Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

Levantamento preliminar do Diap aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição.

Mais de temporario

Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 (70,54%) voltaram ao posto. Foto: Wilson Dias/ABr

Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo. A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais.

As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral.

Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva. “É uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política”, disse, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara.

Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado. Chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo.

Segundo o levantamento, considerando as últimas sete eleições gerais, foi registrada a média de 408 deputados que tentaram a reeleição. O maior índice é de 1998, quando 443 deputados tentaram a reeleição. Desses, 228 foram reeleitos - o correspondente a 65,01%. Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 voltaram ao posto, representando um índice de 70,54% de reeleição (ABr).

Hospitais particulares poderão administrar soros antipeçonhentos

Hospitais temporario

Thame: somente a rede pública não consegue dar atendimento satisfatório a todos os casos. Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara

Tramita na Câmara proposta do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos. O projeto altera o Programa Nacional de Imunizações que estabelece que as unidades públicas sejam encarregadas de oferecer os soros para acidentes com serpentes, aranhas e lagartas além dos escorpiões.

De acordo com Thame, as mortes com animais peçonhentos, em especial com escorpiões, tem aumentado principalmente pela demora do diagnóstico e pela falta de acesso ao soro específico em tempo hábil. “A administração tardia do soro é um fator determinante para o óbito. O ideal é que, nos casos em que for indicada, ela seja imediata, ou no máximo dentro da primeira hora após o acidente. A partir de três horas, a letalidade se torna muito alta”, afirma.

Em 2016 foram notificados mais de noventa mil acidentes com quase 150 mortes. “Está claro que somente a rede pública não consegue dar atendimento satisfatório a todos os casos. Em crianças pequenas, o efeito do veneno se reveste de maior gravidade e pode haver dificuldade em estabelecer o diagnóstico em virtude da pouca habilidade de informarem problemas como picadas de escorpião”, explicou. O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

MP amplia recursos das loterias para cultura e esporte

O governo decidiu rever a divisão dos recursos arrecadados com as loterias federais determinada pela MP 841/18, que está em discussão no Congresso. A nova MP amplia de 2,87% para 2,92%, em 2018, e de 0,5% para 2,91% a partir de 2019, o percentual da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena e Quina, destinado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Também destina ao fundo 0,4% da arrecadação com Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex).

Segundo o Ministério da Cultura, com as alterações, o FNC receberá em 2019 cerca de R$ 443,2 milhões, quase seis vezes mais do que o valor previsto com base na MP 841/18. No caso do esporte, há uma redivisão entre o ministério e as confederações esportivas. A participação do ministério nas loterias de prognósticos numéricos sobe de 3% para 3,5% em 2018, e de 0,66% para 3,53% a partir de 2019. A pasta também recebeu um reforço da Lotex, que vai destinar 0,9% para o esporte.

Anualmente, parte do valor arrecadado com loterias federais é transferido, por determinação legal, a programas sociais do governo e entidades. Os recursos são destinados à educação, cultura, saúde, esporte e segurança. A MP foi publicada em junho com o objetivo de ampliar os recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Com as mudanças feitas pela nova medida provisória, o fundo teve a sua parcela na arrecadação da loteria reduzida.

Além da cultura e do esporte, a MP retornou os recursos destinados à Cruz Vermelha e à Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. As entidades vão receber a renda líquida de dois concursos por ano das loterias esportivas. Também beneficia entidades que haviam sido excluídas pela primeira MP, como Comitê Brasileiro de Clubes, Confederação Brasileira do Desporto Escolar, Confederação Brasileira do Desporto Universitário e Federação Nacional dos Clubes (Ag.Câmara).

Cármen Lúcia: inaceitável descumprir decisões judiciais

Carmen temporario

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Foto: José Cruz/ABr

Agência Brasil

Ao abrir ontem (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas.

“Neste tempo de grandes preocupações, de dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais, como temos sido e nos encaminhado, responsáveis em nossas competências com o Brasil, prudentes cada vez mais em nossas decisões e comprometidos entre nós com o país”, disse ela na sessão de abertura do semestre. E acrescentou ser “absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou desavença com o que a Justiça venha a determinar”.

O STF retoma os julgamentos, no que serão os últimos 40 dias da gestão de Cármen Lúcia como presidente do Supremo. Ela será sucedida pelo ministro Dias Toffoli, que assume em 12 setembro. Nas últimas sessões em que foi responsável pela agenda de julgamentos, Cármen pautou temas de cunho social, como um recurso para garantir a um transexual o direito de mudar o nome no registro de nascimento sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo; e a definição sobre a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.

