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Quem é Davi Alcolumbre, novo presidente do Senado?

Um nome até então pouco conhecido ganhou fama nacional durante o fim de semana, com a tensa e tumultuada eleição à Presidência do Senado: Davi Alcolumbre.

Quem e temporario

Davi Alcolumbre, novo presidente do Senado. Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado

Aos 41 anos, Alcolumbre foi eleito para comandar o Senado pelos próximos dois anos e enfrentou uma acirrada disputa com o veterano Renan Calheiros.

Representante do baixo clero, o político é do DEM e cumpre seu primeiro mandato como senador do Amapá. Alcolumbre é um aliado do ministro-chefe Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também é filiado ao DEM e o qual articulou nos bastidores a campanha para a eleição à Presidência do Senado. A esposa de Lorenzoni, Denise Veberling, trabalha no gabinete de Alcolumbre.

Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá, em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre. O novo presidente do Senado começou o curso de Ciências Econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá, mas não terminou. Sua vida política se inicia quando foi eleito vereador de Macapá, cargo que exerceu por dois anos, de 2001 a 2002, pois acabou sendo eleito como deputado federal.

Reelegeu-se duas vezes para a Câmara, totalizando três mandatos consecutivos. Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, porém, afastou-se do posto para concorrer ao governo de Amapá. Derrotado, voltou ao mandato de senador. Como deputado, conseguiu aprovar, em 2009, um projeto para homenagear um tio - Alberto Alcolumbre - dando o nome dele Aeroporto de Macapá. Em 2013, usou verba de gabinete para abastecer seus carros no posto de gasolina Salomão Alcolumbre e cia LTDA, de sua família.

O senador também colocou seu irmão Josiel Alcolumbre como seu primeiro suplente na Casa. Ele votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, pela reforma trabalhista de 2017 e, no mesmo ano, pela volta do senador Aécio Neves às atividades parlamentares, derrubando uma decisão do STF para afastar o tucano pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa. Alcolumbre também votou, em 2018, pelo reajuste para ministros do STF. Na disputa pela Presidência do Senado, venceu com 42 votos (ANSA).

Confirmado Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara

Confirmado temporario

Deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Foto: Reprodução

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada na edição de ontem (4) do Diário Oficial da União. O deputado usou o Twitter para agradecer sua escolha para a liderança. “Força, presidente. Vamos juntos construir uma nova relação entre Executivo e Legislativo. O país precisa avançar nessa direção. Discussões em torno de ideias, independência e harmonia. Muito obrigado pela confiança”.

A liderança do governo tem como atribuição representar os interesses do Poder Executivo dentro de cada Casa Legislativa para a votação de projetos do Palácio do Planalto. A bancada do PSL já conta com 54 parlamentares, dos quais 52 foram eleitos em 2018 e dois já anunciaram a migração: Bia Kicis (eleita pelo PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (eleito pelo PMN-MA).

Apesar de confirmada pelo partido, a mudança, no entanto, ainda não foi oficializada à Câmara. Com a entrada dos dois parlamentares, a bancada do PSL se iguala à do Partido dos Trabalhadores, que elegeu 54 deputados. Os dois são os maiores partidos da Casa.

Em sua biografia, o parlamentar aparece como major da reserva do Exército, consultor da Câmara na área de defesa nacional e segurança pública. Menciona vários cursos na área militar, inclusive com passagens no Maneuver Center of Excellence, Exército dos Estados Unidos (Fort Benning, Geórgia, EUA). Na sua página no Facebook, o Major Vitor Hugo é descrito com “particular interesse no que diz respeito à defesa nacional, ao direito público e às relações internacionais”.

Consumidor insatisfeito poderá cancelar serviços por assinatura

O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros. O direito é previsto no projeto em tramitação na Comissão de Transparência do Senado, onde aguarda relatório.

A proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) é inspirada nas dificuldades que os consumidores encontram em cancelar contratos de prestação continuada de serviços junto a seus prestadores, em especial na modalidade de pagamento antecipado. Muitas dessas empresas, inclusive, estão as que mais recebem reclamações junto às entidades de proteção do consumidor. A prática usual de mercado exige que o prestador de serviço continuado comunique à administradora do cartão de crédito a desistência do usuário do serviço. Entretanto, é comum a recusa do prestador em aceitar o cancelamento requerido pelo consumidor.

“O projeto oferece uma solução clara e legítima para extirpar tal conduta abusiva dos prestadores de serviços: a concessão, ao consumidor, de um direito irretratável de obter o cancelamento do pagamento do serviço, sem que seja necessária a prévia anuência do prestador do serviço”, explicou o senador. Lopes também destacou o fato de que o consumidor contrata o serviço e paga antecipadamente, mas pode acabar se
sentindo frustrado ao longo do contrato. Não são raros os casos de negligência, mal atendimento, falhas, cancelamento de horários ou exposição do contratante a esperas exaustivas.

