ISSN: 2595-8410 Contato: (11) 3043-4171

COP21 entra na semana decisiva para novo acordo climático

Carlos Rittl: os negociadores deixaram o rascunho do acordo mais enxuto.

A COP21, em Paris, entrou na semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático

Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta-feira (11). Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, a primeira semana da COP21 serviu para que os negociadores deixassem o rascunho do acordo mais claro e mais enxuto.
“O esforço foi para limpar o texto na primeira semana e os negociadores passaram para os ministros a tomada das grandes decisões”, informou. O texto traz as opções de limitar o aumento da temperatura média da Terra a 1,5 grau Celsius ou a “bem abaixo” de 2 graus Celsius em relação a níveis pré-industriais. Rittl acompanha as discussões em Paris pelo Observatório, rede brasileira de articulação sobre mudanças climáticas globais, que conta com 38 instituições, entre membros e observadores.
Outra grande discussão é sobre a diferenciação entre os países em relação à mitigação - redução das emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global – e sobre financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação de mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.
“As grandes decisões serão tomadas esta semana, entre elas como os países se diferenciam na natureza de seus compromissos tanto de mitigação como de financiamento, quem deve assegurar recursos na mesa, se são só os países desenvolvidos ou também países em desenvolvimento que já atingiram determinado grau de desenvolvimento e poderiam contribuir. Isso está no rascunho”, afirmou o especialista (ABr).

Condições climáticas garantem abastecimento de energia

A Itaipu é responsável pelo abastecimento de 17% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 75% do Paraguai.

As condições hidrológicas e climáticas previstas para o ano que vem, com previsões de chuvas provocadas pelo fenômeno El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste, devem garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil no próximo ano, disse o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. A Usina de Itaipu e o Sistema Sul devem assegurar o abastecimento de energia no país em 2016.
Chipp informou que o excedente de energia de Itaipu será transferido para o Nordeste, pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), e não haverá problema nenhum no abastecimento. Além disso, a produção da hidrelétrica será fundamental para amenizar o estresse hídrico vivido pela bacia do São Francisco, na Região Nordeste. Segundo o ONS, por causa das condições hidrológicas favoráveis, o reservatório de Itaipu está cheio, vertendo água desde o mês passado.
“Itaipu foi o mais importante pivô do fornecimento de energia no Brasil e ainda bateu recorde sobre recorde diante da crise causada pela seca. Tanto é que usina, e mais a geração do Sistema Sul, foram quem sustentaram o atendimento do sistema nesses dois anos [2014 e 2015]”, disse Chipp. Com 20 unidades geradoras e 14.000 megawatts (MW) de potência instalada, a Itaipu é responsável pelo abastecimento de cerca de 17% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 75% do Paraguai. Além de Itaipu, o Sistema Sul é composto por hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, termelétricas, parques eólicos (ABr).

É baixo o uso de tornozeleira eletrônica como medida alternativa

A política de monitoramento eletrônico de pessoas em cumprimento de pena ainda é insuficiente, segundo diagnóstico divulgado pelo Ministério da Justiça. No total, 18.172 pessoas são monitoradas nos 17 estados do país que adotam a política. O estudo considera baixo o número de 2.175 pessoas que cumprem medidas cautelares alternativas à prisão e são monitoradas eletronicamente.
É o caso de pessoas que não foram condenadas e aguardam julgamento, além daquelas em medidas protetivas de urgência, que incluem as enquadradas na Lei Maria da Penha. Em 86,18% do total de casos, os equipamentos são usados em indivíduos que já foram condenados pela Justiça, como em casos de regime semiaberto ou aberto em prisão domiciliar. Essas pessoas são monitoradas por tornozeleiras, braceletes ou outros dispositivos tecnológicos­.
“[Isso] apresenta pouco impacto na redução do número de presos provisórios no país, que chega a 250.213 pessoas num universo de 607.731 pessoas encarceradas”, informa o documento. “O projeto aumenta os custos com a execução penal sem auxiliar no reajuste da população dos presídios, uma vez que não retira do cárcere quem lá não deveria estar e não impede o ingresso de quem não deva ser preso”, destaca.
Os crimes enquadrados na Lei Maria da Penha representam apenas 4,21% dos monitorados. De acordo com os dados, 25,91% dos monitorados estão em regime aberto em prisão domiciliar, 21,87% em regime semiaberto em prisão domiciliar, além de 19,89% de monitorados em regime semiaberto em trabalho externo (ABr).

