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Bolsonaro: mudanças no Brasil passam por fé, exemplos e trabalho

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem (11) que o seu compromisso é buscar maneiras de "transformar nosso país no que é Israel hoje em dia", durante almoço com lideranças evangélicas, no Rio de Janeiro.

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre; presidente Jair Bolsonaro;  pastor Silas Malafaia e o presidente do STF, Dias Toffoli, em almoço com pastores evangélicos. Foto: Tânia Rêgo/ABr

Também estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o governador do Rio, Wilson Witzel. Bolsonaro lembrou que Israel se desenvolveu mesmo com carência de riquezas minerais, de água, de biodiversidade e de terras férteis.

Em seguida, acrescentou que: "Olha o que nós temos. Temos tudo. E olha o que não somos. E o que nos falta? Falta fé. Nos falta gente que sirva de exemplo para os demais, que não meçam sacrifício na sua área de trabalho para demostrar que conselho é bem-vindo, mas o exemplo arrasta". Bolsonaro mencionou o jantar, em Brasília, com 37 embaixadores de países árabes, no qual defendeu o fortalecimento das relações comerciais, da paz e harmonia.

O presidente também se solidarizou com os moradores do Rio pelos temporais que atingiram a cidade nesta semana, causando mortes e danos bens públicos e privados. "Quero me solidarizar com o povo do Rio na pessoa do governador Witzel e o prefeito Crivella por essa tragédia que se abateu sobre todos nós, e que Deus conforte os familiares das vítimas".

Durante o discurso, Bolsonaro cumprimentou o ex-senador Magno Malta, (PR-ES) que também é pastor evangélico. "Presente aqui um amigo que não via desde as eleições. Quase chorei, confesso. Espero encontrar brevemente com ele e que nunca mais nos afastemos", disse (ABr).

Aprovada recondução ilimitada de conselheiros tutelares

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Senadores aprovaram a recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos. Foto: Waldemir Barreto/Ag.Senado

A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial. O conselho tutelar é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

São cinco os conselheiros, escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos. O ECA, contudo, permitia a recondução dos conselheiros tutelares por apenas uma vez. O projeto recebeu parecer da CCJ, apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele retirou do texto emenda que determinava um prazo de 360 dias para a nova lei entrar em vigor.

Para o relator da matéria na CDH, senador Lucas Barreto (PSD-AP), com a proposta, os bons conselheiros terão oportunidade de dar continuidade ao trabalho em defesa de crianças e adolescentes na comunidade. "No meu estado, todos fazem um bom trabalho. E eles só terão a oportunidade de serem reconduzidos pela população. Toda a sociedade do município já os conhece, já tem o telefone, já sabe onde eles moram. Então, isso facilita muito", afirmou.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou que o Brasil é líder no ranking de violência contra crianças e adolescentes da América Latina. E são os conselheiros tutares que fazem o trabalho preventivo. "Ele não reprime, não condena, ele começa num trabalho preventivo, aconselhando as famílias, entrando nas casas, ficando amigo, sugerindo, orientando e, aí sim, quando percebe algo errado, denuncia. O conselheiro é uma luz na escuridão das crianças que hoje vivem com medo, que hoje são ameaçadas e violentadas".

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) acrescentou que proposta apenas possibilita aos conselheiros participar do processo de reeleição para o cargo. "Aqueles que são bons vão continuar, porque têm o respeito da sociedade. Aqueles que, por acaso, não fizeram um bom trabalho, com certeza, serão rejeitados na urna", ponderou (Ag.Senado).

TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou ontem (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por unanimidade, os ministros entenderam que o PT deve devolver aos cofres públicos R$ 5,2 milhões por irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal e que não foram esclarecidas pela legenda. Entre as irregularidades, estão despesas com fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem comprovação do nome dos passageiros e da vinculação das viagens a atividades partidárias, além do recebimento de recursos de origem não identificada.

