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Mais recursos do pré-sal para ‘estados e municípios’

Ao encerrar o Seminário ‘A nova economia liberal’, na FGV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende refazer o pacto federativo, para descentralizar os recursos enviando mais verbas para os estados e municípios, e desvincular as receitas para que os gestores tenham mais liberdade de aplicação do dinheiro.

Para ele, os recursos do petróleo armazenado na camada pré-sal, estimados entre US$ 500 bilhões e US$ 1 trilhão para os próximos 15 anos, podem ser melhor repartidos entre os entes federados.
“A nossa ideia é pegar todo o pré-sal, hoje 70% está com a União e 30% com estados e municípios. A minha ideia é 70% para estados e municípios e 30% para o governo federal. Se eu quero a descentralização de Poderes e recursos, eu tenho que partir dizendo isso. Nós vamos fazer uma transição suave, sem tirar nada da União”.
Além das privatizações, Guedes disse que outra forma de “emagrecer” o estado é não repondo pessoal que se aposentar. Ele afirmou que pretende fazer também uma reforma fiscal para fazer uma “simplificação brutal” no número de impostos, na direção do imposto único federal.
“Deveria ter um imposto só, não declaratório, e também só um gasto social, que é a renda básica da cidadania. Então coloca lá, para cada pobre brasileiro que ficou para trás, aposentado, aleijado, dá lá R$ 1 mil. Renda básica da cidadania”, afirmou.
Em seguida, o ministro acrescentou que: “Queremos ir nessa direção, sei que é impossível chegar lá, mas reduzir de 54 tipos de impostos e contribuições para oito já vai ser um grande passo”. Além das privatizações, Guedes disse que outra forma de “emagrecer” o estado é não repondo pessoal que se aposentar. Ele afirmou que pretende fazer também uma reforma fiscal para fazer uma “simplificação brutal” no número de impostos, na direção do imposto único federal. Em seguida, o ministro acrescentou que: “Queremos ir nessa direção, sei que é impossível chegar lá, mas reduzir de 54 tipos de impostos e contribuições para oito já vai ser um grande passo” (ABr).

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