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PE: mais da metade das famílias de bebês com microcefalia são de baixa renda

Para a chefe do setor de infectologia pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco, Ângela Rocha, as condições de vida da população de baixa renda determinam o maior número de infecções nesse público.

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Sumaia Villela/ABr

Levantamento feito no início deste mês pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado mostra que das 1.203 notificações de suspeitas da síndrome, 636 envolviam mães inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, criado para que pessoas de baixa renda tenham acesso a políticas públicas de distribuição de renda. Desse total, 77% são consideradas de extrema pobreza, ou seja, fazem parte de famílias cuja renda per capita seja de até R$ 47.


De acordo com o Ministério da Saúde, hoje o estado conta com 1.601 casos suspeitos.

Para a chefe do setor de infectologia pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco, Ângela Rocha, as condições de vida da população de baixa renda determinam o maior número de infecções nesse público.

“É onde se tem dificuldade de coleta de lixo, então atrai mais mosquito. Não tem um saneamento básico, não tem água encanada e tem que guardar em depósito. Elas [as mães] têm dificuldade de usar repelente. E nunca, nesse calor aqui, por mais que a gente fale, protegem as extremidades. Todo mundo tem chance de ter a doença, mas essa população se expõe mais pela própria condição onde vive. E a dificuldade do saneamento básico é uma questão fundamental para a proliferação do mosquito”, avalia.


Jakeline Maria da Silva, moradora de Porto de Galinhas (PE), carrega o pequeno Gustavo Henrique, de 2 meses.Microcefalia
Do total de mulheres pesquisadas e inscritas no Cadastro Único, 37% recebem o Bolsa Família. É o caso de Jakeline Maria da Silva, 30 anos, moradora de Porto de Galinhas, praia turística de Ipojuca que fica a cerca de 60 quilômetros do Recife.

Apesar da felicidade pelo nascimento do novo filho, a condição de microcefalia do bebê deu à família gastos extras devido à necessidade de viagens constantes para exames e consultas. A dona de casa não tem renda, e o marido trabalha como garçom, sem salário fixo. “Quando tem sol, ele é chamado. Se não tem, nada feito”, conta Jakeline que recebe R$ 192 do programa federal.

Ela conta que, desde o nascimento de Gustavo Henrique, há 2 meses, cada viagem ao Recife para consultas onera a família em até R$ 60. “Além das passagens eu preciso almoçar e às vezes tomar café na rua, quando saio muito cedo. Quando meu marido vem junto, os gastos dobram. Isso porque ainda não conto com as adaptações que vou ter que fazer no futuro para que meu filho viva bem”, calcula.

Jakeline conta que optou por não usar o transporte gratuito oferecido pela prefeitura por medo de que o filho adoeça. “Ele [o bebê] é muito pequeno, tem imunidade baixa, e no carro vem todo mundo que faz tratamento no Recife, inclusive pessoas com tuberculose. Fiquei com medo de ele pegar alguma coisa”, explica. O horário de saída co carro também é ruim, na opinião da mãe. “Eu tinha que madrugar com ele e, às vezes, a consulta era só à tarde.” A dona de casa batalha para conseguir, com a ajuda do Conselho Tutelar em Ipojuca, um carro que esteja disponível só para ela e o bebê.


O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que o pedido de criação de uma pensão para bebês com microcefalia não foi feito formalmente e que não há nenhuma discussão nesse sentido no órgão.Deslocamentos dificultam vida das famílias
A falta de estrutura adequada para atendimento dos bebês com microcefalia no interior de Pernambuco é outro desafio para as mães dessas crianças, que precisam viajar de duas a três vezes por semana para as consultas.

“Seria bom se os atendimentos fossem mais próximos da minha casa, se tivesse um mutirão de consultas no interior em vez de ficar só voltado pro Recife. Porque é longe. O pessoal pensa que é perto, mas não é. É cansativo, tem que acordar cedo, estar no horário certo no hospital”, reclama a moradora de Ipojuca.

