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Parecer sobre redução da maioridade penal no dia 10

O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, deputado Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer no próximo dia 10.

A ideia dele é que a proposta seja votada até o dia 17. O teor do relatório deverá ser decidido em conjunto com o colegiado, mas adiantou que sua posição deve ser favorável à redução da maioridade. “Será dada uma resposta imediata para a sociedade brasileira, que está clamando pela redução da maioridade”, declarou.
Diversos deputados, como Arnaldo Jordy (PPS-PA), Glauber Braga (PSB-RJ), e Darcísio Perondi (PMDB-RS), entretanto, afirmaram que o tempo da comissão estava sendo “atropelado”. Eles criticaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de colocar a proposta em votação no Plenário até o final de junho. “Mais uma vez, o presidente atropela as comissões da Casa; atropela um debate fértil que estamos aqui realizando”, contestou Jordy.
O relator ressaltou que a decisão de apresentar o relatório no dia 10 foi dele mesmo, e não do presidente da Câmara. O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) considerou a medida acertada. Para ele, não haverá consenso mesmo que o colegiado trabalhe por mais muitos meses (Ag.Câmara).

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