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Reduzir maioridade penal provocará caos no sistema penitenciário

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo participa de conferência sobre redução da maioridade penal.

A redução da maioridade penal é um equívoco e pode provocar caos no sistema penitenciário, que já tem déficit de 300 mil vagas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo defende um tempo maior de internação para jovens que praticarem crimes hediondos, como alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O prazo máximo seria de oito anos. A medida seria cumprida em estabelecimentos especiais ou em espaços reservados nas unidades socioeducativas, de forma separada dos jovens que cometeram crimes de menor gravidade. Cardozo também defendeu o agravamento da pena de adultos que usam crianças para cometer crimes.
Para o ministro, que participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a proposta “responde ao que a sociedade quer, ao que os especialistas recomendam e não tem o efeito colateral que todos os estudos mostram a respeito da redução da maioridade. Me parece que esse é um caminho bom para debatermos”, afirmou. Ele explicou que essas propostas estão de acordo com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta a punição para adolescentes no caso de crime hediondo. O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou parecer favorável ao projeto.
“Ao se mudar a redução da maioridade penal, teremos um caos no sistema penitenciário brasileiro. As medidas socioeducativas deixarão de ser aplicadas, a lei penal comum incidirá e teremos então uma absorção impossível de ser feita, já que o déficit é de 300 mil vagas”, informou o ministro. Segundo ele, o tempo médio para construção de uma unidade prisional é de quatro anos. Ele reafirmou a posição contrária do governo à redução da maioridade penal, lembrando a inexistência de estudos comprovando que a mudança reduz a violência. O governo entende que a maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição. Por isso, não pode ser alterada por meio de emenda constitucional.
O vereador paulistano Ari Friendenbach, pai de Liana, assassinada com o namorado aos 16 anos por um adolescente, também defendeu a adoção de penas mais severas para jovens que cometem crimes de estupro, homicídio, latrocínio e sequestro. “Nesses casos, as penas seriam menores que as aplicadas aos adultos e os jovens cumpririam o tempo de reclusão em unidades específicas para crianças e adolescentes. Eles jamais seriam colocados em presídios comuns. É preciso que se pense em unidades que realmente ressocialize esses jovens”, acrescentou o vereador, ao defender que os jovens que cometem crimes graves sejam examinados por psicólogos e psiquiatras para verificar se eles têm consciência do ato praticado (ABr).

Brasil quer aumentar taxa de doadores voluntários de sangue

Ministro Arthur Chioro na cerimônia da abertura do encontro sobre doação de sangue.

Em meio às comemorações do Dia Mundial do Doador de Sangue, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse ontem (15) que o Brasil quer ampliar a taxa de doadores voluntários, atualmente em 1,8% da população entre 16 e 69 anos, para 3% dos brasileiros aptos a doar.
Entre 2013 e 2014, houve aumento de 4,5% nas coletas de bolsa de sangue, passando de 3,5 milhões para 3,7 milhões. Já as transfusões de sangue aumentaram 6,8% no período. Em 2013, foram feitas 3 milhões de transfusões de sangue no Brasil, sendo que em 2014 foram 3,3 milhões de procedimentos.
De acordo com Chioro, o Brasil já atende aos parâmetros estabelecidos pela OMS em relação ao percentual de doadores voluntários e é uma referencia mundial no tema, mas a ampliação do universo de doadores, permanentes ou fidelizados, que doam regularmente vai permitir ao país ter estoques para situações de emergências e hemoderivados de melhor qualidade. “O ideal é que tenhamos um grupo de brasileiros que compreendam a importância da doação, porque daí a taxa de utilização é muito maior. Ainda que todas as vezes o sangue seja testado, o descarte acaba sendo bem menor quando o doador é fidelizado. Se aproveita muito mais, se tem autossuficiência e segurança”, explicou o ministro.
Para lembrar o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, a Organização Pan Americana da Saúde (Opas) escolheu o Brasil para sediar um encontro entre os países da América Latina, Caribe e África para debater avanços nas ações e o fortalecimento da doação voluntária de sangue como estratégia para a autossuficiência de componentes e derivados do sangue. O encontro termina hoje (17) e estarão presentes na solenidade representantes da Bolívia, Cuba, El Salvador, Equador, República Dominicana, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai. No encontro, o Brasil defende a proibição da comercialização de sangue e a doação remunerada (ABr).

