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Secretária descarta simplificar concessões para mineradoras

A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação de processos ligados a grandes empreendimentos, durante reunião da comissão externa da Câmara sobre Brumadinho.

Secretaria temproario

A desativação de barragens a montante também apresenta sérios riscos e impactos ambientais. Foto: Washington Alves/Reuters

"O que poderia ser simplificado são empreendimentos cujos impactos são previsíveis e facilmente delimitados. O que é licenciado na esfera federal é bem diferente do que é licenciado, por exemplo, nos municípios”,disse.

Segundo a secretária, a concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série de aspectos. “Esse tipo de simplificação não pode ser admitido para uma grande mineração. Quanto maior o impacto ambiental e a imprevisibilidade da relação do empreendimento com o ambiente, maior deve ser o rigor da avaliação". Para ela, a variação ambiental é apenas um dos componentes da gestão de riscos – e a atribuição legal de fiscalização é distribuída hoje a diferentes órgãos públicos.

Hofmann citou como problemas que devem ser avaliados antes de planejar a simplificação no processo de concessão de licenças a formação limitada dos profissionais dos órgãos ambientais, além de quadro técnico e orçamento limitados. Analista ambiental do Ibama, André Naime disse que há limitações nas análises de risco e lacunas na regulação de uso e ocupação de solo. Sugeriu que os licenciamentos ambientais também passem a exigir um diagnóstico sobre "áreas vulneráveis" ao empreendimento e o chamado "plano de resiliência".

O professor de engenharia da USP Luís Sanchez ressaltou que a desativação de barragens a montante, anunciada pela Vale e determinada por lei estadual de Minas Gerais e por decreto, também apresenta sérios riscos e impactos ambientais. Um mês depois da tragédia provocada pelo rompimento da barragem em Brumadinho, 179 mortes foram registradas e há 131 desaparecidos (ABr).

Produtos tiveram queda de preços na saída das fábricas

Produtos temproario

O indicador acumula queda de preços de 4,16% desde outubro do ano passado. Foto: Arquivo/ABr

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados no momento em que eles saem das fábricas, registrou deflação (queda de preços) de 1,05% em janeiro deste ano. Esse foi o quarto mês consecutivo com registro de deflação. De acordo com o IBGE, em dezembro, o IPP havia tido uma deflação de 1,56%. Com o resultado de janeiro, o indicador acumula queda de preços de 4,16% desde outubro do ano passado. Apesar disso, o IPP acumula inflação de 7,99% em 12 meses.

Em janeiro deste ano, 13 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram deflação, com destaque para indústrias extrativas (8,98%), outros produtos químicos (3,43%), alimentos (1,29%) e metalurgia (2,05%). Das 11 atividades com inflação, as maiores altas de preços foram observadas em máquinas, aparelhos e materiais elétricos (2,46%), derivados de petróleo e biocombustíveis (1,51%), impressão (1,34%) e móveis (1,18%).

Entre as grandes categorias econômicas, apenas os bens de consumo duráveis registraram inflação em janeiro (0,88%). As demais registraram deflação no período: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (0,23%), bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (1,62%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,58%) (ABr).

Taxa de desemprego voltou a crescer

Agência Brasil

Influenciada pela sazonalidade de início do ano, a taxa de desocupação do país voltou a crescer depois de duas quedas consecutivas e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com a alta, a população desocupada passou a 12,7 milhões – crescimento de 2,6% (mais 318 mil pessoas) frente ao trimestre agosto a outubro de 2018.

Os dados fazem parte da pesquisa divulgada ontem (27), pelo IBGE. Em relação ao trimestre móvel de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), o quadro foi de estabilidade. A subutilização da força de trabalho ficou em 24,3% no período, somando 27,5 milhões de pessoas. Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a alta foi provocada pela sazonalidade comum a esta época do ano.

“Com a entrada do mês de janeiro, houve um aumento da taxa de desocupação. É algo sazonal, é comum a taxa aumentar nessa época do ano por causa da diminuição da ocupação, explicou. Mesmo com o fator sazonalidade, o coordenador do IBGE destacou o fato de que este trimestre fechado em janeiro foi “menos favorável” que os mesmos períodos de 2018 e 2017. “Ano passado houve estabilidade na população ocupada e na desocupada, enquanto, neste ano, cresceu o número de desocupados”.

Inflação do aluguel é 7,6% em 12 meses

Agencia Brasil

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,88% em fevereiro, acima do 0,01% de janeiro. Com isso, o IGP-M acumula taxas de 0,89% no ano e de 7,6% nos últimos 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da inflação foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que registrou inflação de 1,22% em fevereiro. Em janeiro, o subíndice havia registrado deflação (queda de preços) de 0,26%. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,58% em janeiro para 0,26% em fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,4% em janeiro para 0,19% em fevereiro.

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