No entendimento do senador, o projeto garante mais segurança às partes e ainda contribui para o descongestionamento dos órgãos judiciários, principalmente os juizados especiais cíveis. “O prestador do serviço, por sua vez, não será de forma alguma lesado pelo exercício
regular desse direito, porque poderá, imediatamente, suspender a oferta do serviço ao consumidor e, em caso de recusa imotivada, poderá reter valor correspondente à multa de 10% sobre o valor pago antecipadamente”, destacou (Ag.Senado).

Davi assumiu prometendo fim do ‘segredismo’

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi empossado como presidente do Senado prometendo trabalhar pelo fim do voto secreto nas deliberações da Casa. O novo chefe do Poder Legislativo garantiu que valorizará a transparência em todas as práticas do Congresso. "No que depender da minha condução, esta será a derradeira sessão do “segredismo”, do conforto enganoso do voto secreto. Não devemos temer a crítica das ruas: devemos ouvi-la com atenção e acolhê-la com humildade".

Alcolumbre assegurou que promoverá a “democratização do processo legislativo” no Senado, garantindo que todos os senadores sejam
tratados de forma igualitária. Ele afirmou que irá dividir a responsabilidade de comandar a Casa com os demais colegas e pediu o apoio de todos na função. "Precisamos reunificar o Senado em torno do que lhe deve ser mais caro: a República e o interesse público".

O novo presidente citou as reformas políticas e econômicas que o Congresso deverá votar nos próximos meses, classificando-as como assuntos de urgência para o futuro do país. "Teremos grandeza e espírito público. Não podemos nos dar ao luxo de falhar". O novo presidente assegurou que não levará as discordâncias do processo eleitoral para a sua gestão à frente do Senado. "A condição de adversário é passageira, e permanentes são as instituições. Não conduzirei um Senado de revanchismo. Meus adversários terão de minha parte disposição para o diálogo, cooperação e deferência"(Ag.Senado).

Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato já praticado

Lei temporario

Deputado Capitão Augusto (PR-SP). Foto: Valter Campanato/ABr

Agência Brasil

O projeto Anticrime que será enviado Congresso nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro apresentou a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“Não teremos dificuldade de criminalizar daqui para frente. A grande questão é criminalizar ações já ocorridas. Mas, provavelmente ele [Moro] irá incluir”, afirmou. Depois de quase uma hora de conversas com Maia na residência oficial da Câmara, Moro reuniu-se com governadores e secretários de Segurança Pública e apresentou o mesmo texto.

Amanhã (6), o ministro vai detalhar o texto para a frente liderada pelo Capitão Augusto que é formada por 299 deputados. Na conversa com o grupo que deverá se debruçar sobre o texto já nos primeiros dias de tramitação no Congresso, ficarão claras as sugestões de modernização de trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais e emendas constitucionais.

A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal. Um ponto que será incluído é o que trata da chamada 'plea bargain' que permite e incentiva o acordo, a negociação, entre o acusado de um crime e o Ministério Público. “Sou extremamente favorável e acredito que há chance de passar. As propostas são ótimas. Acredito que não haverá nenhuma dificuldade em ser aprovada na Câmara. Esses deputados foram eleitos e reeleitos sob a bandeira da segurança pública”, afirmou o parlamentar.

Ministro checa condições de rodovia para a safra 2918/19

Durante viagem de vistoria às obras da BR-163/PA, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou que a Operação Radar, estratégia integrada para escoamento da safra 2018/2019, está em pleno funcionamento. O ministro percorreu trechos críticos para inspecionar o andamento das ações que irão garantir o transporte de grãos na rodovia, especialmente neste período de maior intensidade das chuvas, conhecido como inverno amazônico.

“Percebemos que a operação na BR-163 está funcionando, o fluxo de carretas já aumentou muito, não temos filas nem retenções, então, a operação está transcorrendo a contento”, afirmou. “O Governo Federal vai dar toda prioridade a esta rodovia pelo que ela representa para o estado do Pará e para o agronegócio brasileiro”, completou o ministro.

Acompanhado de sua equipe, o ministro também verificou a preparação e estoque do material para a conclusão da pavimentação do trecho até Miritituba ainda este ano. Dos 707,4 quilômetros da BR-163/PA, faltam 51 km a serem asfaltados, divididos em dois lotes: 3 km, na Vila do Caracol, sob a responsabilidade da Construtora Agrienge, e 48 km em Moraes de Almeida, sob esponsabilidade do Exército.

De acordo com o ministro, as obras no trecho serão retomadas no verão e o objetivo é concluir a pavimentação até Miritituba, ainda este ano.
Segundo o caminhoneiro Paulo Orlando, que há três anos trafega na BR, “não tínhamos essa assistência que estamos tendo hoje". Para ele, a conclusão da estrada será muito boa (AC/MI).

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