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Maia cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou ontem (24) a comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência. O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes.

Maia temporario

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Foto: Pablo Valadares/Ag.Câmara

O documento foi lido em Plenário pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Maia afirmou que, embora haja uma expectativa de instalação do colegiado ainda nesta semana, vai conversar antes com os líderes sobre a indicação dos integrantes da nova comissão, o que pode adiar a instalação para a próxima semana.

O líder do MDB, Baleia Rossi (SP) afirmou que, apesar de o governo estar mais bem articulado, é preciso fortalecer cada vez mais o diálogo. Ele defendeu ainda a retirada de outros pontos da proposta da Previdência como o BPC e a aposentadoria rural. Para ele, o partido tem um compromisso com a agenda de recuperação econômica, mas não de participar da base do governo. “Percebo que a cada dia, o governo está se organizando melhor e, por isso, acredito que teremos um trabalho mais célere na comissão especial”, disse.

O secretário Rogério Marinho informou que hoje (25) se reúne com líderes partidários para apresentar os números que embasaram a proposta do governo e o impacto financeiro da medida. Vários parlamentares pediram esses dados nesta semana. Ele reforçou que o governo vai dialogar, mas não pretende abrir mão de vários pontos da PEC. “O governo não está conformado de abrir mão de nenhum pressuposto do projeto antes de entrar no processo de discussão”, adiantou.

“Em relação à aposentadoria rural, se você tem 16% de pessoas que moram no campo e 32% dos aposentados do Regime Geral são rurais, evidente há uma fragilidade no cadastro; e na hora em que segurados especiais recebem um benefício assegurado pela lei que não lhes são devidos, o prejuízo é compartilhado pelo conjunto da sociedade. Isso tem que ser enfrentado”, defendeu Marinho (Ag.Câmara).

Recurso para ciência e tecnologia 'é investimento'

Recurso temporario

Marcos Pontes considera que a ciência e a tecnologia podem mudar uma nação. Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado

Diretrizes, prioridades e estratégias do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) foram apresentadas pelo ministro Marcos Pontes em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, ontem (24). A reunião atendeu a requerimento dos senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Chico Rodrigues (DEM-RR). O ministro
ressaltou que países em crise sempre investem mais em ciência e tecnologia (C&T), devido à sua capacidade de oferecer soluções em praticamente todas as áreas.

Ao afirmar que todas as atividades do futuro estão baseadas em conhecimento e tecnologia, o ministro considerou que a C&T pode mudar uma nação e, por isso, o Brasil deve se dedicar mais à área. "Recursos aplicados em ciência e tecnologia não são gastos: são investimentos de alto e rápido retorno", frisou. Uma de suas primeiras diretrizes ao assumir a pasta foi a apresentação de resultados práticos. Apontou, no entanto, que o ministério ainda enfrenta problemas como orçamento incoerente e perda de recursos humanos e não reposição de pesquisadores.

Marcos Pontes apontou estratégias como a ampliação e a readequação do quadro de pessoal e a adaptação do ministério para que ele funcione como centro de um sistema capaz de produzir conhecimento, produtos e serviços que gerem riquezas e qualidade de vida para os brasileiros. "Essa área é extremamente estratégica para o desenvolvimento do país. É o investimento mais eficiente que a gente deve ter, e o Congresso tem uma função essencial nesse caminho", argumentou.

Marcos Pontes frisou que a aplicação de recursos em ciência e tecnologia pode ajudar a mudar realidades de áreas como segurança, saneamento, educação pública, agronegócios e meio ambiente. As ações do ministério podem facilitar a vida das pessoas, inclusive diminuindo a limitação de acesso à informação por meio da melhoria de serviços como a radiodifusão e a internet. "Às vezes, no meio de uma favela pode haver um gênio que pode se tornar um futuro Prêmio Nobel, e se a gente não der condições para essas crianças crescerem e se desenvolverem por meio do conhecimento, a gente estará cometendo um crime" (Ag.Senado).

STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
No próximo dia 27, termina o mandato do ministro Admar Gonzaga, que poderia ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, mas desistiu de participar da lista diante do processo no qual foi acusado pela ex-mulher de violência doméstica.

Para a primeira vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes da ex-advogada-geral da União, Gracie Mendonça, a candidata mais votada, que recebeu 10 votos, e dos advogados Carlos Horbach e Sergio Banhos, que já são ministros-substitutos no TSE. Ambos receberam sete votos.

