Senado discute medidas para amenizar problemas da escassez de água

Tratamos menos da metade do esgoto que é gerado e, quando o esgoto é jogado nos rios, a disponibilidade de água diminui mais ainda.

O Nordeste brasileiro tem vivido a pior seca dos últimos quatro anos, situação que levou a região a um “verdadeiro estado de guerra”

O diagnóstico dramático foi revelado, ontem (3), pelo diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Varella, um dos participantes de sessão temática do Senado sobre a crise e escassez de água no país. “A situação das sedes urbanas tem se complicado. Muitas cidades estão desabastecidas. Caicó [RN] passou quase um mês sem água. É a pior condição de chuvas somada em quatro anos. Estamos em verdadeiro estado de guerra e temos que nos unir para ver a solução que podemos adotar”, reconheceu Varella.
A estiagem tem sido mais intensa no Nordeste, mas o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, observou que o problema se alastra por outras regiões. Parte dessa conta está, segundo comentou, no consumo descontrolado. “Há um déficit hídrico natural incompatível com o tamanho das populações. A partir dos anos 80, temos tido uma sequência de secas muito graves e os cenários são de agravamento (da estiagem) no futuro”, adiantou.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) cobrou dos representantes do governo federal respostas urgentes para enfrentar os quatro anos de seca no Nordeste e o risco de colapso dos grandes mananciais, frente à possibilidade de continuidade da estiagem. “O que vamos fazer se não chover? Vamos continuar insistindo para que o governo federal possa responder a isso”, disse. O senador Elmano Ferrer (PTB-PI) também se disse frustrado por ver a população nordestina mais uma vez enfrentando o sofrimento da seca. “É inaceitável que nossa região tenha, no século vinte um, cidades abastecidas por carro pipa, cidades que não tenham um sistema permanente de abastecimento de água”, lamentou.
Conforme dados da Integração Nacional, R$ 35 bilhões estão sendo investidos em obras estruturantes de grande porte de combate à seca, incluída aí a transposição das águas do Rio São Francisco. O assessor do ministério anunciou que a entrega dos reservatórios principais dessa transposição deverá ocorrer em meados de 2016.
Para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a transposição do Rio São Francisco é essencial para resolver os problemas gerados pelos quatro anos de seca no Nordeste.
Ao relatar a grave situação enfrentada pelos moradores de cidades da Paraíba, como Campina Grande, o senador José Maranhão (PMDB-PB) também cobrou maior agilidade na conclusão das obras da transposição. “Não vejo outra solução que não seja o apressamento do projeto da transposição do São Francisco”, disse. Na opinião do engenheiro Hyperides Pereira de Macedo, professor da Universidade Federal do Ceará, a transposição das águas do São Francisco não tem como objetivo o abastecimento regular da população, devendo ser encarada apenas como um socorro hídrico. “Não vamos encher açudes bombeando água do São Francisco”, alertou Macedo (Ag.Senado).

Comissão sobre impeachment será instalada na segunda-feira

Comissao temporarioPresidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, presidiu reunião de líderes.

Líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha fecharam ontem (3) um acordo para que todas as legendas representadas na Casa indiquem, nesta segunda-feira (7), os nomes de deputados que integrarão a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A comissão especial deve se reunir imediatamente depois para escolher, em votação secreta, o presidente e o relator do caso.
Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), os líderes da oposição devem estar entre os nomes indicados “já que estiveram à frente na defesa do processo de impeachment”. Ao todo o a comissão terá 65 membros. O PSDB terá seis cadeiras no colegiado e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas.
O bloco comandado pelo PT, que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas, das quais oito são do partido do governo. O PMDB terá oito representantes. O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.
Com o início dos trabalhos da comissão, a presidenta será notificada e terá o prazo de dez sessões do plenário para apresentar a sua defesa. A comissão especial terá, a partir dessa defesa, cinco sessões do plenário para votar o parecer. Caso o colegiado decida pelo prosseguimento das investigações, o parecer precisará passar pelo crivo do plenário. Para ser aprovado, são necessários dois terços dos votos da Casa (342). A partir deste momento, Dilma teria que ser afastada do comando do país por até 180 dias. Neste período, o Senado julgaria a presidenta.
Sampaio também comentou a acusação feita por Cunha que a presidenta Dilma “mentiu à sociedade”, afirmando ser “natural” que interlocutores conversem, mas afirmou que “é da natureza do governo Dilma a barganha e uma barganha nefasta para o país”. André Moura ainda não foi encontrado para confirmar as informações divulgadas por Cunha.
No final da manhã de ontem, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) garantiu que o partido do governo “jamais entraria em um jogo de barganha”. Damous afirmou que a situação seria “inadimissível”. O parlamentar apresentou um mandado de segurança no STF pedindo a anulação do ato do presidente da Câmara que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment (ABr).

Processo de impeachment contra Dilma atende a clamor social

Oposição comemora no plenário o anúncio da abertura do processo de afastamento da presidente.

