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Brasil eleva nota, mas cai em índice de democracia

O Brasil caiu uma posição no "Índice de Democracia 2018", elaborado pela consultoria Economist Intelligence Unit, ligada à revista britânica The Economist, para medir o nível democrático de regimes políticos em 167 países. Apesar de ter melhorado sua nota de 6.86 para 6.97, a maior nação da América Latina saiu da 49ª para a 50ª posição, ultrapassada pela Colômbia.

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O ranking qualifica a democracia brasileira como "imperfeita". Foto: Gov.Federal/Divulgação

Com boas avaliações nos quesitos "processo eleitoral e pluralismo" (9.58) e "liberdades civis" (8.24), o Brasil perde pontos nas categorias "participação política" (6.67), "funcionamento do governo" (5.36) e "cultura política" (5.00). O ranking qualifica a democracia brasileira como "imperfeita". Em seu relatório, a Economist diz que a eleição de Jair Bolsonaro como presidente mostra que os "rumores sobre a morte do populismo eram amplamente exagerados".

O ranking é liderado pela Noruega (9.87), seguida por Islândia (9.58), Suécia (9,39), Nova Zelândia (9,26) e Dinamarca (9.22). Canadá (9.15), Irlanda (9.15), Finlândia (9.14), Austrália (9.09) e Suíça (9.03) completam o top 10. Já os Estados Unidos aparecem apenas na 25ª posição, com 7.96, atrás de países como Uruguai (15º, com 8.38), Maurício (17º, com 8.22), Costa Rica (20º, com 8.07) e Chile (23º, com 7.97). Os menos democráticos, por sua vez, são Coreia do Norte (1.08), Síria (1.43), República Democrática do Congo (1.49), República Centro-Africana (1.52) e Chade (1.61).

Também rendida ao populismo, a Itália, país-fundador da União Europeia, despencou 12 posições, da 21ª para a 33ª, com uma nota de 7.71 - a anterior era de 7.98. Assim como o Brasil, a nação da bota é classificada como "democracia imperfeita", apesar de ser bem avaliada nos quesitos "processo eleitoral e pluralismo" (9.58) e "liberdades civis" (8.24). Porém o "funcionamento do governo" (6.07) e a "cultura política" (6.88) puxam a média para baixo.

"Na Itália, a queda da confiança na política tradicional produziu uma retumbante vitória nas eleições parlamentares de março do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e da eurocética e anti-imigrantes Liga, que formam uma coalizão que adotou uma linha dura contra a imigração", diz a Economist. Segundo a publicação, existe um "risco de deterioração das liberdades civis" no país (ANSA).

Confirmada a revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

Confirmada temporario

Presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão. Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou ontem (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório”.

Em seguida, justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros". A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à ONU. O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.

Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo. Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país. Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. "A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram. No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

Senador apresenta projeto para legalizar maconha na Itália

O senador Matteo Mantero, do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), registrou no Parlamento um projeto de lei para legalizar o cultivo e a venda de maconha e seus derivados na Itália. O texto, que se baseia em experiências já adotadas em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos, propõe que cada pessoa possa cultivar até três plantas de cannabis ou se associar em grupos de até 30 indivíduos para o plantio - neste caso, o poder público precisaria ser notificado.

Além disso, autoriza a posse de até cinco gramas de maconha fora de casa e de até 15 gramas dentro da própria residência e muda o tratamento penal dado para punir condutas ilícitas, diferenciando drogas leves de pesadas. "A legalização da cannabis permitiria uma economia com custos ligados à repressão e absorveria boa parte dos lucros criminais do mercado negro", explicou o senador ao jornal "la Repubblica". Segundo Mantero, a legalização seria uma forma de "proteger a saúde pública", já que "tiraria o consumo de cannabis do mercado ilegal de produtos potencialmente nocivos".

A medida, no entanto, deve encontrar resistência no Parlamento. O M5S, partido com a maior bancada, governa a Itália em aliança com a ultranacionalista Liga, que é contra aprovar qualquer flexibilização para o uso de maconha. Dessa forma, Mantero terá de buscar apoio na oposição. Atualmente, o cultivo da planta é proibido na Itália até mesmo para fins terapêuticos. Apenas o Instituto Químico, Farmacêutico e Militar de Florença, ligado ao Exército, tem permissão para plantar a cannabis (ANSA).

