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Mudanças no modelo de telecomunicações estão em debate

Consulta pública para rediscutir o marco regulatório do setor está aberta até sexta-feira (15).

O Ministério das Comunicações está colhendo sugestões para fazer mudanças no modelo de prestação dos serviços em vigor no país

A consulta pública para rediscutir o marco regulatório do setor está aberta até a próxima sexta-feira (15). Quando a Lei Geral de Telecomunicações foi criada, em 1997, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo, e as ações de universalização do serviço eram a prioridade da legislação.
Atualmente, o acesso à internet tem sido mais demandado pelos consumidores, mas a telefonia fixa continua sendo o único serviço prestado em regime público. Os serviços de internet fixa e móvel são prestados em regime privado, sem exigências de universalização e continuidade. Por isso, o governo quer discutir como devem ser as políticas públicas para o setor quando as atuais concessões vencerem, em 2025.
A consulta pública já recebeu 299 contribuições. São 27 questões que podem receber comentários dos participantes. A parte da consulta pública que recebeu mais contribuições até o momento (101 comentários) foi a que debate o foco da política pública de telecomunicações. O governo quer saber dos participantes como garantir a atualidade da política pública para o setor diante da evolução tecnológica.
Na parte que trata das concessões, que já recebeu 80 comentários, o participante pode opinar sobre a continuidade da existência dos contratos de concessão, a necessidade de rever as metas de universalização dos serviços e a viabilidade econômica em um cenário de concorrência com empresas autorizadas e Over The Top (serviços de transmissão de vídeos pela internet como Netflix e Apple TV). A consulta pública também trata de temas como a política de universalização dos serviços e a manutenção dos regimes público e privado de concessões.
As contribuições vão dar subsídios ao grupo de trabalho que vai propor mudanças nos modelos de concessão. Para contribuir, os internautas devem acessar a plataforma interativa Participa.br . Na página, o cidadão tem acesso aos cinco eixos de participação da consulta, com perguntas sobre o modelo de prestação dos serviços, textos de apoio e links com referências para informar o usuário. Para responder às questões, é preciso ter um cadastro na página (ABr).

Após chegada de ajuda humanitária, 300 sírios deixam cidade sitiada

Sírios deixam a cidade sitiada de Madaya para tratamento na capital, Damasco.

Pelo menos 300 pessoas foram retiradas ontem (12) da cidade síria de Madaya, a noroeste de Damasco, sitiada pelo Exército e pelo grupo xiita libanês Hezbolah, informou o diretor do Observatório Sírio de Direitos Humanos, Rami Abderrahman. Há mais de 400 pessoas doentes que precisam receber tratamento urgente e que aguardam para serem retiradas em breve. A ONU informou que centenas pessoas deveriam ser retiradas de Madaya para não morrerem.
Um comboio de ajuda humanitária chegou na segunda-feira (11) à cidade, que está sitiada há seis meses por forças pró-governamentais, em uma operação coordenada pelo Crescente Vermelho sírio e pela Cruz Vermelha. Relatos sobre casos de sírios passando fome em Madaya provocaram clamor internacional e obrigaram o regime sírio a autorizar o acesso à localidade.
Durante uma visista a um hospital em Madaya, os volunários de agências humanitárias encontraram 400 sírios passando fome, com desnutrição e outros problemas de saúde, disse o chefe para Assuntos Humanitários das Nações Unidas, Stephen O’Brien. A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) relatou que pelo menos 28 pessoas morreram de fome em Madaya, desde 1º de dezembro (Ag. Lusa).

EI é responsável por atentado em Istambul

O premier turco, Ahmet Davotuglu, confirmou que o atentando suicida no centro histórico de Istambul, que deixou dez mortos e 15 feridos, foi causado por um militante do Estado Islâmico (EI). O agressor responsável pela explosão registrada no bairro turístico de Sultanahmet, foi identificado como Nabil Fadli, natural da Arábia Saudita. De acordo com o premier, todas as vítimas eram estrangeiras.
Mais cedo, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, confirmou que entre os mortos no atentado estão turistas alemães. Em coletiva de imprensa, ela explicou, no entanto, que “ainda não temos todas as informações sobre as vítimas”. Segundo o site do jornal alemão “Bild”, nove mortos eram de origem alemã. O agressor teria acionado a bomba enquanto se encontrava em meio ao grupo de turistas.
A Turquia continua em estado de alerta após, no ano passado, 103 pessoas morrerem e outras mais de 500 ficarem feridas em decorrência de uma explosão em uma estação de trens em Ancara. Na ocasião, duas bombas explodiram pouco antes de ter início uma marcha para denunciar a crescente onda de violência entre milícias curdas e as forças de segurança turcas (ANSA).

