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Prestação de serviços públicos no século XXI

Alberto Rollo (*)

Há bastante tempo se fala no Brasil sobre a modernização na prestação de serviços públicos.

É aquela discussão entre os que defendem um controle maior do Estado, que fornece servidores, insumos, materiais de consumo e fica responsável pelos incidentes sobre pagamento de pessoal, etc., e os que defendem cada vez mais um modelo do tipo concessão ou até de privatização, pura e simples.

O modelo público estatal, puro e simples, é aquele ao qual estamos acostumados e sabidamente não funciona mais. São servidores que não atendem corretamente os cidadãos e ainda entendem serem explorados. Têm privilégios de várias espécies e ainda assim não se sentem servidores do público, servidores públicos.

Mas não é só. Prédios públicos, materiais de consumo e insumos de uso constante, ficam sem manutenção, sem investimento em aumento de capacidade de atendimento e tudo é mais difícil e acaba se tornando mais caro. O modelo de concessão do serviço público ao particular ou à privatização direta, neste momento, acaba se tornando uma opção válida e importante.

Logicamente, haverá serviços públicos dos quais o Estado não poderá abrir mão, sob pena de encarecimento e afastamento dos mais necessitados, como a saúde, a educação de base, o transporte coletivo de massa e a segurança pública, por exemplo. Mas existem outras áreas nas quais o particular, quer através da concessão, quer através da privatização, com certeza consegue atender com maior eficiência o cidadão.

Dia desses, falou-se nas concessões das rodovias paulistas, entre as mais modernas e seguras do Brasil, como um modelo de sucesso. Logo apareceram os críticos - com razão em parte - reclamando que isto é possível graças ao alto custo e grande número de pedágios nessas rodovias.

Pode ser, mas é inegável a melhoria da qualidade nos serviços prestados àqueles que usam as rodovias. Quem usa, paga pelo uso, sem que os impostos, pagos por todos de maneira genérica e indistinta, sejam utilizados nesses serviços. Parece um tratamento justo com os impostos pagos por todos enquanto o uso é cobrado apenas de quem está nas rodovias.

Outro exemplo um pouco mais antigo, que essa geração mais jovem não se lembra e nem vai acreditar, é a dificuldade para se ter uma linha de telefone, física. Celular então? Fila de anos e sorteios de poucas linhas disponíveis. Não existia a facilidade da compra de um chip, hoje, em qualquer comércio, até nos mais simples, nem a facilidade de contratar uma linha física instalada em poucos dias.

Tudo às custas da privatização. Quem viveu aquele período sabe como era antes e como é hoje. Hoje é caro? Com certeza, mas a qualidade e a disponibilidade dos serviços são inegáveis. Enfim, um modelo mais moderno, com rigoroso controle do Estado permite que sejam gastos os recursos públicos onde realmente são necessários. Tudo isso com muita fiscalização e aplicação de pesadas penalidades no caso de falhas.

Vamos torcer para os próximos modelos também serem de sucesso.

(*) - É advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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