Regulamentação do ISS: o setor de TIC avança para uma tributação moderna

Sancionada pelo Governo Federal no fim de 2016, a Lei Complementar n° 157 foi amplamente comemorada pelas empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

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Dr. Manoel Antonio dos Santos (*)

O texto determinou novas atividades que podem ser tributadas pelo ISS (Imposto sobre Serviços), incluindo modalidades como streaming e computação em nuvem (armazenamento e/ou hospedagem de aplicativos e sistemas de informação), entre outras. A conquista representou um verdadeiro marco para a área, benéfica a empresários e consumidores ao suprir vácuos da lei e eliminar a "guerra tributária" entre os municípios a respeito do ISS.

O ISS é um tributo de competência municipal e do Distrito Federal, que incide sobre a prestação de serviços relacionados numa lista anexa à LC nº 116/03. É responsabilidade de cada Prefeitura, portanto, se adequar às alterações feitas na Lei Complementar 116/2003 através da Lei Complementar n° 157/16, submetendo o texto ao Poder Legislativo local. Recentemente, São Paulo, a maior cidade do país, seguiu essa direção ao encaminhar um projeto de lei à Câmara dos Vereadores, com o objetivo de adequar sua legislação às normas federais.

Por meio do projeto de lei antes referido, a Prefeitura tomou a iniciativa de equalizar as alíquotas do ISS em relação aos serviços de Tecnologia da Informação que se alternavam de 2% a 5% sobre o faturamento total dos prestadores de serviço. Pela nova definição, as companhias passarão a recolher 2,9% de imposto para todas as atividades de informática, objetivando afastar a insegurança jurídica resultante do enquadramento dos serviços de TI nos diversos itens da lista de atividades tributadas, quando as alíquotas do imposto são diferentes.

A nova alíquota foi definida graças a um consenso do empresariado com o setor público, após diversas negociações, de forma a não impactar a arrecadação da Prefeitura e onerar de forma justa o mercado. Caso o Legislativo de São Paulo aprove na íntegra o texto, que adapta a legislação municipal à Lei federal, as normas passarão a vigorar na capital paulista a partir de 1º de janeiro de 2018, encerrando graves problemas de insegurança jurídica que geram impacto nos investimentos do setor.

Com a regularização da carga tributária, as companhias conseguirão planejar seus investimentos no longo prazo, o que naturalmente aumenta o investimento, a produtividade e gera mais empregos no setor. Toda a operação se torna mais transparente e justa, o que também beneficia os usuários, com melhora dos serviços e o desaparecimento da "bitributação" – muitas vezes repassada no preço de produtos.

A inclusão de atividades da área de TIC na cobrança do ISS foi um grande avanço nacional na segurança jurídica, conquistada pelo trabalho esclarecedor de diversas associações que representam o segmento. Porém, outras medidas ainda podem ser tomadas para modernizar ainda mais a tributação – gerando mais segurança jurídica, criando condições atrativas para investidores e reduzindo custos para os consumidores.

Ainda enfrentamos diversos gargalos, mas, buscando simplificação e formalização, estamos no rumo certo para melhorar as condições de negócios no Brasil. Os avanços tributários no segmento de TIC são uma excelente notícia para a expansão do setor tecnológico, que tem muito a contribuir no desenvolvimento do país como um todo. O aumento do investimento e da competitividade será uma consequência natural. Divulgação/ ABES

(*) É Diretor Jurídico da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)

