ISSN: 2595-8410 Contato: (11) 3043-4171

Senado preserva os livros que registram posses presidenciais desde 1891

O dia 1º de janeiro deste abriu um novo ano e uma nova página no livro de posse presidencial

termo-de-posse-antigo temproario

Capa do Termo de Posse original, usado nas posses presidenciais até 1951.

termo-de-posse-atual temproario

Capa do Termo de Posse assinado atualmente pelos presidentes, usado a partir de 1954.

Foto: Reprodução

Ao assiná-lo, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o compromisso de governar o país e defender a Constituição, dando prosseguimento à linha do tempo que vem sendo traçada desde 26 de fevereiro de 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país, sendo o primeiro a deixar sua rubrica no livro.

Enquanto a cerimônia não chega, os documentos ficam guardados no Arquivo do Senado, em uma sala com temperatura, umidade e luminosidade submetidas a parâmetros rigorosos. Organizados em dois volumes pela Coordenação de Arquivo, esses documentos testemunham a evolução histórica da língua portuguesa, a partir de elementos como a perda sucessiva de arcaísmos.

O vai e vem no estilo da caligrafia alternou formatos de letra cursiva, mais simples no caso do termo assinado por Campos Salles, em 1898; mais artística quando Getúlio Vargas assinou o seu em 1934. Algo aproximado do gótico foi aplicado aos termos de Juscelino Kubitscheck (1955) e Tancredo Neves, que atuou por breve período como primeiro-ministro de 1961 a 1962. A letra de imprensa dominou a metade final da ditadura militar e o início da Nova República, sendo levemente estilizada no termo assinado por Ernesto Geisel (1974) e totalmente despojada na vez de José Sarney (1985). Daí em diante, seguiu-se outra miscelânea cursiva.

O verde que colore a capa de veludo do primeiro volume é mais claro que o da bandeira nacional e contrasta com o brasão da República e as letras douradas. Por dentro, o amarelado das folhas revela a antiguidade do primeiro livro, motivo pelo qual o presidente Café Filho estreia um novo tomo em 1954, agora mais formal. As páginas ganham pautas e são envoltas por capa dura, de verde mais escuro e alheia à pompa do século 19.

— O acesso aos dois volumes é restrito com o intuito de resguardar o patrimônio — conta a servidora do Arquivo Rosa Maria Vasconcellos, enquanto ajusta as luvas brancas de látex, necessárias para manusear os documentos sem lhes causar danos.

A servidora só os tirou da clausura para checar informações. Com renúncias e reviravoltas, a história da política brasileira propiciou algumas curiosidades e situações inesperadas. Como o caso de Tancredo Neves, que não chegou a ser empossado presidente em 1985, dando lugar a Sarney, seu vice, porque adoeceu antes da cerimônia e morreu logo depois.
— Devido à rotina de trabalho, não há condição de escrever o termo presidencial enquanto acontece a posse, porque é tudo manuscrito e existe um calígrafo para isso — explica a servidora. Por isso, observa, a rasura com os dizeres em vermelho “sem efeito” sobre o termo de posse de Tancredo Neves, que havia sido escrito antes da notícia de seu estado de saúde.

001-Deodoro-da-Fonseca-e-Floriano-Peixoto temproario

As assinaturas do primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, e de seu vice, Floriano Peixoto.

002-Prudente-de-Moraes temproario

Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil.

003-Campos-Sales temproario

Campos Salles foi o sucessor de Prudente de Moraes. Governou de 1898 a 1902.

 004-Rodrigues-Alves temproario

Rodrigues Alves assinou o Termo de Posse em 15 de novembro de 1902. Reprodução

 005-Afonso-Pena temproario

 Posse de Affonso Penna e Nilo Peçanha, presidente e vice, em 1906. Ruy Barbosa assina como presidente do Senado. Reprodução

 006-Nilo-Pecanha temproario

 Nilo Peçanha assumiu a presidência em 1909, devido à morte de Afonso Pena. Reprodução

 007-Epitacio-Pessoa temproario

 Epitácio Pessoa foi eleito para governar até 1922. Assumiu em 28 de julho de 1919. Reprodução

 008-Artur-Bernardes temproario

 Arthur Bernardes assumiu a presidência em 15 de novembro de 1922. Reprodução

 009-Washington-Luis temproario

 Washington Luís, o último presidente da República Velha, foi empossado em 1926. Reprodução

 010-Getulio-Vargas temproario

 Getúlio Vargas tomou o poder em 1930, mas só assinou o Termo em 1934, ao ser eleito presidente pelo Parlamento. Reprodução

011-Juscelino-Kubitschek temproario 

 Juscelino Kubitschek tomou posse em 31 de janeiro de 1956, já com um novo livro de posse. Reprodução

 012-Joao-Goulart temproario

 Após uma prolongada crise política, João Goulart foi empossado em setembro de 1961. Reprodução

 013-Ernesto-Geisel temproario

 Ernesto Geisel, o quarto dos presidentes da ditadura militar, assinou o termo em 1974. Reprodução

 014-Joao-Figueiredo temproario

 João Baptista de Oliveira Figueiredo, último general a presidir o país, no período de 1979 a 1985. Reprodução

 015-Tancredo-Neves temproario

 O termo de posse de Tancredo Neves em 1985 não chegou a ser assinado; este autógrafo é da sua posse como primeiro-ministro, em 1961. Reprodução

 016-Jose-Sarney temproario

 Com a doença de Tancredo, José Sarney assinou um Termo de Posse escrito às pressas, em 15 de março de 1985. Reprodução

 017-Fernando-Collor temproario

 Fernando Collor, primeiro presidente eleito diretamente desde 1960, foi empossado em 1990. Reprodução

itamar-franco temproario

 Itamar Franco tomou posse em 29 de dezembro de 1992, com a renúncia de Fernando Collor. Reprodução

 018-Fernando-Henrique-Cardoso temproario

 Fernando Henrique Cardoso sucedeu Itamar Franco em 1995 e foi o primeiro a ser reeleito, em 1998. Reprodução

 019-Lula temproario

 Lula sucedeu Fernando Henrique e também exerceu dois mandatos, entre 2003 e 2010. Reprodução

  020-Dilma-Rousseff temproario

 Dilma Rousseff foi a primeira mulher eleita presidente. Reprodução

 

 021-Michel-Temer temproario

Michel Temer tomou posse após o impeachment de Dilma Rousseff. Reprodução

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP

Contato: (11) 3043-4171