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Estatal puro sangue

Heródoto Barbeiro (*)

A empresa estatal é do povo. Uma empresa estatal não é apenas aquela em que o Estado tem cem por cento do capital.

Pode haver participação de investidores privados, mas com controle estatal. Assim, o que deve prevalecer não são as regras do mercado, mas o interesse político do governo de plantão. É bom lembrar que empresas estatais que dominam setores estratégicos, como petróleo, por exemplo, nasceram e se desenvolveram nos extremos do espectro ideológico da esquerda e da direita.

A diferença é que na esquerda o Estado se dizia representante dos trabalhadores, portanto ela não objetivava lucro, mas fornecer produtos essenciais á sociedade a um preço que o proletariado pudesse pagar.
Enfim era um instrumento de melhoria das condições de vida nos países socialistas a caminho do comunismo.

No outro extremo, as estatais também sofriam um dirigismo rígido do Estado direcionado para o nacionalismo, a grandeza da pátria e a construção de um reino ou um império de mil anos. A burguesia tinha participação na empresa e até poderia se favorecer com os lucros que gerasse.

A estatal nasceu no contexto da Guerra Fria. Única forma de peitar as chamadas sete irmãs que controlavam o petróleo no mundo. Impunham preço e cotas de fornecimento. Eram, como diziam os críticos, um dos braços do imperialismo. O governo reservou para sí o controle de 80 % do capital, e os outros 20 % para o mercado, um modelo portanto diferente de uma estatal “puro sangue”.

Ela tem o controle dos preços dos combustíveis e usa essa flutuação como política econômica do governo, contudo entre a diferença do preço do litro de diesel no mercado mundial e a bomba de gasolina não é bancado pela estatal. Seus acionistas, ainda que minoritários, querem receber os lucros na forma de dividendos. Quem banca é o tesouro nacional. Assim, é o contribuinte que sustenta os preços mais baixos dos produtos que ele mesmo compra.

Quase como o cachorro correndo atrás do prório rabo. Não seria mais justo que a estatal bancasse a diferença de preço do seu próprio caixa e deixasse o tesouro nacional em paz para investir suas sobras em educação, saúde e saneamento básico?

Para não perder o rumo, pelo menos três ministros fazem parte do conselho administrativo da petroleira. Seis outros membros são independentes. A escolha do presidente da estatal é feita por uma empresa especializada em descobrir bom gestor, que tem o seu nome aceito ou não pelo conselho. Como a maioria dos conselheiros é independente, nem sempre prevalece a vontade do governo.

Há quem afirme que graças a esse tipo de gestão, a estatal tem margem operacional de 32 % e produz 89 barris diários de petróleo por funcionário. À gestão também é atribuída o alto valor de mercado de suas ações em comparações com outras estatais na América Latina. Foco no negócio é outra qualidade da Ecopetrol a empresa estatal colombiana que destina 80 % do faturamento para prospecção de petróleo.

Outra é que há forte concorrência no mercado uma vez que petroleiras estrangeiras podem ser donas de até cem por cento dos poços de petróleo na Colômbia. Essas características fazem da Ecopetrol uma avis rara no mundo petrolífero latino americano. Ou seja tem concorrência privada, e seus lucros são destinados aos acionistas, especialmente ao Estado que cuida de aplica-los em iniciativas sociais.

(*) - Editor chefe e âncora do Jornal da Record News em multiplataforma.

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