Trump volta a defender muro e fala em crise humanitária

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Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Pool/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a alegar que há uma "crise humanitária" na fronteira com o México, em um discurso à nação, no qual defendeu a construção do polêmico muro contra a imigração. "Há uma crescente crise humanitária na fronteira", disse . "Uma barreira na fronteira com o México é absolutamente essencial para a segurança", defendeu o republicano.

Trump também disse que o muro 'é uma escolha entre o certo e o errado, entre justiça e injustiça'. "Quando eu jurei para tomar posse como presidente, comecei a me empenhar e estou determinado em proteger o país. Isso que farei", prometeu. "Não queremos um muro porque odiamos as pessoas do lado de lá, mas porque amamos as do lado de cá". Segundo ele, "US$ 5,7 bilhões para a segurança na fronteira é apenas uma questão de bom senso".

O Congresso e o presidente não conseguiram chegar a um acordo para o orçamento do governo, principalmente para o valor da verba a ser destinada ao projeto do muro. A maioria democrata na Câmara não aprova o montante de US$ 5 bilhões para a construção. Sem aprovação do orçamento, várias agências federais e de serviços entraram em paralisação - que já chega ao 20º dia. Enquanto isso, Trump promete manter a posição e enfrentar o shutdown até que o Congresso libere a verba.

De acordo com uma pesquisa conduzida pela consultoria Politico-Morning, 47% dos americanos atribuem a Trump a culpa pelo shutdown. Além disso, 37% da população nega que haja uma "crise" na fronteira entre os Estados Unidos e o México, mas reconhece que existe um "problema". Para 12%, não há nenhuma "crise" nem "problema" (ANSA).

Paraguai quer cancelar concessão de refúgio a três homens

Agência Brasil

O governo do Paraguai vai pedir ao Brasil o cancelamento, a revogação e a cessação do estatuto de refugiado concedido a Juan Arrom, Anúncio Martí e Victor Colman. Os três foram processados pela Justiça paraguaia pelo sequestro de uma mulher há quase 18 anos. O vice-ministro das Relações Exteriores, Hugo Saguier, anunciou a decisão ontem (9) depois se de reunir com o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez.

Saguier que o Paraguai aguardava a posse do presidente Jair Bolsonaro para entrar com a solicitação. Hoje (10) ele se encontra em Brasília com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e entrega o pedido do governo paraguaio. A concessão do estatuto de refugiado é dada pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança. "Verificou-se que os refugiados violaram as normas internas brasileiras", afirmou o vice-chanceler.

Arrom, Martí e Colmán foram indiciados pelo sequestro de María Edith Bordón de Debernardi, mulher de um empresário paraguaio, em 2001. A mulher foi libertada, após pagamento de resgate, cerca de dois meses depois de ser capturada. Arrom e Martí acusam policiais de torturá-los e cobram indenização do Estado paraguaio. O governo do Paraguai recorreu e houve interferência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 7 de fevereiro, o Paraguai apresentará argumentos alegando que ambos são fugitivos da Justiça.

Jovem saudita recebe status de refugiada

A jovem saudita Rahaf Mohammed al-Qunun, que havia feito uma barricada em um hotel na Tailândia para escapar da deportação, teve o status de refugiada reconhecido pela ONU. Segundo a BBC, as autoridades da Austrália, para onde Al-Qunun pretendia escapar, estudam "muito seriamente" a concessão de um visto humanitário. A jovem tem 18 anos e fugiu do Kuwait, onde passava férias com a família, rumo à Tailândia.

Ela diz ter sido vítima de "abusos físicos, emocionais e verbais" na Arábia Saudita, além de ter ficado aprisionada em casa durante meses, por ter renunciado ao Islã, crime punido com a morte no país. Ao chegar em Bangkok de avião, no último sábado (5), teve sua entrada recusada e ficou no terminal do aeroporto. Quando soube que seria deportada para o Kuwait, Al-Qunun montou uma barricada no quarto do hotel do aeroporto e filmou tudo pelo celular, impedindo a entrada dos agentes de segurança.

Seu pai e seu irmão também foram buscá-la na Tailândia, mas ela se recusou a encontrá-los. A Arábia Saudita é governada por uma teocracia ultraconservadora que segue uma versão extremista do Islã sunita. A monarquia mantém uma política de severas restrições às mulheres, que precisam de permissão de um homem para trabalhar, estudar, viajar e até passar por tratamentos médicos (ANSA).

 

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