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Depois de ouvirem cinco ministros, senadores aguardam Moro e Guedes

Pouco a pouco, os senadores tomam conhecimento das prioridades do governo de Jair Bolsonaro.

Depois de temporario

Sergio Moro e Paulo Guedes estão entre os ministros que falarão aos senadores sobre suas diretrizes. Foto: Antonio Cruz/ABr

Um mês após a posse dos parlamentares, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas. Outros nove ministros — entre eles, o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes — devem ser ouvidos pelos parlamentares em audiências públicas nos próximos dias, conforme requerimentos aprovados pelas comissões permanentes da Casa.

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Agricultura, Tereza Cristiana; e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foram ouvidos em audiências nesta semana. A primeira ministra a comparecer ao Senado foi Damares Alves, que atendeu a um convite da Comissão de Direitos Humanos no último dia 21.

Um dos ministros esperados é Paulo Guedes, que comanda a área econômica do governo. Ele foi convidado para uma audiência pública no próximo dia 12, na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados. Entre os dias 13 e 14 também será marcada uma sessão temática no Plenário para que o ministro da Economia possa expor as diretrizes econômicas do governo. A agenda servirá para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.

Também é aguardada a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que deverá comparecer ao Senado para detalhar o pacote anticrime entregue ao Congresso. Foram aprovados convites em duas comissões: a de Direitos Humanos e a de Constituição e Justiça. Como é de praxe no Senado, existe a possibilidade de que os colegiados façam uma audiência pública conjunta. A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), aguardam resposta do ministério para definir a data da reunião.

As Comissões de Assuntos Sociais e de Educação aprovaram convites para ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Senadores também se articulam para garantir que a reunião seja conjunta. Ainda não há data definida para o comparecimento do ministro. Já os desafios da política externa serão tratados em audiências públicas promovidas pela Comissão de Relações Exteriores nas próximas semanas, em datas a serem acertadas, com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva (Ag.Senado).

Justiça aceita denúncia contra Gilberto Kassab

Justica temporario

Ex-prefeito Gilberto Kassab. Foto: Wilson Dias/ABr

Agência Brasil

A Justiça paulista aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou o ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro e secretário afastado do governo paulista Gilberto Kassab réu por improbidade administrativa. O MP acusa Kassab de ter cometido irregularidades na contratação da inspeção veicular quando ainda era prefeito (2006-2012). A decisão é do juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara de Fazenda Pública. O MP denunciou também a empresa Controlar e a prefeitura de São Paulo, para que ressarçam os cofres públicos. A prefeitura foi denunciada por conta da aplicação de multas a motoristas, que foram consideradas ilegais.

Em 2017, o ministro Dias Toffoli, do STF, arquivou um inquérito contra Kassab por causa do contrato e de pagamentos feitos pela prefeitura à Controlar, empresa responsável por fazer a inspeção veicular na cidade de São Paulo. Na decisão, Toffoli acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que não havia indícios suficientes a respeito da participação do ex-prefeito nos supostos ilícitos.

Por meio de nota, a assessoria do ex-prefeito informou que Kassab “prestará todos os esclarecimentos que se façam necessários, para demonstrar que agiu na defesa do estrito interesse público. O Tribunal de Justiça já absolveu o ex-prefeito em ação criminal definitiva sobre o mesmo caso, em decisão transitada em julgado, e o STF arquivou denúncia criminal sobre o mesmo tema, a quinta vitória judicial neste assunto”.

Investimentos do Brasil na Venezuela serão examinados

A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve participar de audiência pública em que dirigentes do BNDES serão chamados a detalhar os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela durante os governos do PT (de 2003 a 2016). O senador Eduardo Girão (Pode-CE) disse que os financiamentos podem ter fortalecido os governos de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro, relegando ao Brasil parte da responsabilidade pela atual crise política e humanitária no país vizinho.
De acordo com o senador, dinheiro brasileiro financiou metrôs, usina, ponte e saneamento básico. Soraya Thronicke (PSL-MS) reforçou a importância de debater a questão, dizendo que bilhões de dólares foram emprestados a juros baixos “de forma estranha”. Os senadores avaliaram a postura da diplomacia e do Exército e a recusa do governo de Maduro à ajuda humanitária enviada pelo Brasil e pela Colômbia, o que acirrou os ânimos nas fronteiras durante o fim de semana e resultou em morte de civis venezuelanos. Para Jaques Wagner (PT-BA), a postura do Brasil sobre socorro e ajuda humanitária deve seguir fielmente a das Nações Unidas.

