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Atual modelo hospitalar deixa saúde cara e não inibe erros

Se os planos de saúde e os hospitais chegassem a um acordo e mudassem a fórmula que há décadas os primeiros usam para pagar os segundos por cirurgias e internações, o Brasil assistiria a dois grandes avanços: a redução do número de mortes nos hospitais e o barateamento das mensalidades dos planos de saúde

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Foto: Santa Casa de Ponta Grossa

Estudo indica que modelo de remuneração dos planos de saúde estimula hospitais a fazer procedimentos demais.

Ricardo Westin/Ag. Senado/Especial Cidadania

A conclusão é de um estudo sobre a segurança nos atendimentos hospitalares feito neste ano pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

A atual fórmula de pagamento é conhecida como conta aberta. Por meio dela, quando um cliente de plano de saúde passa por uma cirurgia ou internação, a operadora remunera o hospital por todos os custos envolvidos, como honorários médicos, exames, medicamentos e diárias.

A conta aberta se torna um problema quando a equipe de saúde comete algum erro no tratamento e, por causa disso, o paciente tem que passar por uma segunda cirurgia (para corrigir a primeira) ou a internação se prolonga além do previsto. Nesse tipo de situação, todos os gastos extras entram na conta, e o hospital também é remunerado por eles.

Tal modelo de pagamento não incentiva os hospitais a serem mais cuidadosos com os pacientes, de acordo com especialistas ouvidos pelo Jornal do Senado. Pelo contrário, serve de estímulo para submetê-los a um número exagerado de procedimentos. A médica e professora Tania Grillo, uma das autoras da pesquisa, afirma:

— É claro que o hospital não erra deliberadamente para receber mais. O que ocorre é que o sistema remuneratório não o incentiva a modificar seus processos e fluxos para atingir a excelência na segurança assistencial. Não é raro encontrar hospital com equipes subdimensionadas e profissionais sobrecarregados, o que cria o ambiente propício para o erro.

quadro2 temporarioEm 2016, de acordo com o estudo da UFMG e do Iess, 55 mil brasileiros morreram em decorrência de falhas nos hospitais, como infecções evitáveis e a administração de medicamentos errados. Houve, em média, uma morte a cada dez minutos. É como se, ao cabo de dez anos, morresse a população inteira de uma cidade do porte de Juiz de Fora (MG) ou Londrina (PR).

Nem todas as vítimas de falhas hospitalares morrem. As que sobrevivem podem ficar com sequelas físicas e emocionais.

A fórmula de remuneração não responde sozinha pelas mortes evitáveis ocorridas nos hospitais. Segundo o estudo, ajudam a compor esse cenário a insuficiência das fiscalizações sanitárias do poder público, a falta de auditorias externas (só 5% dos hospitais se submetem a avaliações independentes) e a má formação dos médicos (o país tem muitas faculdades de medicina, mas poucas vagas em residência médica).
Outro problema é a resistência dos hospitais a tornar públicas as suas estatísticas de mortalidade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar nos próximos dias um projeto que toca nessa questão. Elaborado pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o PLS 332/2013 obriga as unidades de terapia intensiva (UTIs) a divulgar seus números na internet de tempos em tempos.

— Quando tomar conhecimento do desempenho dos serviços de terapia intensiva, a população poderá fazer comparações e escolher aqueles que mostrarem os melhores resultados. As unidades deficitárias se verão forçadas a cuidar da qualidade — argumenta a senadora.

Peso no bolso
Os usuários dos planos de saúde sentem no bolso os efeitos do modelo de pagamento conhecido como conta aberta. Como a correção das falhas hospitalares também exige dinheiro, os planos gastam mais do que deveriam. Esses custos adicionais, claro, são repassados aos clientes dos planos, que acabam arcando com mensalidades mais caras. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 47 milhões de brasileiros (22,5% da população) têm plano de saúde.

Enquanto a inflação geral do Brasil no ano passado ficou em 3% (de acordo com o IPCA), as mensalidades dos planos individuais foram reajustadas em 13,5% e as dos planos coletivos subiram em média 15%.

— O atual sistema estimula não a segurança do paciente, mas sim o desperdício de recursos financeiros e a inflação da saúde — afirma o economista-chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais.

A questão preocupa o Senado. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é autor de um projeto que obriga a ANS, responsável por controlar os aumentos dos planos individuais, a limitar também o reajuste dos planos coletivos, para evitar abusos (PLS 100/2015).

A CAS organizou uma audiência pública para tratar desse projeto, e os efeitos colaterais da conta aberta apareceram no debate. O presidente da Abramge, Reinaldo Camargo Scheibe, mostrou um aparente paradoxo: enquanto o número de brasileiros com plano de saúde diminuiu, a quantidade de procedimentos custeados pelas operadoras aumentou.

— No último ano, o número de beneficiários caiu de 50 milhões para 47 milhões, o que dá 6% a menos. Mesmo assim, a quantidade de internações subiu 3%; de exames, 12%; e de terapias, 24%. Estamos caminhando em direção ao suicídio. Se não mudarmos a forma de pagamento, o sistema de saúde vai quebrar.

As operadoras já testam novos modelos. A Amil começou a implantar no ano passado uma fórmula que privilegia os hospitais com menos falhas de atendimento. O estabelecimento que adere ao novo modelo passa a receber da Amil um valor fixo por ano. Quanto menos erros cometer, mais dinheiro terá em caixa.

— O grande beneficiado será o cliente, que não passará por procedimentos e exames desnecessários nem sofrerá complicações evitáveis — explica o diretor-executivo da Amil, Daniel Coudry.

Desempenho
No ano que vem, a Amil testará um modelo mais sofisticado, com a remuneração baseada no resultado de cada tratamento. Suponha-se que uma cirurgia ortopédica custe R$ 100 mil. Inicialmente, o hospital receberá da operadora R$ 70 mil. Caso o paciente tenha alguma recaída por causa de falha no atendimento e precise ser internado de novo ou passar por sessões extras de fisioterapia, a operadora não pagará nada mais ao hospital. Caso o paciente se recupere da melhor forma possível, o hospital receberá os R$ 30 mil restantes, além de um bônus pelo bom desempenho.

— O que importará será o desfecho — continua Coudry. — Para que não haja conflitos entre a operadora e o hospital, o paciente será avaliado no pós-operatório por uma terceira parte, que será isenta e fará sua análise por meio de indicadores objetivos.

Em 2016, a ANS criou um grupo de trabalho incumbido de estudar modelos alternativos à conta aberta. Assim que as discussões se encerrarem, as fórmulas serão testadas em projetos-piloto de adesão voluntária. A agência reguladora diz que o objetivo é incentivar, e não impor, a adoção de “modelos inovadores que favoreçam a qualidade e a sustentabilidade”.

O Jornal do Senado buscou a Associação Nacional de Hospitais Privados para comentar o atual modelo de remuneração, mas não obteve resposta.

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