Os técnicos apontaram ainda e falta de comprovação da aplicação mínima do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação de mulheres na política. Na mesma sessão, os ministros aprovaram com ressalvas as contas partidárias do PSOL relativas ao exercício de 2013. Com a decisão, a legenda deverá devolver aos cofres públicos R$ 151 mil por algumas irregularidades encontradas, como falta de comprovação de 5% dos recursos do Fundo Partidário em políticas de incentivo à participação de mulheres na política e pagamento de juros com os recursos do fundo, conduta não prevista em lei.

Durante o julgamento, a defesa do PT defendeu a regularidade das contas, e informou que os passageiros das aeronaves eram dirigentes do partido que viajaram para participar de eventos políticos vinculados às atividades partidárias. A defesa do PSOL argumentou que o partido teve dificuldades para comprovar a aplicação de recursos do Fundo Partidário em políticas de incentivo à participação de mulheres.

Projeto considera abusiva publicidade que engana consumidor

O Plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto Câmara que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano na aquisição de produtos ou serviços. Como recebeu emendas no Senado, o texto retorna à Câmara. Ele altera o parágrafo 2º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor para considerar abusiva a publicidade discriminatória de qualquer natureza que incite à violência, explore medos ou superstições e que induza consumidores a se comportarem de forma prejudicial à própria saúde.

Serão abusivas também propagandas que se aproveitem da inexperiência da criança ou que desrespeitem o meio ambiente. O texto reprova ainda publicidade que conduza consumidores a erro quanto ao produto anunciado. O texto original, da deputada Erika Kokay (PT-DF), trazia uma lista das condutas proibidas, incluindo técnicas de sensibilização subliminar ainda sem comprovação sobre sua eficácia no inconsciente dos consumidores.

Ao ser analisado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, o projeto foi simplificado, para restringir a proibição a condutas passíveis de comprovação de forma objetiva — como havia sido feito na redação final da proposta (Ag.Senado).

Profissão de educador social é aprovada em Comissão

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou em decisão final, o projeto que regulamenta a profissão de educador social. A proposta já foi aprovada pelas CCJ e CE. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi relator em todos os colegiados. De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o projeto procurou deixar claro que os profissionais devem exercer ações de educação e mediação no campo dos direitos e deveres humanos, da justiça social e do exercício da cidadania.

Essa emenda também definiu como alvo da atenção dos educadores pessoas de “qualquer classe social, sexo, etnia, cultura, nacionalidade e outras, por meio de promoção cultural, política e cívica”. O alcance do projeto era restrito, originalmente, ao atendimento a segmentos sujeitos a risco de violências ou socialmente excluídos, como mulheres, crianças e adolescentes, negros, indígenas e homossexuais.

Paim explicou, no parecer, que essa mudança no público alvo do atendimento foi sugerida por profissionais e entidades que atuam na área. Ainda segundo o relator, ao se imprimir caráter universal aos atendimentos feitos pelos educadores sociais, sua emenda ampliou as próprias possibilidades de exercício profissional da categoria. Outra emenda apresentada por Paim exige nível superior para quem ingressar na carreira após a transformação do projeto em lei. Mas admite nível médio como escolaridade mínima para os educadores que já estiverem em atuação na data de publicação da norma (Ag.Senado).

Presidente do Sudão é deposto após 30 anos no poder

Presidente temporario

Omar al-Bashir foi deposto por militares. Sudão vive forte crise econômica. Foto: Mohamed Nureldin/Reuters

Agência Brasil

O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, foi forçado pelos militares a deixar o poder nesta quinta-feira (11), após três décadas comandando o país, segundo declarações de funcionários do governo à emissoras árabes. O anúncio oficial da deposição de Bashir deverá ser feito nas próximas horas pelos militares. A televisão do Sudão noticiou, durante a madrugada, que o Exército vai fazer um "comunicado importante" em breve.

Bashir, de 75 anos, foi deposto pelas Forças Armadas e está sendo mantido sob forte vigilância na residência presidencial, em Cartum.
Funcionários do governo sudanês disseram que há negociações entre os militares para a formação de um governo de transição. Milhares de pessoas se concentraram nas imediações do Ministério da Defesa e no centro de Cartum para participar de protestos contra Bashir e festejar a queda dele, mesmo ainda não estando confirmada.