SAÚDE LANÇA PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA E RESPOSTA À MICROCEFALIA

O Ministério da Saúde lançou ontem (8) um protocolo emergencial de vigilância e resposta aos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O objetivo é passar informações, orientações técnicas e diretrizes para profissionais de saúde e equipes de vigilância. O documento contém a definição de casos suspeitos de microcefalia durante a gestação, o parto ou após o nascimento. 
Também traz critérios para a exclusão de casos suspeitos e apresenta um sistema de notificação e investigação laboratorial. Há ainda orientações sobre como deve ser feita a investigação epidemiológica de casos suspeitos e sobre o monitoramento e análise dos dados. O protocolo também traz informações sobre o reforço do combate ao Aedes aegypti. O diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch, lembrou que a medida padrão adotada para a triagem de bebês com microcefalia passou a ser 32 centímetros (cm) e não mais 33 cm.
“Essa diferença aparentemente pequena leva a um grande número de notificações de crianças que estão na curva de normalidade, no extremo dessa curva”, disse Maierovitch. “Passamos a captar com mais segurança crianças que têm mais chance de ter microcefalia”, completou (ABr).

Maduro e militantes do chavismo debatem “revés” eleitoral

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou os militantes do chavismo para uma “grande jornada de debate” e de diálogo, com o objetivo de analisar o “revés” nas eleições parlamentares. Ele fez o apelo em companhia dos ministros e ex-candidatos às eleições parlamentares. Disse que o debate não é para o chavismo se “autoflagelar”, como “quer a embaixada gringa [norte-americana] e o imperialismo”, mas para “reconstruir nova maioria revolucionária”. Acrescentou que será feita “uma grande jornada de debate, de consulta e de elaboração da estratégia de ação” face à nova etapa que começa na revolução bolivariana.
“Vocês não sabem a dor que levamos no coração depois deste revés eleitoral, de como a burguesia fez danos ao povo, não apenas economicamente, mas também confundindo importantes setores de nossa sociedade, de nosso amado povo, ao qual dirigimos uma mensagem: Nós somos vocês”, disse Maduro. Segundo ele, “não há tempo para tristezas”, mas para “lutar” e procurar a união entre os chavistas. A MUD assegurou ter conseguido 112 deputados na Assembleia Nacional, resultado com o qual alcançaria dois terços do Parlamento, e que o chavismo elegeu 51. Esta é a primeira vez em 16 anos que a oposição na Venezuela tem maioria no Parlamento (Ag. Lusa).

ONU pede acesso urgente a água segura em Mariana

O relator especial da ONU para o Direito Humano à Água Segura e ao Saneamento Básico, Léo Heller, disse que o governo brasileiro tem obrigação de intervir a favor da população afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana. Ontem (8), após avaliar algumas análises da água e dos sedimentos que revelaram elementos tóxicos acima dos níveis aceitáveis no Rio Doce, o professor pediu que o governo brasileiro garanta aos atingidos acesso ao recurso e à informação.
“As pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram reestabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades”, disse o especialista. No documento, Heller diz que, mais de um mês após a tragédia, centenas de milhares de pessoas estão sofrendo com interrupções no abastecimento de água.
E que, apesar de as autoridades públicas e as empresas de mineração envolvidas estarem levando água engarrafada às áreas atingidas, as pessoas afetadas alegam que a distribuição é “insuficiente e desorganizada”. O relator da ONU afirma que pessoas têm sido obrigadas a passar horas em filas para ter acesso a pequenas quantidades de água, consideradas insuficientes para práticas adequadas de higiene e saneamento. “Insto o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução”, disse Heller (ABr).

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP

Contato: (11) 3043-4171