ISSN: 2595-8410 Contato: (11) 3043-4171

Bolsonaro consolida luta anticomunista na América Latina

O presidente eleito Jair Bolsonaro se comprometeu no último sábado (8) a "consolidar" na América Latina a "nova linha política que nasceu" nas eleições de outubro e a somar esforços para combater o comunismo na região.

Bolsonaro temproario

Presidente eleito Jair Bolsonaro. Foto: Cristiano Mariz/Veja

O futuro presidente do país se manifestou nesse sentido em mensagem na chamada "Cúpula Conservadora das Américas", organizada por um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, que reuniu representantes de dez países da região.

Segundo Bolsonaro, "todos na América Latina sabem quais são as consequências da esquerda", acrescentando que "o exemplo mais claro é Cuba, e o país que mais se aproxima dessa realidade é a Venezuela".
Em sua mensagem, Bolsonaro encorajou os conservadores da América Latina "a não desistir, a não perder a esperança e a manter viva a chama da liberdade". Também pediu para "combater juntos os objetivos do Fórum de São Paulo", organização que reúne partidos de esquerda da América Latina, e a travar "uma luta ampla pela liberdade, pela democracia e pelo livre-comércio".

Conforme Bolsonaro, o que estará "em jogo" a partir do dia 1 de janeiro, quando assumir o poder, "não será o sucesso ou o fracasso de um mandato, mas o sucesso ou o fracasso do próprio Brasil". Sendo assim, ele afirmou que é "obrigado a ter sucesso e que, com isso, a possibilidade de o Brasil acompanhar outros países em um projeto similar será muito grande". Na conferência, o deputado Eduardo Bolsonaro chegou a oferecer o Brasil como sede para um hipotético julgamento das ditaduras "de Venezuela, Cuba e Nicarágua". "Seria um motivo de grande satisfação para o Brasil receber esse tribunal", disse o deputado, que organizou o evento na cidade de Foz de Iguaçu (Agência EFE).

Investimento em transporte exige viabilidade econômica

Investimento temproario

Fernando Bezerra Coelho é o relator da proposta na Comissão. Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado vota hoje (11), em caráter terminativo, o projeto do ex-senador Alfredo Nascimento. A proposta vincula a aplicação dos investimentos federais em obras e serviços de transporte à comprovação de sua viabilidade econômica. O projeto exclui dessa exigência, porém, as obras necessárias à segurança nacional e as de caráter social.

A proposição também classifica a rodovia BR-319, no Amazonas, como prioritária à integração nacional, tornando obrigatória a sua restauração no trecho entre o município de Nhamundá, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia, no prazo de dois anos. Relator na comissão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou um substitutivo ao projeto ajustando a redação e retirando o prazo de dois anos previsto para a conclusão das obras na rodovia.

Bezerra também propõe a alteração na responsabilidades sobre a BR-235, que liga Aracaju ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso (PA), atravessando os estados de Sergipe, Bahia, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Tocantins: no trecho entre o município de Petrolina (PE) e a divisa dos estados de Pernambuco e Bahia, transferido ao estado de Pernambuco pela Medida Provisória 82/2002, fica autorizada a reincorporação à malha rodoviária federal.

Também está na pauta o projeto do ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), que destina recursos para a melhoria do transporte coletivo ou não motorizado, prioridades da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A proposta tem parecer favorável, com substitutivo (texto alternativo) apresentado pelo relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO). O governo federal deverá investir ao menos 5% do que arrecadar com a Cide em projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos ou não motorizados (Ag.Senado).

No Senado, projeto regulamenta esportes eletrônicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senadio pode votar hoje (11) o projeto que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com o projeto, o esporte eletrônico, quando praticado de modo profissional, observará regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto.

Para o autor, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de “socialização, diversão e aprendizagem”. O senador aponta que a prática pode contribuir para melhorar a capacidade intelectual e fortalecer o raciocínio e a habilidade motora dos participantes.

O relator na CE, senador José Medeiros (Pode-MT), é favorável à aprovação do projeto sob a forma do substitutivo aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. O substitutivo, feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reformulou o texto original para torná-lo mais harmônico com as disposições da Lei que institui normas gerais sobre o desporto. Como o projeto é terminativo, caso aprovado, pode seguir direto para a Câmara. (Ag.Senado).