O acesso de advogados a processos eletrônicos

Tramita na Senado o projeto que assegura aos advogados o acesso e a cópia de atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração. O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com o projeto, o exame dos autos pode ocorrer em qualquer fase da tramitação.

Mas o texto prevê uma exceção: no caso de processos em sigilo ou segredo de justiça, o acesso é limitado aos advogados constituídos pelas partes. Também prevê como direito do advogado examinar sem procuração procedimentos em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da Administração Pública em geral. Os profissionais podem obter cópias das peças e tomar apontamentos. A regra vale para processos eletrônicos concluídos ou em andamento.

O texto estabelece ainda que os documentos digitalizados em autos eletrônicos estão disponíveis para acesso por meio de uma rede externa. O sistema de informação deve permitir que advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados acessem automaticamente todos as peças armazenadas em meio eletrônico, mesmo que não estejam vinculados ao processo específico (Ag.Senado).

 

Mais artigos...

  1. Política 01/08/2018
  2. Política 31/07/2018
  3. Política 28 a 30/07/2018
  4. Política 27/07/2018
  5. Política 26/07/2018
  6. Política 25/07/2018
  7. Política 24/07/2018
  8. Política 21 a 23/07/2018
  9. Política 20/07/2018
  10. Política 19/07/2018
  11. Política 18/07/2018
  12. Política 17/07/2018
  13. Política 14 a 16/07/2018
  14. Política 13/07/2018
  15. Política 12/07/2018
  16. Política 11/07/2018
  17. Política 07 a 10/07/2018
  18. Política 06/07/2018
  19. Política 05/07/2018
  20. Política 04/07/2018
  21. Política 03/07/2018
  22. Política 30/06 a 02/07/2018
  23. Política 29/06/2018
  24. Política 28/06/2018
  25. Política 27/06/2018
  26. Política 26/06/2018
  27. Política 23 a 25/06/2018
  28. Política 22/06/2018
  29. Política 21/06/2018
  30. Política 20/06/2018
  31. Política 19/06/2018
  32. Política 16 a 18/06/2018
  33. Política 15/06/2018
  34. Política 14/06/2018
  35. Política 13/06/2018
  36. Política 12/06/2018
  37. política 09 a 11/06/2018
  38. Política 08/06/2018
  39. Política 07/06/2018
  40. Política 06/06/2018
  41. Política 05/06/2018
  42. Política 31/05 a 04/06/2018
  43. Política 30/05/2018
  44. Política 29/05/2018
  45. Política 26 a 28/05/2018
  46. Política 25/05/2018
  47. Política 24/05/2018
  48. Política 23/05/2018
  49. Política 22/05/2018
  50. Política 19 a 21/05/2018
  51. Política 18/05/2018
  52. Política 17/05/2018
  53. Política 16/05/2018
  54. Política 15/05/2018
  55. Política 12 a 14/05/2018
  56. Política 11/05/2018
  57. Política 10/05/2018
  58. Política 09/05/2018
  59. Política 08/05/2018
  60. Política 05 a 07/05/2018
  61. Política 04/05/2018
  62. Política 03/05/2018
  63. Política 28/04 a 02/05/2018
  64. Política 27/04/2018
  65. Política 26/04/2018
  66. Política 25/04/2018
  67. Política 24/04/2018
  68. Política 21 a 23/04/2018
  69. Política 20/04/2018
  70. Política 19/04/2018
  71. Política 18/04/2018
  72. Política 17/04/2018
  73. Política 14 a 16/04/2018
  74. Política 13/04/18
  75. Política 12/04/2018
  76. Política 11/04/2018
  77. Política 10/04/2018
  78. Política 07 a 09/04/2018
  79. Política 06/04/2018
  80. Política 05/04/2018
  81. Política 04/04/2018
  82. Política 03/04/2018
  83. Política 30/03 a 02/04/2018
  84. Política 29/03/2018
  85. Política 28/03/2018
  86. Política 27/03/2018
  87. Política 23/03/2018
  88. Política 22/03/2018
  89. Política 21/03/2018
  90. Política 20/03/2018
  91. Política 17 a 19/03/2018
  92. Política 16/03/2018
  93. Política 15/03/2018
  94. Política 14/03/2018
  95. Política 13/03/2018
  96. Política 10 a 12/03/2018
  97. Política 09/03/2018
  98. Política 08/03/2018
  99. Política 07/03/2018
  100. Política 06/03/2018

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP