do processo democrático, mas, do ponto de vista concreto, não há uma ação dos deputados e das deputadas e da presidência [da Câmara] que tenha gerado qualquer tipo de problema par ao governo”, afirmou (Ag.Câmara).

Comissão aprova isenção do ISS para circos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou a desobrigação dos circos de pagarem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O projeto é de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR) e recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Alvaro Dias enfatiza que a incidência do ISS sobre os espetáculos circenses “tornou mais grave a situação dos circos, que vêm lutando para continuar suas atividades e propiciar entretenimento e cultura acessíveis a` população brasileira”. Já Izalci aponta a precariedade de recursos para os circos, particularmente os de menor porte, que se instalam em lonas nas periferias das cidades. Segundo o senador, existem mais de dois mil picadeiros no Brasil, dos quais apenas 80 são classificados como médios ou grandes.

O relator ressalta ainda que o circo tem a supervisão da Funarte e está inserido no rol dos projetos possíveis de receber recursos. Mas, segundo o parlamentar, ainda que a Funarte e outras entidades governamentais ofereçam recursos para os circos, sua sobrevivência é muito difícil, especialmente no que diz respeito ao atendimento de exigências municipais, que incluem taxas de incêndio, luz e água, além do pagamento do ISS. “Em uma simples consulta ao volume de recursos captados pela Lei Rouanet, pode-se facilmente constatar que o circo é o “primo pobre” entre os outros setores das artes cênicas”, destacou (Ag.Senado).

TRUMP CONCLUI VISITA AO JAPÃO

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concluiu ontem (28) sua visita de quatro dias ao Japão, marcada pelas discussões em relação à Coreia do Norte e às negociações comerciais entre Washington e Tóquio. Em seu último dia no arquipélago, Trump visitou um porta-helicópteros japonês e discursou para tropas americanas a bordo do navio anfíbio de assalto Wasp, ancorado em Yokosuka.

Acompanhado do primeiro-ministro Shinzo Abe, o magnata se tornou o primeiro presidente dos EUA a inspecionar um navio militar do Japão. Segundo a agência Kyodo, que cita uma fonte do governo local, a visita de Trump passa um "forte sinal" à China sobre a aliança entre Japão e Estados Unidos - os dois países criticam o ativismo militar de Pequim na região. Em sua viagem, o presidente também foi o primeiro chefe de Estado a se encontrar com o novo imperador japonês, Naruhito (ANSA).

Publicidade do governo não tem viés ideológico nem preconceito

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Fabio Wajngarten na audiência da Comissão de Transparência do Senado, conduzida pela senadora Eliziane Gama. Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado

A distribuição de verbas publicitárias do governo federal segue critérios estritamente técnicos, sem viés ideológico nem preconceito. Foi o que garantiu o secretário de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, durante audiência da Comissão de Transparência do Senado na manhã de ontem (28). "O governo tem de falar com todo mundo e investir em todo mundo. Nós não trabalhamos com nenhum preconceito e viés", afirmou.

Ele esteve no Senado a convite da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para falar sobre o funcionamento da pasta, que em 2019 tem orçamento de R$ 150 milhões, sendo que R$ 42 milhões já foram contingenciados. Esse orçamento representa um terço do que a pasta tinha há cerca de dois anos. Mesmo assim, ele acredita ser possível trabalhar fazendo “investimentos responsáveis que certamente vão dar retorno multiplicado em cima de cada real investido”.

Oriundo do mercado paulista privado de publicidade e pesquisa de mídia, Fabio Wajngarten instalou um sistema parecido com o que rege a publicidade na iniciativa privada: investimentos racionalizados e negociação do volume de mídia de maneira única, o que, nos cálculos dele, deve baratear em R$ 450 milhões ou até R$ 550 milhões os anúncios publicitários feitos pelo governo.

Wajngarten também contou que o cadastro dos meios de comunicação está sendo retomado, para dar mais transparência sobre os investimentos na área. "A emissora líder no mercado tem 35% dos aparelhos de TV ligados nela. O sistema publicitário precisa de uma repactuação de mercado. É lamentável ver importantes grupos de comunicação fechando as portas ou em endividamento alto, como a Editora Abril, a RedeTV e o grupo Bandeirantes, além de inúmeros jornais que estão quebrando".

Wajngarten dedicou parte da sua apresentação à comunicação regional, que afirma ser “imprescindível” para dar transparência e informação à população que não está nos grandes centros, onde a internet é mais rápida e disseminada. Também falou da importância de investir em rádios comunitárias e nos 4 mil veículos do Nordeste, em redes segmentadas, como os canais ligados ao agronegócio ou religiosos, por exemplo (Ag.Senado).

Rejeitada a volta de extintor obrigatório nos veículos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou proposta para incluir o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos. A medida está prevista no projeto do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE). Foi rejeitado pelo relator, Styvenson Valentim (Pode-RN). Insatisfeito, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) chegou a apresentar um voto em separado, pela aprovação, que foi considerado prejudicado.

A obrigatoriedade do equipamento já havia sido derrubada em setembro de 2015 pelo Contran, que o considerou desnecessário diante da evolução tecnológica da indústria automobilística. O relator enfatizou a existência de inovações que apontam para a redução do número de incêndios, apesar do aumento da frota. É o caso do corte automático do combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível e uso de materiais e revestimentos com mais resistência ao fogo.

"Não existe nada que comprove a eficácia da obrigatoriedade do uso do extintor. O fato de ser R$ 70, R$ 100 ou R$ 20 nem é o caso. Não existem estatísticas, como o cinto de segurança, o airbag e o encosto de cabeça, que têm eficácia comprovada. Além disso, é facultativo. Quem quiser pode ter em seu carro. Ele não está proibido", afirmou
Styvenson. Disse ainda que é mais seguro que motoristas e passageiros abandonem o veículo em chamas e demandem ajuda especializada, como do Corpo de Bombeiros, em vez de tentar debelar o incêndio por conta própria.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) concordou com os argumentos do relator e destacou que, caso a lei seja aprovada, uma consequência natural de mercado será a elevação do preço dos equipamentos. Além disso, ela disse que não recebeu nenhuma demanda da população de Tocantins sobre o assunto. Atualmente o extintor é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis (Ag.Senado). 

 

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