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Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, foi publicada no DOU de ontem (6).

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Com nova lei, Prefeitura estuda internação involuntária de dependentes de drogas. Foto: Rovena Rosa/ABr

Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

O tratamento do dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo "formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais articuladas com os serviços de assistência social e em etapas", e deverá ser autorizada por médico devidamente registrado no CRM do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

Serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por "médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

A internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”. Todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único” (ABr).

Nepal recupera 4 corpos e retira 11 toneladas de lixo no Everest

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O Everest foi desbravado pelo neozelandês sir Edmund Hillary e pelo sherpa Tenzing Norgay em 1953. Foto: estacao.espacial/Nasa

Alpinistas nepaleses recuperaram quatro corpos e recolheram cerca de 11 toneladas de lixo acumulado durante décadas no Monte Everest e em um acesso abaixo do acampamento-base. A ação faz parte de uma iniciativa para limpar a montanha mais alta do mundo, disse o governo nessa quarta-feira.

Alpinistas que voltavam da montanha, de 8.850 metros, disseram que as encostas estão repletas de excremento humano, cilindros de oxigênio usados, barracas rasgadas, cordas, escadas quebradas, latas e plásticos deixados pelos alpinistas, um constrangimento para um país que obtém renda valiosa das expedições ao Everest.

O lixo, assim como os corpos de cerca de 300 pessoas que morreram ao longo dos anos nas encostas do Everest, fica soterrado debaixo da neve durante o inverno, mas se torna visível no verão, quando a neve derrete.

Uma equipe de limpeza de 20 sherpas (guias ou carregadores que ajudam os alpinistas) recolheu cinco toneladas de lixo em abril e maio, em vários campos situados acima do acampamento-base, e mais seis toneladas de áreas abaixo, disse Dandu Raj Ghimire, diretor-geral do Departamento de Turismo.

"Infelizmente, não foi possível trazer para baixo uma parte do lixo coletado em sacolas no Colo Sul por causa do clima ruim", disse Ghimire. O Everest foi desbravado pelo neozelandês sir Edmund Hillary e pelo sherpa Tenzing Norgay em 1953 e, desde então, cerca de 5 mil pessoas chegaram ao seu pico (Reuters /ABr).

Papa Francisco receberá Putin no Vaticano

O papa Francisco se reunirá com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no próximo dia 4 de julho, anunciou o Vaticano ontem (6). "Posso confirmar que o Santo padre receberá em audiência no Vaticano o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, em 4 de julho", afirmou Alessandro Gisotti, porta-voz interino da Santa Sé. Este será o terceiro encontro entre o Pontífice e o líder russo.

A primeira vez que os dois se reuniram no Vaticano foi em 25 de novembro de 2013 e a segunda em 10 de junho de 2015, quando Jorge Bergoglio pediu a Putin ajuda para obter a paz na Ucrânia. A audiência acontecerá precisamente às vésperas da cúpula que Francisco realizará no Vaticano, entre os dias 5 e 6 de julho, com arcebispos, membros do Sínodo e da Igreja Greco-Católica Ucraniana, na "delicada e complexa situação em que se encontra a Ucrânia".

A Santa Sé e a Rússia estabeleceram relações diplomáticas em 2009, após retomar o diálogo em 1990. Em 2011, o então presidente russo Dmitri Medvedev foi recebido pelo papa Bento XVI (ANSA).

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