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Contrabando faz governo perder R$ 11,5 bilhões em impostos sobre o tabaco

No ano passado, 54% dos cigarros consumidos no Brasil eram de origem ilegal, sendo 50% contrabandeados do Paraguai e o restante produzido por indústrias que operam irregularmente no País.

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O cigarro é um dos produtos mais contrabandeados pelas fronteiras brasileiras. Foto: Divulgação/Internet

As informações são do Ibope em pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Os dados mostram que o impacto financeiro é gigante. Somente com cigarros, em 2018, a Receita arrecadou R$ 11,4 bilhões no ano, mas a evasão fiscal foi de R$ 11,5 bilhões em função do mercado ilegal.

Conforme Edson Vismona, presidente-executivo do Etco, a liderança de mercado do cigarro ilegal leva a uma evasão fiscal que supera a arrecadação. "Os cofres públicos estão perdendo somas maiores do que os valores arrecadados", salienta. A informação é destaque neste 3 de março, Dia Nacional de Combate ao Contrabando, quando o setor do tabaco lamenta o incremento do mercado clandestino, pois o cigarro é um dos produtos mais contrabandeados pelas fronteiras brasileiras.

Segundo Iro Schünke, o combate ao mercado ilegal é um trabalho que precisa ser feito por todos, do governo aos órgãos de fiscalização e da polícia à população, pois o problema afeta os interesses nacionais. "Além de todas as questões econômicas, o contrabando acaba também colocando no mercado produtos sem nenhum tipo de controle", acrescenta.

Um dos motivos do contrabando de cigarros do Paraguai é o alto custo Brasil desses produtos. Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros, a carga tributária sobre os cigarros no Brasil fica em torno de 80%, enquanto no Paraguai é de apenas 16%. "Não bastasse isso, as indústrias instaladas no Brasil não conseguem competir com os custos indiretos e diretos da fabricação desses produtos no Paraguai", diz (AI/SindiTabaco).

Inflação pelo IPC-S fecha fevereiro em 0,35%

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Entre os oito grupos de despesas que compõem o IPC-S, quatro tiveram alta em fevereiro, com destaque para alimentação, 0,94%. Foto: Divulgação/Internet

Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou fevereiro com taxa de 0,35%, abaixo do 0,57% registrado em janeiro. Com o resultado, o indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula 0,92% no ano e 4,38% em 12 meses. Entre os oito grupos de despesas que compõem o IPC-S, quatro tiveram alta em fevereiro, com destaque para alimentação, 0,94%.

Também registraram altas de preços os grupos habitação (0,44%), saúde e cuidados pessoais (0,5%) e despesas diversas (0,1%). O setor de comunicação manteve estabilidade de preços. Três grupos tiveram deflação (queda de preços): vestuário (0,13%), educação, leitura e recreação (0,65%) e transportes (0,01%).

Todas as capitais registraram alta de preços em fevereiro, sendo a maior Belo Horizonte (0,65%). As demais cidades pesquisadas tiveram as seguintes taxas: Recife e São Paulo (0,53%), Rio de Janeiro (0,36%), Salvador (0,21%), Brasília (0,13%) e Porto Alegre (0,02%).

Moody’s reduz grau de investimento da Vale

Agência Brasil

A agência de classificação de risco Moody's rebaixou, em escala global, o grau de investimento da Vale de Baa3 para Ba1. A avaliação do rebaixamento foi iniciada após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A agência também alterou a perspectiva para negativa.

A Moody’s apontou que a reclassificação “reflete risco de crédito elevado após o colapso da barragem em 25 de janeiro, em Brumadinho, e as incertezas associadas ao impacto total e implicações a longo prazo deste desastre ambiental”. Além disso, indica que há “significativo excesso de exposição a litígios e responsabilidade financeira que provavelmente persistirá nos próximos anos”.

“Embora a posição financeira robusta da Vale ofereça uma boa proteção contra os possíveis impactos financeiros, o acidente suscita preocupações do ponto de vista social, ambiental e de governança corporativa, especialmente considerando que ocorreu pouco mais de três anos após o colapso da barragem de rejeitos da Samarco”, diz a nota da agência.

Redução de ICMS para a indústria naval

O Governador João Doria anunciou na sexta-feira (1) a redução de ICMS para a indústria naval no Estado de São Paulo. A medida vai viabilizar concorrência de empresas paulistas em licitação internacional lançada pela Marinha do Brasil para compra de embarcações militares.

A expectativa é que, com maior competitividade, os navios possam ser construídos por estaleiros instalados no Guarujá, o que deve significar a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos na Baixada Santista.

A medida viabiliza a participação de empresas paulistas na licitação internacional que elegerá a empresa que construirá quatro corvetas militares para a Marinha nos próximos oito anos. O resultado será divulgado no próximo dia 22 e a construção dos novos navios deverá ser iniciada em 2020 (AI/SEC).

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