Ele acredita não ser hora de o Brasil se dedicar a problemas que estão além da fronteira e disse que a diplomacia brasileira precisa ser “menos de punho de renda e mais como a americana, que é pragmática e comercial”. A posição dos Estados Unidos na crise foi comentada por vários senadores. Para Telmário Mota (Pros-RR), o Brasil deve manter sua tradição na mediação, paz e boa vizinhança, mas está sendo usado pelo governo Trump, que teria mais interesse no petróleo do que na crise humanitária.

Humberto Costa (PT-PE) reforçou o discurso de Telmário, dizendo que o Brasil não deve entrar numa guerra que não é sua. Líder do partido de Bolsonaro, o senador Major Olimpio (PSL-SP) disse que “corpos no chão é tudo o que o Brasil não quer neste momento”. E que o país tem grande chance de se colocar de forma altiva nesse processo como mediador (Ag.Senado).

Governo paraguaio defende valores, democracia e liberdade

Governo temporario

 

O presidente autodeclarado da Venezuela, Juan Guaidó, e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez. Foto: Jorge Adorno/Reuters

Agência Brasil

Em Assunção, no encontro com o presidente autodeclarado da Venezuela, Juan Guaidó, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, disse na sexta-feira (1º) que espera a solidariedade dos democratas e das pessoas que acreditam nas instituições. Segundo Abdo, o mundo deve ser claro na defesa dos valores, da democracia e da liberdade.

"Hoje ele [Guaidó] chegou a um país amigo. Um país que o apoia e defende princípios e valores", afirmou Abdo, lembrando que no momento em que Nicolás Maduro tomou posse, em janeiro, ele rompeu relações com a Venezuela. “Eu fiz um discurso em que relato que o Paraguai rompeu relações diplomáticas com o tirano, não com o povo venezuelano". Segundo Abdo, sua decisão, na época, foi questionada. Porém, ele reiterou a imporância de mensagens claras para o mundo. Ao lado de Guaidó, o paraguaio fez elogios e reafirmou seu apoio ao governo interino.

"Hoje nós recebemos aqui. Você representa a esperança de todo um povo porque o problema da Venezuela amanhã pode ser um problema para outro país. Este não é apenas um momento temporário, o Paraguai e o mundo devem ser claros em defesa dos valores libertários democráticos”. Abdo afirmou reiterou que a causa da Venezuela é justa e que "ele tem o povo paraguaio e seu amigo, o presidente do Paraguai, por qualquer coisa e em qualquer momento".

Paquistão solta piloto indiano e esfria conflito

O Paquistão entregou na manhã de sexta-feira (1) o piloto indiano Abhinandan Varthaman, que tinha sido capturado há dois dias por militares paquistaneses, em um incidente aéreo. O comandante da Aeronáutica da Índia foi entregue ao embaixador indiano em Islamabad e seguiu para a zona de Wagah, na fronteira.Centenas de pessoas estão reunidas do lado indiano da fronteira para receber o piloto, tido como herói.

O primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, anunciou a libertação do piloto, "como gesto de paz", após apelos da comunidade internacional. Na última quarta-feira (27), o Paquistão abateu dois jatos militares indianos que teriam invadido seu território e capturou os pilotos (o outro está internado), em um episódio que elevou a tensão entre os países, que já têm um histórico de rivalidade pelo domínio da Caxemira. Nas últimas semanas, Paquistão e Índia também protagonizaram outros episódios de violência (ANSA).

Horta comunitária poderá ser cultivada em área da União

Projeto em análise na Câmara autoriza o uso de áreas de domínio da União para cultivo de horta comunitária orgânica por famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A proposta é do deputado Rubens Otoni (PT-GO). A permissão para o uso deverá ser dada pelo Secretário do Patrimônio da União e publicada no Diário Oficial. A destinação da área deverá ser compatível com o plano diretor municipal.

Atualmente, o regime geral dos bens da União permite utilizar essas áreas para eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional. Otoni afirmou que há, nas áreas urbanas, terrenos da União ociosos que acabam destinados a atividades que degradam a qualidade das cidades e da vida de seus habitantes, como acumulação de lixo e entulhos.

“A instalação das hortas elimina o mau uso dos espaços urbanos, contribui para o suprimento de carências nutricionais com alimentos de qualidade, contribui para a preservação do meio ambiente e constitui instrumento poderoso de educação e conscientização ambiental”, afirmou Otoni. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura; de Trabalho; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

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