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Brasil pode avançar no combate à seca e à pobreza, diz especialista

Pesquisa mostra que 16% do território nacional estão suscetíveis à desertificação.

Pesquisa divulgada ontem (17) – Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação – pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mostra que 16% do território nacional estão suscetíveis à desertificação

O Estudo sobre o Estado da Arte da Desertificação, Degradação das Terras e Seca no Semiárido Brasileiro foi desenvolvido para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A data foi criada pela ONU para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do planeta e 35% da população mundial. As consequências desse processo climático, agravado pela interferência humana, vão desde a diminuição da fertilidade dos solos à redução da disponibilidade hídrica. A desertificação pode transformar grandes áreas, antes produtivas, em desertos e colocar em risco a vida nessas regiões.
O pesquisador Antônio Magalhães, do comitê de gestão, explica que medidas precisam ser tomadas para evitar que a situação brasileira se agrave. Segundo ele, ainda é registrado aumento na pressão das atividades humanas na região do Semiárido – como a produção de lenha para energia, carvão, desmatamentos para vários fins, entre outras. “O enfrentamento da seca inclui a questão cultural, uma mudança de comportamento de todos que têm o poder de interferir no meio ambiente. Esse comportamento é influenciado pelo interesse econômico de curto prazo. Cortar as árvores para vender a madeira dá lucro no curto prazo, por exemplo, embora no longo prazo dê prejuízo porque pode inviabilizar toda uma área”.
Magalhães explica que por mais de 100 anos, o Brasil ganhou experiência no enfrentamento à seca e desenvolveu tecnologias capazes de mitigar os impactos nas regiões vulneráveis, concentradas nos estados da Região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do estado do Espírito Santo. Para ele, chegou a hora de o governo brasileiro colocar esse conhecimento em prática.
“Há boas iniciativas, como as da Embrapa Semiárido. O problema exige políticas públicas de curto, médio e longo prazo, que envolvam tanto esse lado de mudança cultural, por meio da educação, quanto medidas punitivas, como a inviabilidade de crédito bancário para quem não adota as melhores práticas”. Magalhães destaca que sempre que enfrenta a seca, o Brasil também está investindo no combate à pobreza, pois o Semiárido concentra 85% da pobreza do país (ABr).

Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas

O novo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa.

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse ontem (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento. “A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente, acrescentando ser contra a proposta que transfere para o Congresso a responsabilidade de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das áreas já homologadas.
“Temos que juntar muitas forças na sociedade civil, OAB, CNBB, grupo de parlamentares, para que não haja nenhum retrocesso naquilo que foi conquistado na Constituição de 1988. Temos que ter um olhar fundamentalmente humano para com os povos indígenas e enfrentar o debate politico para que não tenhamos o dissabor de retroceder na história”, afirmou. O novo presidente da Funai chega com o desafio de realizar a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, marcada para novembro em Brasília.
Ele disse que vai trabalhar pela melhoria do acesso à saúde dos povos e desenvolver políticas públicas de geração de renda com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para agregar valor à produção dos indígenas. Em 2003, Costa foi superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) no Amazonas. Foi deputado estadual e vereador em Manaus. Nas eleições do ano passado, foi candidato a deputado federal do Amazonas pelo PT, mas não foi eleito (ABr).

Governo quer ampliar aviação regional para 270 aeroportos

Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que o Programa de Aviação Regional democratizará o acesso ao transporte aéreo e reduzirá o custo das viagens no interior do país. O programa prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões para adequar e ampliar para 270 o número de aeroportos regionais disponíveis para voos regulares. Atualmente, cerca de 80 aeroportos operam aviação regular, de acordo com a secretaria.
“O programa diz que vamos subvencionar, garantir para as empresas aéreas 50% dos assentos. O governo subsidia, paga 50%, com isso a gente garante o voo e garante o passageiro. As pessoas sabendo que tem o voo, começam a habituar-se a viajar de avião e começam a fazer disso sua rotina. Estamos conseguindo democratizar a viagem aérea, o custo da viagem aérea e, com isso, fazer com que todos os brasileiros tenham acesso”, explicou o ministro.
Padilha destacou a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador, anunciada no dia 9 na nova etapa do Programa de Investimento em Logística e falou sobre a reestruturação da Infraero. A reestruturação vai resultar na criação de duas subsidiárias, a Infraero Participações e a Infraero Serviços.
“Vamos criar a Infraero Serviços com uma empresa alemã para sermos um player de operação aeroportuária no Brasil e fora daqui. Vamos concorrer fora nas concessões também. Aqui no país vamos ter 270 aeroportos regionais e precisamos ter um ente do estado que tenha experiência para garantir a manutenção das operações no Brasil”, afirmou Padilha (ABr).

 
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