Parcerias científicas visam estimular atuação da Embrapa

Ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

O governo brasileiro pretende estimular a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de modo que o país possa desenvolver ainda mais a produtividade agrícola. O anúncio foi feito pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante palestra na abertura do 14º seminário Perspectiva para o Agrobusiness, promovido pela BMF& Bovespa.
Ela informou que a própria Embrapa está estudando o modelo para esse upgrade, que passa por uma grande aliança com instituições voltadas para pesquisa e inovação. Segundo a ministra, a ideia é criar um fundo de captação de recursos internacionais com o propósito de desenvolver o setor. “O Brasil e o único país que ainda tem terras agricultáveis e com 61% de áreas de preservação ambiental”, destacou Kátia Abreu. Para a ministra, com os recursos existentes, nos últimos dez anos o país conseguiu dobrar sua produtividade no campo.
De acordo com recente levantamento da Conab, só a produção de grãos da safra 2014/2015 deve crescer 5,6%, atingindo 204,5 milhões de toneladas. O incremento é equivalente a 10,9 milhões de toneladas. Na safra de 2013/2014, o volume alcançou 193,62 milhões de toneladas. A área plantada prevista é de 57,66 milhões de hectares, rrepresentando acréscimo de 1,1%. As estimativas mostram um ganho de 2,3 milhões de toneladas, puxado, principalmente, pelo crescimento na produtividade de soja e do milho da segunda safra.
Durante o encontro, Kátia Abreu rebateu críticas sobre o uso de agrotóxicos. Esclareceu que o próprio volume de exportações mostra que não há exagero no uso de defensivos agrícolas, uma vez que as mercadorias embarcadas passam por exames fitossanitários rigorosos. Em relação às aplicações, a ministra afirmou que o Brasil segue os padrões internacionais (ABr).

Papa fica contrariado com vazamento de encíclica

Ainda segundo o que foi revelado, Francisco diz que as alterações climáticas são um problema provocado principalmente pelo homem.

A primeira encíclica do papa Francisco sobre as mudanças climáticas foi divulgada na segunda-feira (15) pela revista italiana L’Espresso, o que motivou reação negativa do Vaticano. Na versão divulgada do documento, a qual o Vaticano diz não ser o texto final, Francisco apela à humanidade para que mude o estilo de vida e o consumo de energia, sob pena de graves consequências. A divulgação oficial está marcada para quinta-feira (18).
Entre estes resultados, está uma “destruição inédita do ecossistema” até o final deste século que, de acordo com o papa, “vai ter consequências graves para todos”. Ainda segundo o que foi revelado, Francisco diz que as alterações climáticas são um problema provocado principalmente pelo homem.
O jornal britânico The Guardian informou que o Vaticano solicitou aos jornalistas que não divulgassem os detalhes do documento, argumentando que não era a versão final e classificando o vazamento de informação como “um ato de sabotagem contra o papa” (Ag. Lusa).

Coreia do Sul conta 19 mortos devido ao coronavírus

A Coreia do Sul registrou hoje (16) três novas mortes devido à Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers), elevando para 19 o número de mortos, num surto que já infectou 154 pessoas. Segundo o Ministério da Saúde e Bem-Estar sul-coreano, três dos quatro mortos contraíram o novo coronavírus ao visitar o Centro Médico Samsung de Seul, o hospital onde se registrou a maioria dos contágios.
O centro de saúde, propriedade do Grupo Samsung, decidiu suspender as operações pelo menos até o dia 24 de junho. O governo sul-coreano considera que o vírus não se propagou entre a população em geral, pois o contágio está quase exclusivamente limitado aos hospitais e estima que o surto pode estar controlado no final do mês.
Até o momento, 17 pessoas se recuperaram da doença, que foi detectada em 20 de maio, informou hoje o ministério. Atualmente, há 5.580 pessoas em todo o país em quarentena devido à possibilidade de terem contraído o vírus, que tem um período de incubação de 14 dias (Ag. Lusa).

 
 
 
 
 
 
 
 

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