RECALLS DE AUTOMÓVEIS TÊM AUMENTO DE 85% EM 2015

Levantamento feito pela Fundação Procon-SP aponta que no ano de 2015 foram feitas 116 campanhas de recalls de veículos, atingindo um tota de 2.811.894 automóveis. Em 2014 foram 96 campanhas, atingindo 1.516.828 veículos, um aumento de 85% no número de carros afetados e de 21% no número de campanhas. 
O sistema de airbag foi o que apresentou mais problemas, com 21 campanhas e 1.368.110 veículos afetados. O item liderou devido a um problema com um grande fornecedor mundial, que abastece montadoras em vários países. O assessório apresentou problemas no dispositivo de disparado que libera fragmentos contra os ocupantes do automóvel. 
As montadoras que mais realizaram recall em 2015 foram a Land Rover e Mercedes-Benz, com nove chamamentos, seguidas da Volkswagen e Jeep com oito. Em 2015, também houveram recalls de produtos infantis, medicamentos, alimentos, xampu, bicicletas, berço, alarme de incêndio e soprador elétrico, totalizando 130 chamamentos de recalls no ano. Entre 2002 e 2015, foram registradas 937 campanhas no Brasil. A Chevrolet é a marca que lidera os problemas de recall com um total de 57 chamamentos­.

É DIFÍCIL PARA CRIANÇAS QUE VIVE EM ÁREA DE CONFLITO FREQUENTAR ESCOLA

Uma em cada quatro crianças (quase 24 milhões) que vivem em 22 países afetados por conflitos não frequenta a escola, de acordo com estudo feito pelo Unicef e divulgado ontem (12). A pesquisa destaca que quase um em cada quatro dos 109,2 milhões de crianças em idade escolar primária e secundária – entre os 6 e 15 anos – que vivem em regiões de conflito não têm acesso à educação.
No Sudão do Sul, mostra o estudo, vive a maioria das crianças sem escolarização, já que metade (51%) dos menores com idade para frequentar o ensino primário e secundário não vai à escola. Em segundo lugar está o Níger, com 47% das crianças sem frequentar a escola, seguido do Sudão (41%) e do Afeganistão (40%), indica o trabalho do Unicef.
“As crianças que vivem em países afetados por conflitos perderam os seus familiares, amigos, casas, segurança e a sensação de normalidade”, disse Jo Bourne, responsável pela Educação no Unicef, citada em comunicado da instituição. “Sem adquirir conhecimentos como a escrita básica e a leitura, as crianças correm o risco de perder o futuro e de não poder desfrutar da oportunidade de contribuir para as suas economias e sociedades quando chegarem à idade adulta”, advertiu a agência da ONU.
O Unicef admitiu que os dados podem não refletir de maneira adequada a amplitude e profundidade do problema, uma vez que é difícil reunir informações nos países afetados por conflitos. A instituição teme que se não for dada prioridade à educação em situações de emergência, uma geração de crianças que vivem em áreas de conflito vai crescer sem as ferramentas de que necessita para contribuir com os seus países (Ag. Lusa).

Jogadoras de basquete visitam jovens de comunidade do Rio

Torneio de arremessos, uma das atividades do encontro entre os jovens e as atletas.

Crianças e adolescentes que fazem parte do projeto Basquete Cruzada tiveram ontem (12) oportunidade de interagir com 12 jogadoras convocadas para o evento-teste de basquete, previsto para o período de 15 a 17 deste mês, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca. Realizada em parceria com a CBB e o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, a ação buscou aproximar ainda mais o público do espírito olímpico, promovendo maior interação com o esporte.
Érika de Souza, Iziane Castro Marques e Clarissa Cristina dos Santos estavam entre as jogadoras que participaram da atividade com os jovens, na faixa de 10 a 18 anos. Entre as atividades realizadas estão incluídas o torneio de arremessos, disputa entre equipes, fundamentos e técnicas do esporte, além de muitas brincadeiras entre as crianças e as atletas.
O técnico da seleção feminina de basquete, Antônio Carlos Barbosa, destacou o aspecto social que a visita das atletas traz para a comunidade da Cruzada de São Sebastião. Para Barbosa, reforçar ações com esse viés representanm uma espécie de “alavanca para o sucesso”. A interação entre os jovens da comunidade e as atletas faz um misto da questão social com a questão esportiva (ABr).

 
 
 
 
 

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