ISSN: 2595-8410 Contato: (11) 3043-4171

Menos de 7% dos territórios quilombolas reconhecidos têm títulos de propriedade

No Brasil, de um total de 2.715 territórios quilombolas, somente 182 (6,7%) são titulados. Os números foram revelados numa pesquisa desenvolvida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, e foram obtidos na Fundação Cultural Palmares (FCP) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Homem 1 temproario

Dinâmica política e econômica da distribuição de terras prioriza a expansão das grandes propriedades em detrimento das comunidades tradicionais. Na imagem, quilombo Sacopã, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/ABr

Matheus Souza/Jornal da USP

De acordo com Gabriel Colombo, autor do estudo, um dos motivos é a dinâmica política e econômica da distribuição de terras no Brasil, que prioriza a expansão das grandes propriedades em detrimento de comunidades tradicionais, quilombos e territórios indígenas.

O pesquisador lembra que a Constituição de 1988 trouxe uma grande conquista para as comunidades remanescentes de quilombos e o movimento negro da época: o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que garante o direito à propriedade dos territórios historicamente ocupados por elas. Contudo, mais de 30 anos depois, esse direito só se tornou realidade em uma pequena parcela dos territórios quilombolas reconhecidos pela FCP.

 Homem 1 temproario

Constituição garante o direito à propriedade dos territórios historicamente ocupados por comunidades quilombolas. Na imagem, quilombo na região de Ubatuba. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Os quilombos e o sistema capitalista
Para compreender os conflitos em torno dos territórios quilombolas, Gabriel Colombo fez uma análise a partir da teoria marxista, observando a trajetória histórica dos quilombos em relação à dinâmica econômica predominante, desde a escravidão até os dias atuais.

O pesquisador compreende essa história em três períodos, começando com o enfrentamento do regime escravista. “Os escravos eram ao mesmo tempo força de trabalho e capital dos senhores de escravos. Os quilombos se opunham a isso de forma a retirar essa força de trabalho”, explica o pesquisador, que também é diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O segundo período é chamado de “isolamento camponês” e acontece a partir de meados dos anos 1850. Nas regiões em que ocorria a crise das grandes propriedades diante da decadência do sistema escravocrata, os quilombos encontravam mais liberdade para se desenvolver. “Muito isolados, por vezes, pelo racismo e a impossibilidade de inserção na dinâmica socioeconômica do país, eles se fecham numa produção camponesa de subsistência, criando formas de solidariedade e cooperação entre si”.

Na primeira metade do século 19, principalmente nos anos 1930, começa a ocorrer a integração ao sistema capitalista. É quando aumenta o interesse e especulação em torno dessas terras por parte do Estado, por meio da política ambiental ou da regulamentação fundiária, e também dos interesses econômicos de fazendeiros e comerciantes.

Esse contexto estimula as dinâmicas que Gabriel chama de “formas combinadas de existência quilombola”: expropriação parcial, semiproletarização e a subsunção ao capital. A primeira ocorre quando os quilombos perdem acesso a parte do território ocupado historicamente, o que pode ocorrer sob diferentes justificativas.

Já a semiproletarização ocorre quando os quilombolas não conseguem produzir o suficiente da maneira tradicional, seja por limitação de acesso às terras ou por novas necessidades impostas pelo mercado. Assim, surge a necessidade de vender sua força de trabalho em fazendas ou cidades próximas, geralmente em trabalhos precarizados.

Por fim, há a subsunção ao capital. Aqui, a produção do quilombo passa a ser organizada não mais para a própria comunidade, mas para um produto, ou produtos, que possam gerar renda. “Aí entra o caso do turismo rural ou a especialização em algumas atividades, como a produção de banana no Vale do Ribeira, por exemplo”.

Entraves
De acordo com o pesquisador, dentre as dificuldades para que as comunidades remanescentes de quilombolas recebam o título de suas terras estão a burocracia e lentidão dos processos jurídico-administrativos, que também demonstram falta de interesse político em avançar a questão.