Na capital do Sudão, os militares posicionaram-se em vários pontos da cidade durante a madrugada, em especial junto dos edifícios da televisão e da rádio públicas. Milhares de pessoas mantêm os protestos em vários pontos da capital, sobretudo junto ao quartel-general do Exército. Os protestos, que visam pressionar os militares a forçar a saída de Bashir, começaram em dezembro por causa da forte alta do pão e se intensificaram nos últimos dias.

Bashir comanda o Sudão com mão de ferro desde 1989, quando deu um golpe de Estado com a ajuda de militantes islamistas. Ele é alvo de dois mandados internacional de prisão por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, emitidos pelo Tribunal Penal Internacional, em Haia, por causa de crimes cometidos em Darfur.

Brexit é adiado novamente para evitar saída sem acordo

Agência Brasil

A União Europeia (UE) e o Reino Unido concordaram com mais um adiamento da saída do país do bloco europeu (o Brexit), que agora deverá ocorrer em 31 de outubro. Líderes da UE concordaram com a a medida, após cinco horas de negociações em Bruxelas na quarta-feira (10), evitando, por hora, um Brexit sem acordo.

A cúpula da União Europeia se reuniu para debater o pedido da premiê britânica, Theresa May, visando ao adiamento da data de saída do país, desta sexta-feira para o dia 30 de junho. A data já havia sido adiada em relação ao prazo inicial de 29 de março. Muitos líderes apoiaram a proposta do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, de uma prorrogação flexível de até um ano. Entretanto, o presidente francês, Emmanuel Macron, insistiu veementemente em uma extensão mais curta.

Sob o acordo, a retirada pode ocorrer antes do prazo se o Parlamento britânico ratificar os termos do Brexit acertados por May com a União Europeia. Tusk disse a jornalistas, após a cúpula, que a mudança de data é suficiente para que se encontre a melhor solução, e pediu que o Reino Unido não desperdice esse tempo. Entretanto, a extensão certamente vai provocar reações negativas dos apoiadores de linha dura do Brexit no Parlamento.

Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes

Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou ontem (11) um acordo com tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados, compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, para combater crimes como tráfico e sequestro de menores de 18 anos.
Assinado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, na prática, esses países vão trocar informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes e comunicados de restrições à saída de menores de 18 anos do país de origem.

O texto também garante o sigilo dos dados, que serão consultados apenas por autoridades competentes. Outro acordo aprovado adota a chamada política de “céus abertos” entre Brasil e Paraguai. Pela proposta, empresas aéreas dos dois países ficam autorizadas a sobrevoar o território da outra parte sem pousar; fazer escalas para fins não comerciais; explorar o tráfego internacional de passageiros e cargas, desde que não operem rotas domésticas. As propostas seguem para análise do Senado.

Trabalho de evangélicos 'merece' reconhecimento

Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse ontem (11) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está.
"Após momentos tão difíceis nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, com decréscimo do PIB, afetando principalmente as periferias, lá onde até o Estado não está muitas vezes, está uma igreja evangélica", disse.

Toffoli acrescentou que diante de "uma usina de solução de conflitos na base" surge a atuação da Igreja. "As senhoras e senhores atuam naqueles lugares que seguram muitas vezes a possibilidade do desespero humano chegar a sua última consequência". Disse que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido.
"Nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, com decréscimo do PIB, afetando principalmente as periferias, lá onde até o Estado não está muitas vezes, está uma igreja evangélica", disse.

Malafaia elogiou o presidente do STF e também o presidente do Senado e analisou os primeiros cem dias do presidente Jair Bolsonaro: "Um pepino de 14 anos é em 100 dias que vai resolver? Vamos ter paciência". O pastor norte-americano John Hagee, fundador de uma organização Cristãos Unidos por Israel, afirmou que os cristãos têm uma dívida com os judeus e afirmou que "Deus tem abençoado Trump" por ter reconhecido Jerusalém como capital de Israel. O pastor pediu que os evangélicos brasileiros também se organizem a favor da causa.

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