Na segunda-feira (22), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, confirmou que Bolsonaro vai seguir a lista e escolher um dos nomes para realizar a nomeação. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. Os demais ministros fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

Kim na Rússia para reunião com Putin

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, chegou ontem (24) em Vladivostok, no extremo-oriental da Rússia, onde se reunirá com o presidente Vladimir Putin hoje (25). Kim, que viajou em um trem blindado desde Pyongyang, foi recebido por uma orquestra militar em frente à estação ferroviária da cidade russa. Em entrevista à emissora estatal Rossiya 24, ele disse esperar conversas "muito úteis" com Putin.

A reunião acontece após o fracasso da cúpula de Hanói, no Vietnã, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em fevereiro passado, que paralisou as negociações para a desnuclearização da Península Coreana. Essa é sua primeira viagem oficial à Rússia desde sua ascensão ao poder, em dezembro de 2011. Putin, por sua vez, busca ampliar sua influência na região e não esconde os planos de integrar as infraestruturas das duas Coreias (ANSA).

Alcolumbre ouviu demandas de representantes indígenas

Alcolumbre temporario

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre recebe representantes indígenas do movimento Terra Livre. Foto: Jonas Pereira/Ag.Senado

O retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a atribuição ter sido transferida por meio de MP para o Ministério da Agricultura, foi uma das reivindicações apresentadas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por lideranças indígenas em reunião ontem (24). Acampados esta semana em Brasília, indígenas de todo o país tentam sensibilizar o governo e parlamentares para suas demandas.

Editada em janeiro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a MP alterou a estrutura do governo federal. Passou a Funai, desde 1990 vinculada ao Ministério da Justiça, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A demarcação de terras indígenas, antes a cargo do órgão, passou para o Ministério da Agricultura. Segundo Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas, Davi Alcolumbre se comprometeu a ajudar.

"O presidente do Senado vai ajudar a viabilizar o retorno. Se prevalecer o que diz a Constituição, a Funai volta para a o Ministério da Justiça", disse Lindomar que participa do Acampamento Terra Livre. Em sua 15ª edição, a mobilização é a maior conferência do Brasil sobre povos tradicionais e reúne cerca de 3 mil pessoas, segundo os organizadores.

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) e o senador Flávio Arns (Rede-PR), que acompanharam a visita, avaliaram que é possível reverter a mudança da Funai e da demarcação de terras. Segundo Arns, a MP 870, que está sendo analisada em comissão mista, já recebeu diversas emendas nesse sentido. "Nós, senadores, vamos apoiar. Acho que são coisas tranquilas de serem feitas", afirmou Arns (Ag.Senado).

Acordo pode facilitar entrada do Brasil na OCDE

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou ontem (24) o acordo de cooperação firmado entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2015, ainda durante o governo de Dilma Rousseff. Segundo frisou o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), “a internalização do acordo deve auxiliar no processo de entrada do Brasil como um membro pleno da OCDE”, acelerando o eventual processo de ingresso do país nos quadros da organização.

Conhecida como “clube dos ricos”, a OCDE tem hoje 36 nações como integrantes. Anastasia frisou que a organização atua para que seus membros adotem padrões convergentes em questões comerciais, financeiras, ambientais e sociais. "Este contexto favorece a atração de investimentos para os países-membros, assim como a consolidação de reformas econômicas e institucionais", defendeu.

O acordo ainda trata da base jurídica para as contribuições financeiras do Brasil à organização e cria mecanismos visando definir linhas de trabalho futuras. Anastasia cita também o documento encaminhado pelo Itamaraty, para quem o acordo entre Brasil e OCDE “é especialmente relevante no momento em que o Brasil reforça suas estratégias de desenvolvimento, combinando crescimento econômico, inclusão social e a proteção ambiental”.

O acordo também cita como objetivos a promoção da integração dinâmica no comércio mundial, a definição de parcerias em políticas públicas e na qualificação de mão de obra e o combate à extrema pobreza. A análise do acordo entre Brasil e OCDE segue agora ao Plenário (Ag.Senado).

Qual o impacto do serviço militar voluntário feminino

Agência Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado decidiu enviar à análise da Comissão de Assuntos Econômicos o projeto que abre a possibilidade de mulheres prestarem o serviço militar voluntário ao completarem 18 anos de idade.

Apesar do relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esclarecer que o texto foi elaborado em parceria com a assessoria parlamentar do Ministério da Defesa, por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC), antes de dar a palavra final, os senadores decidiram, por maioria, tirar todas as dúvidas sobre o impacto orçamentário da proposta para as Forças Armadas.

“Sou totalmente favorável a que mulheres, caso assim o desejem, possam prestar o serviço militar, porque será mais uma barreira de preconceito que será quebrada. A única dúvida que tenho é se as Forças Armadas foram consultadas acerca do impacto orçamentário dessa alteração, uma vez que ela inevitavelmente levará no mínimo à reforma de diversas instalações físicas de posse das três Forças”, questionou o senador.

 
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