A médica Ângela Rocha, do hospital Oswaldo Cruz, referência no diagnóstico de bebês com microcefalia em Pernambuco, conta que a situação já foi pior. “A gente recebia de todo o estado. Tinha criança que chegava da cidade de Petrolina, que é em torno de 11, 12 horas de viagem. Além do estresse que a mãe já tem, esse deslocamento, e tinha que vir várias vezes, então era super cansativo”, conta a médica explicando que, depois do surgimento de diversos casos de microcefalia, o governo criou polos de atendimento em municípios mais distantes.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, além da rede no Recife, existem atualmente mais quatro polos de diagnóstico e atendimento: em Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. Para atividades de reabilitação, o órgão informou que está finalizando o planejamento para que as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) passem a reforçar a rede com atendimento de fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e oftalmologistas.

De acordo com o governo estadual, pessoas com deficiência e seus acompanhantes têm acesso a transporte coletivo gratuito na região metropolitana do Recife por meio do cartão Vem Livre Acesso. Atualmente, a média de espera para receber o cartão chega a 90 dias.

“Estamos discutindo [medidas] para reduzir pela metade essa espera, e também para dar prioridade a famílias envolvidas nessa questão da microcefalia. Vamos fazer um mutirão até meados de março, até para divulgar, porque elas não sabem que têm esse direito. E vamos fazer uma busca ativa para orientar essas famílias para que possam acessar o Vem”, disse o secretário Isaltino Nascimento.

O gestor também informou que a pasta analisa a expansão do serviço para áreas além da região metropolitana. “Estamos discutindo também a possibilidade de deslocamento intermunicipal. Mas isso deve ser incluído em um novo edital de concessão dessas linhas. Aí não é só para microcefalia, mas para todas as pessoas com deficiência. Isso deve sair ainda em 2016.”

Estado quer pensão especial para bebês com microcefalia

O estado de Pernambuco quer que o governo federal crie um novo benefício voltado especialmente a bebês com microcefalia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, da Criança e Juventude do estado, Isaltino Nascimento, nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“99% das famílias que entravam nas notificações de suspeita de microcefalia e estavam cadastradas no Cadastro Único ganham até meio salário mínimo por pessoa, R$ 440. Além disso, 77% delas estão no perfil de extrema pobreza, mas outra parte não se encaixa no limite de renda do BPC, de R$ 220 per capita. Mesmo sem se enquadrar, ainda são famílias pobres e vão enfrentar ainda mais dificuldades. Por isso, a [necessidade da] pensão”, explica Isaltino Nascimento.

Além da proposta de um novo benefício, o secretário cobra mais rapidez na concessão do BPC. “Apenas em quatro casos foi concedido o Benefício de Prestação Continuada, de todos os que já foram confirmados. Então a gente vai precisar de mais celeridade na possibilidade de ter o benefício.”

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelos recursos do BPC, disse que o pedido de criação de uma pensão para bebês com microcefalia não foi feito formalmente e que não há nenhuma discussão nesse sentido no órgão.

Ainda segundo o ministério, quem gerencia o benefício é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os casos passam pela análise de médicos peritos do órgão. Por meio de sua assessoria, o MDS lembrou que os peritos voltaram recentemente ao trabalho depois de quase 140 dias em greve.


Caso anterior
A proposta de um novo benefício se baseia em uma experiência vivida há uma década na região. A contaminação de água levada por caminhões-pipa a Caruaru levou à piora de saúde de pacientes que passavam por hemodiálise na cidade. Pelo menos 60 pessoas morreram, e outras tiveram comprometimento do fígado por causa de cianobactérias (algas verde-azuladas) presentes na água usada no tratamento dos pacientes.

Para reparar os danos sofridos e garantir uma renda mínima para quem havia perdido a capacidade de produzir, 84 famílias conquistaram, um ano depois, uma pensão especial paga pelo INSS.


Pessoas com deficiência
O Benefício de Prestação Continuada é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos de mais de 65 anos, desde que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física ou mental, e atendam ao critério da renda. A transferência mensal é de um salário mínimo e não é preciso ter contribuído com a Previdência Social.

Para acessar o BPC, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que vai identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento que ela impõe à pessoa avaliada. O início do processo é feito em uma agência do INSS. É possível agendar atendimento pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pela internet.

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