Cinco dicas para empreender com sucesso em espaços de coworking

A crescente velocidade com que a espécie humana se desenvolve faz surgir a cada dia novas atividades e oportunidades a desbravar no mundo dos negócios. Criado em 2005 por um norte-americano que decidiu dividir o apartamento para trabalhar com amigos, os espaços de coworking têm acompanhado essa evolução e se firmado cada vez mais como ótima opção para quem deseja empreender com criatividade, sem arcar com os elevados custos que acompanham modelos m ais tradicionais de negócios. Com base em sua experiência à frente do HLS, que completa um ano como primeiro coworking de beleza do Brasil, o empresário arquiteto Xico Ekman dá cinco dicas para empreender com sucesso em espaços compartilhados de trabalho.
1) Economia
Além de oferecer toda infraestrutura de suporte profissional e um local físico para trabalhar, atender clientes e fazer reuniões, a economia para o bolso e a perspectiva de autonomia financeira são fatores atraentes. Coworkings oferecem planos bem flexíveis de locação, inclusive por hora - algo que passa bem longe dos engessados contratos de aluguel com cláusulas sobre pagamentos e multas de rescisão antes do período.
2) Liberdade
No coworking, o empreendedor é o mestre de seu domínio, com autonomia para escolher carga horária e dias de trabalho, possibilitando assim conciliar a iniciativa empreendedora com trabalhos que por ventura exerça em paralelo. E, verdade seja dita: quanto maior a segurança e a flexibilidade, maior a gana empreendedora para correr atrás dos próprios sonhos.
3) Networking
Uma das principais vantagens dos espaços compartilhados é a socialização que o ambiente propicia. A comunicação e a troca de ideias são espontâneas entre os profissionais, expandindo horizontes e contatos. Coworkings também são ótimos para turbinar a criatividade. Estar ‘antenado, atento e aberto’ faz a diferença e facilita qualquer relação.
4) Estilo de Vida
Empreender é pesquisar, estudar, planejar, correr atrás e botar a mão na massa para produzir, sem preguiça. É apostar na valorização profissional e na geração de oportunidades. Nesse sentido, o coworking subverte e muda a atual lógica de business, favorecendo o empreendedorismo e a possibilidade de praticar valores mais justos de mercado. Isso não tem nada a ver com sorte. Empreender é um estilo de vida. Mas, se ainda assim quiser usar a palavra ‘sorte’, lembre-se que sorte só existe quando o preparo encontra a oportunidade.
5) Oportunidade
O futuro é vasto demais para ser calcado em apenas um padrão dominante. O coworking é um dos modelos que mais vem se estabelecendo a nível global como base possível e inteligente nas relações de trabalho, encontrando e oferecendo oportunidades possíveis e adequadas para diversas atividades. Ainda há muito a analisar em relação às possibilidades e a tudo que pode ser feito em termos de coworking. O que vem pela frente, nesse mercado, vai nos deixar sem fôlego. Acredite!

(Fonte: Xico Ekman é arquiteto, trabalha com Estética Cognitiva e desenvolve Atmosferas Híbricas. É entrepreneur e sócio-proprietário do HLS Coworking, primeiro coworking voltado a profissionais de beleza do Brasil.

Cientista de dados: a profissão com as melhores oportunidades de carreira

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A carreira de cientista de dados foi listada pelo Fórum Econômico Mundial como uma das mais relevantes para o mercado até 2020. Para o professor da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV EMAp), Renato Souza, as possibilidades de atuação estão nos mais diversos setores, como finanças, educação, saúde, agricultura, geologia e indústria.
"Qualquer empresa que gere dados pode contratar um profissional para analisá-los e tomar decisões com base em informação, não na intuição. Vamos ver as aplicações disso no dia a dia de governos, sociedade, hospitais e indústrias. O Brasil está entre os grandes produtores e consumidores de informação e, de maneira geral, tem iniciativas nessa área pipocando no mundo todo", afirma Renato Souza.
O professor da FGV EMAp diz que os avanços tecnológicos faz com que as possibilidades para a carreira cresçam constantemente. Segundo ele, os atuais equipamentos largamente utilizados possibilitam a coleta, acúmulo e análise de dados em dimensões que não existiam há uma década. "O cientista de dados tem de saber programação, ser capaz de criar modelos estatísticos, ter conhecimento e domínio apropriado de negócios. Precisa também compreender as diferentes plataformas de Big Data e como elas funcionam. Se uma determinada empresa está na fase de estabilização de dados, esse profissional vai precisar se preocupar mais com a infra de dados, databases, códigos e processamento de dados que, de alguma forma, suportem as análises que virão pela frente. Se ele está em uma fase de entregar informação para executivos, vai precisar se preocupar com a tradução dos dados para tomada de decisão", explica.
Renato Souza afirma ainda que, geralmente, o cientista de dados é formado em estatística, matemática ou ciências da computação e possui capacidade analítica para identificar informações de valor e fazer previsões de situações com base nas ferramentas de Big Data. "Ele pode transformar tabelas de números em palavras e ser bom em comunicação para traduzir dados na linguagem dos negócios", explica o professor, destacando a importância da base matemática para quem tem interesse em ingressar nessa profissão em ascensão. "Mas nada impede que profissionais, por exemplo, da área Humanas se transforme em um cientista de dados", avalia o professor.
FGV – Atenta à demanda crescente, o curso de mestrado em Modelagem Matemática da FGV está capacitando seus primeiros especialistas na área, composta pela confluência de três competências: matemática, computação e habilidade de análise para mesclar as duas coisas. O curso integra à Matemática Aplicada o corpo de conhecimentos das Ciências da Computação e da Informação, com contextos de aplicações das ciências sociais, econômicas, biológicas e da saúde.
"O curso possibilita ao mestrando desenvolver a capacidade de analisar cenários e dar suporte à tomada de decisões em situações de uso intensivo de dados e informações, além de ter o objetivo de formar excelentes pesquisadores na área", ressalta Renato Souza.

