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Ocupação das ruas para lazer começou com protestos de 2013

Eixão em Brasília é fechado a veículos aos domingos para atividades de lazer.

A ocupação das ruas e espaços comuns das cidades, em efervescência em São Paulo e outras cidades do país, é fruto das manifestações de 2013, disse o coordenador do Núcleo de Antropologia Urbana da USP, José Guilherme Magnani

“Eu acho que as manifestações de 2013 abriram um espaço que agora se mostra de outras maneiras”, ressaltou Magnani, ao falar de como os atos políticos foram o catalizador da busca das ruas como espaço de convivência. “Você pode usar [a rua] tanto para o lazer, quanto para a manifestação da sua diferença e, em geral, essas manifestações políticas também têm um conteúdo de lazer. Porque é um encontro, uma coisa meio festiva. Há uma espécie de apropriação do espaço, que é marcar a diferença. Quando você vai para a rua de lazer você encontra o diferente, mas troca com ele. Há possibilidade de confronto, muitas vezes. É um pouco a mesma coisa, em uma escala diferente”, analisou.
O professor falou durante palestra sobre o tema Ruas de Lazer. Desde o ano passado, ruas da capital paulista, entre elas a Avenida Paulista, têm sido fechadas para veículos aos domingos e liberadas para pedestres e ciclistas. Uma proposta semelhante já era adotada há alguns anos no Elevado Costa e Silva, o Minhocão. “Há um elemento importante na cidade, as ruas de lazer mostram isso, como é negociado o tempo todo. O Minhocão, por exemplo, como ele é utilizado como espaço importante do lazer, à medida que é objeto de disputa do Poder Público, de uma certa perspectiva de urbanismo e arquitetura, dos moradores, dos usuários. Tudo na cidade é objeto de disputa”, ressaltou Magnani em relação às diversas ideias sobre o uso da via elevada.
A abertura da Avenida Paulista para pedestres e ciclistas também foi, lembrou o professor, alvo de controvérsias. O MP chegou a questionar a medida com base em um termo de ajuste de conduta que permitia a interrupção do tráfego da via para eventos apenas três vezes por ano. Em resposta, a prefeitura contestou a posição dos promotores. Audiências públicas mostraram ainda resistências de moradores que temiam ter dificuldade para sair ou acessar os imóveis durante a interrupção do fluxo de carros. Para Magnani, esses conflitos e as motivações para o uso dos espaços são semelhantes em outras partes da cidade. “Há uma rede, uma dinâmica, uma proposta. A gente, olhando um pouquinho mais de longe, percebe que há certa regularidade”, afirmou.
Outro exemplo citado pelo professor foi o chamado Beco do Valadão, espaço próximo à Avenida Brigadeira Faria Lima, que se tornou ponto de encontro de skatistas. “Os moradores começaram a se incomodar com o barulho [dos skatistas] e resolveram chamar foodtrucks [veículos que servem refeições]”, contou sobre a disputa no local. A partir da chegada dos comerciantes, os praticantes do esporte tiveram que negociar o uso do espaço. Para Magnani, isso, no entanto, não acabou com os conflitos. Relatos colhidos por um pesquisador orientado pelo professor mostram que os moradores chegaramm a sabotar os obstáculos usados na prática do esporte para afastar os jovens da região. Conforme o especialista, o ponto em comum é a busca pelo encontro e a diversidade. “Quando você sai do ambiente doméstico e vai para a rua, você encontra o diferente, a diversidade. Seja o café da manhã ou a possibilidade de caminhar pela rua de lazer, a graça e o imprevisto são encontrar a diversidade” (ABr).

Nova etapa do Pronatec oferece 2 milhões de vagas

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no lançamento da nova etapa do Pronatec.

O governo federal lançou ontem (9) nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos). A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.
“Temos que dar a oportunidade que esse país não deu para os trabalhadores e trabalhadoras que quiserem voltar a estudar. Vamos associar o ensino técnico e a qualificação profissional com a educação de jovens e adultos. Ao mesmo tempo em que ele está se qualificando no Pronatec, ele pode concluir o ensino fundamental, pode concluir o ensino médio. Nós queremos que eles voltem a estudar regularmente junto com a qualificação profissional”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
O MEC também informou que os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo com sua disponibilidade. Segundo a pasta, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros canais educativos, oferecidos principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S. “Junto com o Senai estamos criando uma plataforma muito moderna que é o ‘MecFlix’”, disse Mercadante. “Vamos ter videoaulas lá, exercícios sempre disponíveis para fazer os cursos. Vai ter simuladores, orientação dos professores, uma sala para os estudantes poderem dialogar entre eles” (ABr).

Condução coercitiva de presidente da CBF

A Justiça Federal de Belém determinou a condução coercitiva do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Antônio Carlos Nunes de Lima, após ele não ter comparecido a uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol no Senado. O pedido para a medida foi feito pelo senador Romário (PSB-RJ) que preside a comissão que investiga possíveis desvios de dinheiro e corrupção na cúpula da entidade. “A testemunha em referência, devidamente intimada, não compareceu, sem motivo justificado, à oitiva designada para a presente data”, informou o parlamentar na solicitação.
A sessão a qual o Coronel Nunes não compareceu ocorreu no dia 2 de março e, na época, o mandatário justificou a ausência por “precisar comparecer” à convocação da seleção brasileira feita pelo técnico Dunga. Agora, cabe à Polícia Federal fazer o traslado do presidente até o Senado no dia 16 de março, data estipulada para o novo interrogatório do cartola. A condução coercitiva é uma forma legal de obrigar um acusado a depor na Justiça. O termo ficou bastante famoso na última semana, quando a medida foi imposta ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva durante as investigações da Operação Lava Jato (ANSA).

Operadoras de telefonia devem pagar contribuição ao cinema

Ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

O STF derrubou a liminar concedida em janeiro pela Justiça Federal que liberava as operadoras de telefonia celular de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O pedido de suspensão da decisão liminar, feito pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), foi deferido pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
No início deste ano, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), que representa empresas como Oi, Tim, Claro e Telefônica/Vivo, moveu duas ações judiciais contra a Condecine: uma contestando a própria existência da contribuição e outra questionando o reajuste de 28,5% na taxa, aprovado no ano passado pelo Congresso. Segundo a entidade, as empresas do setor não integram a cadeia produtiva do audiovisual. De acordo com a Ancine, as ações movidas pelas empresas de telecomunicações seguirão o trâmite legal, mas, com a decisão do STF, não cabe mais liminar.
As operadoras de telecomunicações afetadas pela liminar obtida pelo SindiTeleBrasil estão obrigadas a recolher normalmente a Condecine Teles referente ao ano de 2015, até o dia 31 de março. A Condecine foi criada em 2011, quando foi aprovada a legislação que permitiu a entrada das operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura. Na ocasião, foi feito um acordo para reduzir o valor pago ao Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel) e criar a nova cobrança.
O SindiTelebrasil informou que não irá se manifestar sobre a decisão do STF (ABr).

Eleição dos grêmios estudantis será em abril nas 5 mil escolas da rede

A Secretaria da Educação do Estado definiu as datas para a escolha e a eleição dos novos grêmios estudantis. O processo será unificado nas 5 mil unidades e marcado para os dias 13 e 14 de abril. As chapas devem ser formadas por representantes de cada ciclo atendido pela unidade: Fundamental Anos Iniciais e Finais; e/ou Médio. A proposta do pleito único é garantir que todos os alunos tenham voz ativa nas decisões da rede.
Para o processo eleitoral, os alunos terão que escolher dois representantes por sala, que irão compor a comissão pró-grêmio. Um professor deve organizar o processo, que inclui a elaboração de um estatuto. Em seguida, haverá a realização de uma Assembleia Geral. Nessa reunião será escolhida a nova comissão eleitoral. As diretorias dos grêmios anteriores também devem utilizar a oportunidade para prestar contas sobre as ações realizadas durante a gestão passada. As inscrições das chapas serão feitas nos dias 16 e 17 de março (SEE).

 
 
 
 
 
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