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Reforma da Previdência pode ter comissão de acompanhamento do Senado

O Senado deve acompanhar a tramitação da proposta de reforma da Previdência junto à Câmara, isso é, antes de o projeto chegar ao próprio Senado.

Reforma temporario

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre acredita que reforma será prioridade quando chegar ao Senado. Foto: Pedro França/Ag.Senado

O presidente Davi Alcolumbre informou que deve formar uma comissão especial para fazer o acompanhamento, por entender que a reforma é urgente e por ter o sentimento de que os senadores vão priorizar o tema neste início de legislatura. Davi destacou que a ideia da comissão especial partiu do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Para o presidente, a reforma da Previdência é uma bandeira do Brasil. Ele afirmou que os estados hoje estão sofrendo, pois muitas vezes não têm condição de pagar a folha de pagamento. A reforma poderia ajudar os estados a equilibrar suas finanças. Davi acrescentou que o Parlamento vai fazer o que é a sua prerrogativa, que é discutir e aprimorar a proposta de reforma. "O Brasil não resiste mais a dois anos [sem a reforma]. Senão, os estados vão quebrar, os municípios já estão quebrados. Está todo mundo navegando dentro desse navio que é o Brasil. Precisamos resgatar esse navio", declarou.

A proposta de reforma e a ideia de uma comissão ainda não encontram consenso entre os senadores. Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), trata-se da mais importante das reformas, que só é necessária “por uma boa causa, já que estamos vivendo mais”. Na mesma linha, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) aponta a reforma previdenciária como a mais importante pauta para o país.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende o debate em torno da proposta, para não fazer “uma reforma por fazer”. Ele aponta que algumas categorias —como a do trabalhador rural e a dos policiais — precisam ter um tratamento diferenciado dentro da reforma da Previdência. Na visão do senador Humberto Costa (PT-PE), a reforma da Previdência “quer detonar com o trabalhador”. Ele ressalta que o governo quer jogar nas costas “dos mais pobres e também nas dos servidores públicos a conta do que chama de déficit da Previdência Social”.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também disse ter receio das mudanças propostas, principalmente com a possibilidade de o aposentado receber um valor menor que um salário mínimo. Já a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou que entende a prioridade e a importância da reforma, mas disse esperar que não haja um peso sobre as minorias. "A reforma previdenciária é prioridade. No entanto, não dá pra comparar o trabalhador urbano com o rural", declarou a senadora, que também acredita que a mulher precisa ter um tratamento diferenciado (Ag.Senado).

Bancada feminina precisa ocupar espaço no Congresso

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Bancada feminina no Senado terá 12 senadoras nesta Legislatura. Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado

A bancada feminina no Senado terá 12 senadoras. Isso corresponde a 14,8% do total de 81 cadeiras, percentual bem abaixo da proporção de mulheres na população brasileira, em que elas são mais da metade. Quais são as prioridades da pauta feminina e como é possível garantir a participação, mesmo com número reduzido? O caminho, de acordo com algumas parlamentares, é a ocupação de lugares de destaque e a atuação em temas muitas vezes atribuídos somente aos homens.

Para Eliziane Gama (PPS-MA), é preciso lembrar que na Câmara o percentual de mulheres foi ampliado de 9% para 15%, um sinal de que é possível caminhar para uma maior participação feminina na política. E que, mesmo com número menor, é preciso buscar uma participação mais efetiva em postos importantes da Casa. Zenaide Maia (Pros-RN) disse que as 12 senadoras em exercício não podem se omitir na defesa da mulher. Além das pautas tradicionalmente ligadas aos direitos femininos, a senadora concorda que é preciso ampliar a participação feminina em comissões e em discussões sobre economia, tributação e reformas como a da Previdência.

Para Daniella Ribeiro (PP-PB), primeira senadora eleita pela Paraíba, as mulheres já exercem a política em várias instâncias, só precisam se conscientizar dessa capacidade de atuar na vida pública. Para Leila Barros (PSB-DF), primeira mulher eleita senadora pelo Distrito Federal, as bancadas femininas no Senado e na Câmara precisam se unir para garantir uma maior representação das mulheres na política e para
garantir avanços em outras áreas, como o combate à violência.

