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Transações com criptomoedas devem ser declaradas

Desde ontem (1º), começou a valer a obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos).

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A coleta de informações sobre esse tipo de operação é uma tendência mundial. Foto: Michael Wensch

A mais famosa delas é o Bitcoin. A medida vale para empresas, pessoas físicas e corretoras que usam esse sistema de transações financeiras. As regras para essa prestação de contas estão definidas na Instrução Normativa RFB 1.888/2019.

As informações sobre cada transação deverão ser registradas mensalmente. Por isso, o primeiro registro será realizado em setembro, com base nos dados de agosto. A norma estabelece que as informações sobre as transações deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional. Dois atos declaratórios executivos da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (Copes) foram publicados em junho. Eles trazem os manuais de orientação do layout e de preenchimento do sistema relativas às operações realizadas com criptoativos.

Segundo a norma, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das transações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil, e inclui todo tipo de operação, como compra e venda, permuta, doação, transferência de criptoativo, entre outras. Segundo a Receita, o mercado de moedas digitais no Brasil possui mais investidores que a Bovespa (B3), que têm cerca de 800 mil pessoas cadastradas. Além disso, esse mercado movimentou, apenas em 2018, mais de R$ 8 bilhões no país.

A coleta de informações sobre esse tipo de operação é uma tendência mundial e se intensificou em vários países após ação de grupos que estariam se utilizando do sistema para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e financiamento do tráfico de drogas e armas (ABr).

Produção industrial recua 0,6% de maio para junho no país

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A produção industrial recuou em 17 dos 26 ramos industriais pesquisados. Foto: Marcos Issa/CPMemória

Agência Brasil

A produção industrial do país recuou 0,6% na passagem de maio para junho. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 0,7% em dois meses. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgada ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção também recuou na comparação com junho do ano passado (-5,9%), na média móvel trimestral (-0,1%), no acumulado do primeiro semestre (-1,6%) e no acumulado de 12 meses (-0,8%). Na passagem de maio para junho, a produção industrial recuou em 17 dos 26 ramos industriais pesquisados, com destaque para produtos alimentícios (-2,1%), máquinas e equipamentos (-6,5%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,7%).

Por outro lado, nove setores tiveram alta na produção de maio para junho. A principal delas foi observada nas indústrias extrativas, que avançaram 1,4%. Esse foi o segundo crescimento consecutivo do indicador, que acumula taxa de 11% em dois meses. Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior queda foi observada entre os bens de consumo semi e não duráveis (-1,2%).

Os bens de consumo duráveis recuaram 0,6%. Também tiveram queda os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%), e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,3%).

Aumentou o percentual de famílias com dívidas

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 64,1% em julho, o que representa uma alta em relação aos 64,0% observados em junho. Também houve alta em relação a julho de 2018, quando o indicador alcançou 59,6% do total de famílias.

O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso também aumentou rm julho, na comparação com o mês anterior, passando de 23,6% para 23,9%. Também houve alta na comparação com julho de 2018, quando o indicador registrou 23,7%. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, apesar da inadimplência ter crescido este mês, após queda em junho, existe uma melhora no perfil do endividamento.

“O aumento dos atrasos em menor proporção que o endividamento reflete uma melhora no perfil das dívidas, que estão mais concentradas em modalidades com menor risco de inadimplência, como o financiamento de carro e o de casa, além da queda das taxas de juros, que reduz o custo do crédito”. A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, passou de 9,5% em junho de para 9,6% em julho, apresentando alta também em relação aos 9,4% verificados em julho de 2018.

Dia dos Pais: comércio deve movimentar 20 bilhões de reais

A lenta recuperação do atual cenário econômico no país não parece ter desanimado os filhos brasileiros. De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) nas 27 capitais brasileiras, 67% dos consumidores pretendem ir às compras por conta do Dia dos Pais. A taxa representa um aumento de seis pontos percentuais em relação a 2018.

Na prática, isso significa que aproximadamente 105 milhões de pessoas devem comprar presentes para entregar a seus entes queridos no segundo domingo de agosto. O valor que os entrevistados pretendem dispender com os “mimos” também subiu: em média, pretende-se gastar R$ 189,98, R$ 41 a mais do que em 2018 – gerando no comércio um movimento de cerca de R$ 20 bilhões. Mas isso não significa que todos os entrevistados pretendem investir mais na compra do presente.

A maior parte (43%) deve comprar apenas um presente e apenas 26% devem gastar mais para agradar o pai. Destes, 43% querem adquirir presentes melhores e 28%, aproveitar o aumento do seu salário. A maioria (38%), no entanto, planeja gastar o mesmo valor do ano anterior. Enquanto isso, 21% querem gastar menos – 37% com o objetivo de economizar, 31% motivados pelo orçamento apertado e 20% pelo desemprego (CNDL/SPCBrasil).

Dario Messer, o "doleiro dos doleiros"

A Polícia Federal prendeu na tarde de quarta-feira (31) o doleiro Dario Messer, conhecido como "o doleiro dos doleiros" do Brasil. Ele estava foragido desde maio de 2018, quando sua prisão foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Câmbio Desligo.

Messer foi encontrado às 16h40, no bairro dos Jardins, em São Paulo, com os cabelos pintados de ruivo e identidade falsa. O doleiro já foi transferido da capital paulista e levado à noite para a sede da Superintendência da Polícia Federal, no Rio. Ontem (1), ele seguiu para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde ficará em um presídio onde se encontram os presos dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio, entre eles, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

Messer responde há vários processos abertos desde o final da década de 1980. Ele é acusado de movimentar cerca de R$ 6 bilhões de forma suspeita para empresários e políticos, entre eles Cabral. O doleiro tem cidadania paraguaia e também era procurado pelas autoridades do país vizinho (ANSA).

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