Homem 1 temproario

Quilombolas enfrentam desde tentativa de expropriação até a dependência financeira ante grandes empresas. Na imagem, comunidade quilombola na Reserva Biológica do Trombetas, Pará. Foto: Carolina Teixeira de Melo Franco/Wikimedia Commons

O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias só foi regulamentado em 2003, 15 anos depois da Constituição, por intermédio do decreto 4887, que reconhece a propriedade coletiva das terras quilombolas, algo inédito no Brasil. “Isso representa um avanço muito importante, mas é insuficiente sem modificações mais profundas no âmbito da questão agrária no País”, diz Gabriel Colombo.

Há ainda a disputa de interesses econômicos envolvendo fazendeiros ou grandes empresas, como é o caso dos territórios quilombolas de Oriximiná, no Pará. A área é rica em minérios como a bauxita, matéria-prima para a fabricação de alumínio, e por isso as comunidades que vivem ali enfrentam diferentes tipos de conflito com a empresa Mineração Rio do Norte (MRN), que vão desde a tentativa de expropriação até a dependência financeira, uma vez que a empresa também é a principal fomentadora da atividade econômica na região.

Mais artigos...

  1. Campanha 'Agosto Dourado' incentiva a amamentação
  2. Oito em cada dez brasileiros estão dispostos a adotar mais práticas de consumo colaborativo
  3. Licença-paternidade estendida favorece vínculo com filho
  4. Há 40 anos, Lei de Anistia preparou caminho para fim da ditadura
  5. Homem que fica em casa para cuidar dos filhos é "menos homem"
  6. Governo defende salvaguarda tecnológica da base de Alcântara
  7. Plano Nacional de Educação pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030
  8. Mais de 60% dos brasileiros usam meios digitais para pagamentos
  9. Cosa Nostra, Camorra, 'ndrangheta: as diferenças entre as máfias da Itália
  10. Sete em cada dez brasileiros tiveram de fazer cortes no orçamento no primeiro semestre
  11. População de tigres na Índia cresce mais de 30% em quatro anos
  12. De olho nas contas públicas
  13. Portadores de deficiências graves têm mais dificuldade para trabalhar
  14. Juros do cheque especial subiram para 322,2% ao ano em junho
  15. Na fronteira da barbárie
  16. Descarte de eletroeletrônicos deve entrar em consulta pública
  17. Ações para proteção de recursos hídricos beneficiam comunidades rurais
  18. Elefante africano ajuda a aumentar estoque de carbono na floresta
  19. Alimentos afrodisíacos na história da gastronomia
  20. Estudo aponta aumento de câncer em população de 20 a 49 anos
  21. Novos negócios tentam inovação e solução de problemas da sociedade
  22. Endocrinologistas fazem campanha contra anabolizantes
  23. Casamentos via internet podem expor brasileiras a abusos
  24. Alerta de perigo ambiental
  25. Estudo analisa impactos de quedas na qualidade de vida de idosos
  26. Estudo mostra que adolescentes de faixas carentes estão mais obesos
  27. Tratado de Versalhes marcou 'nova fase do capitalismo'
  28. Teatro Kabuki reúne transgressão e perenidade na cultura japonesa
  29. Febre das patinetes desafia cidades brasileiras
  30. Plano do MEC de transferir escolas públicas para Polícia Militar divide opiniões
  31. Senado já rejeitou médico e general para o Supremo Tribunal Federal
  32. Varejo eleva, em 10 anos, representatividade no comércio
  33. Monitorar as mutações do vírus da gripe envolve esforço internacional
  34. Monitorar as mutações do vírus da gripe envolve esforço internacional (2)
  35. Monitorar as mutações do vírus da gripe envolve esforço internacional (3)
  36. Checar os dados é premissa para proteger os cidadãos
  37. Instituto do Patrimônio quer forró como patrimônio imaterial
  38. Livro retrata o teatro de resistência de Sami Feder
  39. No Brasil, apenas 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico
  40. Mulheres aumentam escolaridade em relação aos homens, mostra pesquisa
  41. Transpondo a Cortina de Ferro: relatos de viagens de brasileiros à URSS
  42. Falta de gestão prejudica oferta de creches
  43. Militarização de colégio público divide opiniões
  44. Extrato de jabuticaba pode prevenir doenças