Atendimento domiciliar para pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o projeto que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado, para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da vida diária e em situação de ameaça ou ruptura de vínculos, que impeça ou restrinja o exercício dos direitos de cidadania.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rejane Dias (PT-PI), ao texto principal e ao projeto do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que tramita apensado. O substitutivo inclui dispositivo na Lei Orgânica da Assistência Social para que a avaliação e o atendimento domiciliar sejam prestados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).

“Esses equipamentos assistenciais são responsáveis pela reconstrução de vínculos familiares e comunitários, pela defesa de direitos, pelo fortalecimento das potencialidades e proteção de famílias e indivíduos em situações de violação de direitos”, explicou a relatora. “A solução proposta respeita o caráter descentralizado dos programas e ações socioprotetivas voltadas para a pessoa com deficiência”. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Reino Unido pode revogar Brexit, diz Tribunal da UE

Reino temproario

Ativista anti-Brexit protesta contra Theresa May em Londres. Foto: EPA

O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou ontem (10) que o Reino Unido é livre para revogar unilateralmente sua saída do bloco. A sentença segue o parecer do advogado-geral da corte, Manuel Campos Sánchez-Bordona, e chega na véspera da votação do acordo do Brexit no Parlamento britânico. O Tribunal da UE foi acionado por um grupo de políticos e ativistas europeístas, incluindo os trabalhistas David Martin e Catherine Stihler e o eurodeputado escocês Alyn Smith.

Ou seja, se para sair do bloco o Reino Unido precisou negociar cada termo com Bruxelas, para ficar bastaria uma simples comunicação formal ao Conselho Europeu, principal órgão político da União Europeia.
Londres teria até o dia do Brexit, 29 de março de 2019, para revogar o divórcio unilateralmente. O posicionamento da corte havia sido pedido por causa do impasse que pode levar a um rompimento sem acordo no ano que vem, caso o pacto seja rejeitado pelo Parlamento britânico.

Um eventual divórcio abrupto, sem um período de transição, poderia causar inúmeros problemas de fornecimento - até de itens de primeira necessidade - no Reino Unido e um cenário de insegurança jurídica e econômica. Nesse contexto, aumentaria a pressão para o governo desistir do Brexit ou realizar um segundo plebiscito.

Essa hipótese, no entanto, já foi descartada pelo gabinete da primeira-ministra Theresa May. "Essa sentença não altera o plebiscito de 2016 nem a clara vontade do governo de assegurar que o Reino Unido deixe a UE em 29 de março", garantiu o ministro do Meio Ambiente Michael Gove. O impasse já tem provocado efeitos sobre a economia britânica, que desacelerou e teve crescimento de apenas 0,1% em outubro, de acordo com dados divulgados ontem (ANSA)

Eleições na Venezuela têm participação de 27%

Em um pleito boicotado pelos principais partidos de oposição e por grande parte do eleitorado, o chavismo saiu vencedor das eleições municipais no domingo (9) na Venezuela, conquistando mais de 90% dos cargos. Mais de 20 milhões de venezuelanos foram convocados às urnas para eleger 2.459 vereadores e seus respectivos suplentes para o período de 2019 a 2022, mas apenas 27,4% dos eleitores participaram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo a presidente do órgão, Tibisay Lucena, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou mais de 90% das cadeiras em jogo. A eleição foi realizada em meio a uma grave crise econômica, social e política no país e com os principais partidos de oposição banidos pelo chavismo. Ainda assim, o presidente Nicolás Maduro celebrou a "festa eleitoral" e afirmou que a Venezuela deveria entrar para o "Guinness Book", o livro dos recordes, em termos de liberdades políticas.

Além disso, acusou os Estados Unidos de tramarem uma "conspiração". "Hoje está em curso e a coordenam diretamente da Casa Branca uma tentativa de perturbar a vida democrática da Venezuela e dar um golpe de Estado contra o regime constitucional e democrático do país", declarou Maduro. Já as legendas de oposição, como o Justiça Primeiro, do ex-presidenciável Henrique Capriles, e o Vontade Popular, de Leopoldo López, que está em prisão domiciliar, afirmaram que "ninguém saiu para validar uma farsa eleitoral que tem como único propósito lavar a cara da ditadura" (ANSA).

 
 
 

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP

Contato: (11) 3043-4171