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Marcelo Anache (*)

A política econômica ortodoxa agravou o quadro econômico e político.

Diante da impossibilidade brasileira de liderar revoluções tecnológicas e, ao mesmo tempo, indisponibilidade de uma moeda conversível internacionalmente, o país é levado a recorrentes crises cambiais, pressões inflacionárias e desequilíbrios orçamentários. Isso tudo implica em uma vulnerabilidade externa estrutural e uma permanente fragilização financeira do Estado.

A partir dos anos 70, a mundialização do capital, sob a hegemonia do capital financeiro, redefiniu, mais uma vez, a divisão internacional do trabalho. Os países subordinados, diante da abertura econômica e dos interesses de cadeias produtivas mundiais (multinacionais), cumprem apenas o papel de produtores de matérias-primas. Para completar, esses países foram obrigados a adequar o mercado financeiro nacional ao mercado internacional, completando na década de 90 o processo de globalização.

Nesse novo capítulo da história, cresceu a dependência dos países periféricos. A dívida pública desses países transformou-se em uma fonte de acumulação para o capital financeiro internacional, deixando os Estados e governos da periferia diretamente subordinados. Diante disso, as políticas macroeconômicas passaram a ter mais limitações em virtude da abertura econômica e da chantagem patrocinada pelo capital financeiro – com ameaças de fugas de capitais, crises cambiais, boicotes e sanções internacionais.

Com a primazia do capital econômico, a fixação de metas de inflação próximas a zero, apoiada em elevadas taxas de juros, bem com a implementação de ajustes fiscais, tornaram-se políticas macroeconômicas permanentes. A política econômica ortodoxa, iniciada em 2014 com a elevação da taxa de juros e os cortes nos gastos do governo, agravou o quadro econômico e político em 2015. É possível observar que o aumento da inflação não decorreu de uma excessiva demanda global.

Na verdade, os preços que têm empurrado a inflação para cima são os chamados “preços administrados pelo governo”, assim como os preços influenciados pelo câmbio e os influenciados, momentaneamente, por circunstâncias climáticas. Em nenhum dos casos apontados acima a elevação da taxa de juros e os cortes nos gastos do governo tem capacidade de afetar a inflação em um horizonte de curto prazo.

Do mesmo modo, os gastos públicos primários do governo federal não são a razão fundamental do déficit público. Afinal, ao menos metade do montante total se destina ao pagamento do serviço da dívida, entre juros e amortizações. Assim, o caráter de aumento da dívida pública está relacionado à abertura financeira, ou seja, com a entrada de capitais especulativos. Isso faz concluir que o ajuste fiscal não tem capacidade de resolver o problema, já que a dívida é recriada permanentemente na relação do Estado com os mercados financeiros.

Se a hegemonia não é mais do capital industrial, e sim do capital financeiro, qual o real papel do ajuste fiscal? Nesse momento, é garantir a transferência de renda das atividades produtivas para a especulação financeira ou, ainda, limitar a extensão das políticas públicas e transferir renda para os segmentos rentistas.
Dessa forma, o ajuste tem, claramente, um caráter de classe: é uma escolha a favor do capital, em especial do capital financeiro.

(*) - É coordenador do curso de economia da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

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