Chatbots: adote ou fique para trás

Wellington Alves (*)

Atualmente contamos com diversos aplicativos baixados em nossos smartphones e muitos deles possuem funções bastante específicas, como os de previsão do tempo, para solicitar táxi ou até mesmo para pedir comida

Mas em breve este cenário deve mudar e estes apps serão substituídos pelos chatbots - você já ouvir falar deles, não é mesmo?
Os chatbots são software de comunicação que conversam com os usuários dentro de aplicativos de mensagem, buscando usar uma linguagem o mais próxima possível do natural - eliminando a impressão de que se está interagindo com um programa de computador. Apesar de não percebermos, eles já estão em nosso dia a dia. Dados do Gartner Institute apontam que, até 2020, 85% das interações dos consumidores serão conduzidas por um mecanismo automático.
Sabe aquelas caixas de diálogo “posso ajudar” que alguns sites e aplicativos possuem? São chatbots. Assim como a recarga de celular realizada por mensagem, por exemplo. Esses são os tipos de software mais frequentes nos dias de hoje. São programados para entenderem comandos pré determinados. Por isso, têm sido bastante utilizados para atendimento aos clientes em um primeiro nível.
Já os mais sofisticados - e menos comuns - utilizam inteligência artificial e machine learning, aprendem a cada conversa realizada e vão aprimorando suas interações. Nestes casos, podem ser utilizados para realizar campanhas de marketing, vendas, pesquisas de opinião e satisfação, qualificação de base de dados e também para o entretenimento.
Apesar de serem os substitutos naturais dos aplicativos - há quem diga que já estamos na era pós-apps - os chatbots não facilitam apenas a vida dos usuários. As empresas também se beneficiam e muito desta nova tecnologia. Afinal, não é novidade que a automatização de alguns serviços resulta em redução de custos. Por isso, têm sido tão utilizados no atendimento aos clientes. As demandas mais básicas podem ser atendidas pelo software, que transfere o contato quando as solicitações forem mais complexas. Outra vantagem é a escalabilidade, pois está disponível 24X7 e pode realizar atendimentos simultâneos.
O fato é que os chatbots serão o futuro da interação entre as marcas e seus clientes. E todos serão beneficiados. Os usuários certamente se adaptarão com mais facilidade, pois já estão acostumados com os apps de mensagem. E as companhias, independente do porte e da área de atuação, serão impactadas mais cedo ou mais tarde. Diante disso, é importante não perder tempo, pensar fora da caixa e avaliar qual a melhor forma de implementar esta tecnologia de acordo com o perfil de cada empresa.

(*) É Head de Automação da Indigosoft, startup que oferece soluções de automação digital, focadas em simplificar o trabalho diário de empresas de todos os segmentos, além de consultoria especializada. Mais informações em: http://www.indigosoft.tech