  45. 1ª Previdência permitia aposentadoria aos 50 anos
  46. Projetos buscam maior rigor para o trânsito
  47. Estudo aponta fragilidade da Previdência nos estados
  48. Senadores querem política para doenças raras
  49. Livro traz críticas ao negacionismo do Genocídio Armênio
  50. Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar
  51. Senado debate aumento de rigor contra cigarro
  52. Maioria dos consumidores não sabe o quanto paga de imposto embutido nas compras
  53. Casal conta como rotina de vida mudou com adoção de irmãos
  54. A extrema direita pode chegar ao poder na União Europeia?
  55. 83 milhões de brasileiros possuem ao menos uma compra parcelada
  56. Clientes de baixa renda são os que mais reestruturam dívidas do cartão
  57. Sofrimento psíquico afeta mulheres motoristas de ônibus
  58. Magistério é o curso mais procurado pelo segmento pobre da população
  59. Conselho Federal de Medicina vê irregularidades em hospitais públicos
  60. 'Pet-terapia': Como animais e tecnologia combatem doença
  61. Há 131 anos, senadores aprovavam o fim da escravidão no Brasil
  62. Primeira senadora foi recebida com flor e poesia
  63. Governo prevê novas concessões com investimentos de R$ 1,6 trilhão
  64. Prisão domiciliar foi negado para 89,1% das mães e gestantes em SP
  65. Extinção de espécies aumenta em escala sem precedentes, alerta relatório
  66. Brasil, país do improviso e da imprevidência
  67. Pesquisa aponta que 77% dos brasileiros têm o hábito de se automedicar
  68. Um ano após desabamento, déficit habitacional ainda é realidade
  69. Sobe o número de pessoas que cuidam de parentes em 2018
  70. Crise e novo comportamento reduzem interesse dos jovens em dirigir
  71. Tese analisa a conexão entre literatos negros abolicionistas
  72. Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,236 trilhão em 10 anos, diz governo
  73. Como melhorar o ensino médio do Brasil e combater a evasão escolar?
  74. Autoexame da mama não substitui exame clínico, diz Ministério da Saúde
  75. Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados
  76. Livro explora os antagonismos do maior militar do século 20
  77. Microchip tem “mil e uma utilidades” na saúde e produção de energia
  78. Recessão, má gestão e comércio eletrônico afetam a venda de livros
  79. Respeito ao limite de cargas pode aumentar em até seis meses vida útil de rodovia
  80. Dança e Direitos Humanos
  81. Cadastro Positivo: o que muda para o consumidor?
  82. Em 100 dias, Bolsonaro volta atenções para política externa
  83. Casas sustentáveis são a tendência do futuro
  84. Há 100 anos, Epitacio se elegeu presidente sem estar no Brasil
  85. Cartografia é saída para indenizar pesca informal no Rio Doce
  86. Propostas buscam amenizar efeitos do clima
  87. Pesquisa indica peixes que podem ser consumidos por brasileiros
  88. Pesca fantasma ameaça quase 70 mil animais marinhos por dia no Brasil
  89. Pesquisador desenvolve roupas inteligentes inspiradas em livros de ficção científica
  90. Brasil não sabe quem são os moradores de rua
  91. Roteiro leva turistas pelos passos de Leonardo da Vinci
  92. Orixá Exu tem sua imagem desmistificada como ser do mal e assustador
  93. Aprendizagem profissional ainda é subutilizada no Brasil
  94. Forçados ao batismo, descendentes de muçulmanos lutaram para preservar cultura
  95. País mantém desde 2011 diferença de aprendizagem entre ricos e pobres
  96. Confiança do Consumidor registra 49 pontos em fevereiro, apontam CNDL/SPC Brasil
  97. Falta saneamento básico para 2 bilhões de pessoas no mundo, diz ONU
  98. Estudo vai analisar alimentação e nutrição de crianças no Brasil
  99. Campos do Jordão: epidemia de tuberculose deu origem à cidade sanatório que hoje é destino turístico
  100. Mandante é questão para 2ª fase do caso Marielle, dizem autoridades
Mais Lidas

Strict Standards: Only variables should be assigned by reference in /home/storage/0/5e/4e/jornalempresasenegoc/public_html/modules/mod_sp_facebook/mod_sp_facebook.php on line 84

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP

Contato: (11) 3043-4171