Advogada na área de direito de família, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse conhecer de perto a realidade de mulheres que sofrem violência doméstica. Para ela, as leis brasileiras garantem a proteção, mas muitas vezes não há efetividade na aplicação, especialmente das medidas protetivas. Além das senadoras já citadas, tomaram posse: Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Selma Arruda (PSL-MT). Continuam nos mandatos iniciados em 2015 Simone Tebet (MDB-MS), Kátia Abreu (PDT-TO), Rose de Freitas (Pode-ES) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Já a senadora Mailza Gomes (PT-AC) assumiu a vaga deixada por Gladson Cameli, eleito governador do Acre em 2018 (Ag.Senado).

Unificação das leis sobre mineração no país

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou na sexta-feira (8) que desastres, como o rompimento da barragem da mineradora Vale em
Brumadinho, ainda se repitam no país e fez um apelo para que a tragédia não caia no esquecimento. Para ele, a solução está na unificação da legislação que trata da mineração no país, como o primeiro passo enfrentar problemas como o da Vale.

Segundo Confúcio, a solução passa pela Constituição, que em seu artigo 225, é muito clara, quando define que as obras e atividades potencialmente causadoras de degradação necessitam de estudo de impacto ambiental, de seus relatórios respectivos e de ampla publicidade.

"Isso está escrito na Constituição, gente! Por que temos que discutir uma coisa dessas, tão clara? Então, nós temos que pegar agora essa bagunça de leis, de resoluções, de decretos, de coisas, de portarias, de normas e unificar, para evitar que cada técnico do Ibama, que chega ao ministério, tome decisões que acabam divergindo uma da outra", alertou.

O senador reconheceu que os minérios são importantes para o país porque geram empregos e divisas com a exportação. O problema, em sua opinião, é a falta de mais fiscalização e controle. Destacou que não é seu objetivo abominar as mineradoras, que em vários países exploraram essa riqueza natural (Ag.Senado).

Senado Federal pode ter CPI para investigar Judiciário

Senado temporario

Senador Alessandro Vieira (PPS-SE). Foto: Reprodução/Facebook

Agência Brasil

O Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado na sexta-feira (8) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE). O pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”.

O parlamentar propõe averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais, para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado, e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos. Ele também sugere que seja investigado o desrespeito ao princípio do colegiado, a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

“Nosso objetivo é abrir a caixa-preta deste Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva”, afirmou o senador, no plenário. Nos bastidores, a investigação vem sendo chamada de "Lava Toga".

“Nossos tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem a decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”, defendeu.

Pelé lamenta tragédia no CT do Flamengo

Com uma mensagem em suas redes sociais, o ex-jogador brasileiro Pelé lamentou na sexta-feira (8) o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, o "Ninho do Urubú", situado na zona oeste do Rio de Janeiro. Recentemente reformado, o CT é usado tanto pelo elenco profissional quanto pelas categorias de base, mas o fogo atingiu um alojamento de atletas juvenis.

Ao menos 10 pessoas morreram no incêndio e outras três ficaram feridas. Os nomes das vítimas não foram divulgados oficialmente, mas sabe-se que há jogadores da base na lista de mortos, como o goleiro Christian Esmério, de 15 anos, presença frequente na seleção brasileira de sua categoria. "Meu dia começou com as notícias sobre o incêndio no CT do Flamengo - um lugar onde jovens perseguem seus sonhos. É um dia muito triste para o futebol brasileiro", escreveu Pelé.

Além dele, outros jogadores também lamentaram a tragédia, como o atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid, o alemão Lukas Podolski, do Vissel Kobe, e o meio-campista Lucas Paquetá, do Milan. Os clubes europeus também soltaram notas de pesar por conta da tragédia, como a Roma, Milan, Real Madrid, Chelsea, Manchester City e Olympique de Marseille.(ANSA)

Presidente de Serra Leoa decreta emergência contra estupros

O presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, declarou estado de emergência nacional em função do crescimento dos casos de estupro no país. Segundo as últimas estatísticas da polícia, a nação africana registrou mais de 8,5 mil episódios de violência sexual em 2018, contra os cerca de 4 mil contabilizados em 2017. Do total de casos do ano
passado, um terço vitimou menores de idade.

Bio decretou emergência após ter escutado o depoimento de uma sobrevivente do vírus ebola que fora repetidamente estuprada. O presidente também anunciou a criação de uma divisão policial dedicada a investigar esse tipo de crime e de um tribunal para reduzir o tempo dos processos. "Com essa declaração, também determinei que todos os hospitais do governo devem fornecer tratamento médico gratuito e certificado para cada vítima de estupro e abuso sexual", disse Bio (ANSA).

 
 

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