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Mudança no crime organizado ajudou a reduzir homicídios

Em seu trabalho no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, o pesquisador Bruno Paes Manso busca explicar por que o número de homicídios na cidade de São Paulo caiu 76%, passando de 64,8, em 2000, para 15,4 homicídios por 100 mil habitantes, em 2012

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Izabel Leão/Jornal da USP

Segundo ele, essa redução pode ser explicada como um processo que passa por diferentes cenários na capital, desde a tolerância a assassinatos na década de 1960 até mudanças na forma de atuação do crime organizado. Os resultados da pesquisa de Manso estão em seu livro Homicides Rates in São Paulo – An examination of trends from 1960 to 2010, que será lançado nos Estados Unidos, em 2016, pela editora norte-americana Springer.

Até a década de 1960, as taxas de homicídios sempre foram inferiores a 10 por 100 mil habitantes, destaca Manso. “Eram homicídios no estilo do dramaturgo Nelson Rodrigues, por motivos passionais. As pessoas eram mortas dentro de casa, era marido que matava a mulher, casos geralmente relacionados a integrantes de família.”

A partir da segunda metade dos anos 1960, essa cena mudou. “É a época do esquadrão da morte, da Polícia Militar e da Rota passando nas periferias, do extermínio de pessoas ameaçadoras ou vistas como potencial ameaça. Tudo isso faz com que o homicídio seja visto como uma solução e não como problema, desencadeando processos de multiplicação, porque, a partir do momento em que o homicídio é tolerado, pessoas que se sentem vulneráveis passam a matar ao invés de chamar a polícia. Iniciam-se vinganças, ciclos de conflitos e, nesse contexto, os homicídios se multiplicam”, explica Manso.

8a temproarioNos anos 2000, as próprias pessoas que cometiam homicídios passam a rever o que está sendo feito, porque homens jovens da periferia estão vivendo uma situação de autoextermínio, segundo Manso. Os criminosos começam a discutir esse processo até nas letras de hip-hop e entre as próprias facções criminosas. “Eles não querem mais que irmão mate irmão. Os assassinatos causam prejuízo para o crime. Essa revisão sobre o que anda acontecendo cria a possibilidade de um novo contrato, feito dentro das prisões e gerado a partir do aprisionamento em massa. É nesse momento que o PCC passa a mediar os conflitos, controlando as pessoas dentro e fora das prisões”.

Surge então um novo tipo de crime – o tráfico de drogas. Diferentemente dos anos 1990, quando o roubo a banco era valorizado como crime em São Paulo, o tráfico de drogas estabelece a formação de parcerias e faz com que o diálogo seja necessário entre as pessoas que participam do crime. O pesquisador lembra que, dentro das prisões, o tráfico é o principal crime que permite aos criminosos continuarem faturando e a política de aprisionamento em massa acaba gerando um novo gerenciamento do crime.

“O celular transforma a prisão em um escritório criminal, gerando outro tipo de gestão do crime. Esse processo foi induzido pelas políticas públicas de aprisionamento em massa e de combate ao crime, e acabou dando oportunidade para o crime criar um novo tipo de acordo e relações. O assassinato, que só causa prejuízo para o crime, foi deixado de lado e os criminosos passaram a lucrar com as vendas de drogas”.

Dentro das prisões o tráfico é o principal crime.Essa nova cena criminal em São Paulo provoca uma paz tensa, ressalta Manso. Isso porque, ao mesmo tempo em que contribui para a redução dos homicídios – e faz com que São Paulo seja a segunda capital menos violenta do Brasil, atrás apenas de Florianópolis –, alimenta uma liderança criminosa forte. De acordo com Manso, essa liderança tem capacidade de coagir juízes, promotores e policiais, embora não mate mais. “Há outros desafios na criminalidade”, analisa.

Outros fatores que também contribuem para a redução do número de homicídios na capital, segundo Manso, são o envelhecimento das pessoas, a diminuição do número de armas em circulação, o aumento do aprisionamento e a melhoria das técnicas policiais.

“Compreender a situação de São Paulo estimula a pensar sobre novas possibilidades de se resolver os problemas de violência”, afirma Manso. “Por enquanto, bate-se sempre na mesma tecla: polícia e prisão, mas há outras formas de trabalhar, de enxergar o problema, que passam por outras secretarias, lideranças, construção e fortalecimento de laços com a comunidade”, reflete.

A partir da segunda metade dos anos 1960, essa cena mudou. “É a época do esquadrão da morte, da Polícia Militar e da Rota passando nas periferias, do extermínio de pessoas ameaçadoras ou vistas como potencial ameaça.Um dos projetos em andamento no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP atualmente é intitulado Building Democracy Daily: Human Rights, Violence and Institutional Trust, que tem como objetivo analisar como a legitimidade de instituições fundamentais para a democracia é construída ou comprometida. Um dos pesquisadores ligados ao projeto é André Zanetic.

Em suas pesquisas, ele quer entender como a legitimidade das instituições públicas de segurança é construída ou minada cotidianamente, explorando as relações estabelecidas entre cidadãos e servidores públicos, em São Paulo. “O grande foco são a confiança e a legitimidade das instituições policiais, como isso é construído. Há diversas variáveis, que vão desde a estratificação populacional até a violência policial”, diz Zanetic.

Questões relacionadas à impunidade também são avaliadas na pesquisa de Zanetic. Ele busca mostrar como a impunidade se relaciona a essas crenças e como se formam valores com relação ao funcionamento das instituições públicas de segurança.

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