A Oposição comemorou o anúncio de autorização da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por entender que há argumentos suficientes para que a petista seja investigada. O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), destacou a existência dos pressupostos legais na peça apresentada pelos juristas e que a abertura do processo representa o resultado da luta empreendida pelas oposições em defesa do país.
Para o líder da Oposição, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), as motivações que levaram Cunha a anunciar o acolhimento da representação contra Dilma não são o ponto mais importante. Horas antes do anúncio, o PT havia se posicionou favorável ao processo contra Cunha no Conselho de Ética da Casa. “Se foi uma represália ou não é o que menos importa. No mérito, há argumentos suficientes para que o pedido de impeachment seja acolhido”, apontou.
Para o vice-líder da Oposição, deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), o embasamento do pedido é forte e houve até demora para ser acolhido. “Passou, a partir de hoje, a se tornar realidade um anseio da população brasileira. O Brasil está falindo. Socialmente falando, está ruindo pela corrupção deste governo. A população clama por novos ares e por uma mudança. Portanto, nada mais justo que uma reflexão desta Casa em relação aos rumos que o país tem que tomar”, destacou o tucano em plenário, ao defender que a população vá às ruas pressionar pelo impeachment (psdbnacamara).

DEPUTADOS GOVERNISTAS VÃO AO STF PARA ANULAR IMPEACHMENT

Parlamentares da base governista ingressaram ontem (3) com mandado de segurança no STF pedindo anulação do ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo a base governista, a atitude de Cunha foi motivada após deputados petistas decidirem votar a favor da continuidade de um processo de cassação no Conselho de Ética contra ele.
De acordo com o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ao dar início ao pedido de impeachment, Cunha cometeu abuso de poder e desvio de finalidade, por se valer do cargo para praticar atos de motivação pessoal. “O ato foi praticado não para o atingimento de uma finalidade pública, mas para o atingimento de uma atividade privada e de interesse pessoal. Ele está usando o cargo primeiro para promover sua defesa no Conselho de Ética e usando o impeachment para desviar o foco da opinião pública, de sua condição de investigado e réu numa representação no conselho da Câmara”, acrescentou.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), Cunha não tem “legitimidade” para tirar o mandato de uma presidente eleita. “Ele quer ganhar no tapetão, mas vamos recorrer no STF de forma a evitar que essa violação à Constituição seja praticada. Quem está no centro do furacão é o Cunha”. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) argumenta que o pedido apresentado por Cunha “já nasce anêmico”, porque sua origem está no Conselho de Ética. “É um ato de vingança, mas o Congresso Nacional terá sabedoria e a democracia irá vencer” (ABr).

Mais incentivo à indústria de jogos eletrônicos no País

A indústria de games chega a movimentar até 80 bilhões de dólares no mundo.

O presidente da Associação das Empresas de Jogos do Brasil, Moacyr Alves Júnior, afirmou que a ascensão da indústria de jogos no Brasil tem ocorrido de forma muito lenta. O tema foi discutido em audiência pública na Câmara, promovida pela Subcomissão Especial, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo Moacyr, isso se deve à alta carga tributária. Ele destacou que, enquanto o produto fabricado no País chega às lojas com imposto de até 35%, em plataformas digitais o game pode ser vendido a preços mais acessíveis, por estar livre de impostos.
“Não temos nada que incentive o produtor local a fazer o game. A mão-de-obra empregada é cara, porque são necessários um programador, um art designer, um sound designer, e ainda tem a famosa carga tributária e os encargos trabalhistas. Fica quase impossível”. Esse mercado vai desde os jogos de entretenimento - como os de ação e de música - aos jogos educativos, usados em escolas e os chamados “jogos sérios” usados em empresas. Segundo o presidente da NC Games, Cláudio Macedo, essa indústria chega a movimentar até 80 bilhões de dólares no mundo.
Para o presidente da subcomissão, deputado JHC (PSB-AL), o Brasil está perdendo o capital intelectual de jovens desenvolvedores para outros países, por falta de incentivos políticos e financeiros. Segundo ele, é preciso reconhecer os games como esporte, como já fizeram Coreia do Sul, França e Estados Unidos. “Há um preconceito, falam que game gera sedentarismo e que há jogos de violência. Mas isso é deseducação às pessoas, porque na verdade não entendem e têm um preconceito. O xadrez também, se você for pensar, é um esporte intelectual”, justificou. JHC é autor do projeto que a Lei Pelé deve reconhecer o desporto virtual como prática esportiva (Ag.Câmara).

Qualificação de professores de esporte em escola pública

A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que premia as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores. O objetivo é incentivar a prática de esportes na rede pública e a participação desses alunos em competições nacionais.
Pelo projeto, alunos do ensino público que forem campeões nos jogos escolares poderão levar uma premiação em dinheiro para a escola onde estudam, além de medalhas e troféus. A proposta também dobra a quantia de dinheiro que atualmente é repassada das loterias. Atual­mente, a Lei Pelé determina que 2% do valor arrecado pelas loterias vão para o COB e para o Comitê Paralímpico Brasileiro e, desse total, 10% são destinados ao esporte escolar.
Relator na Comissão, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) concorda que o esporte escolar precisa desse impulso, até para ajudar a descobrir novos talentos. “O Brasil não tem uma política muito clara nesse setor, e há poucos recursos, que além de tudo são mal distribuídos. Com essas regras, a gente vai dar segurança para essas escolas que investem na atividade esportiva, para que se possa ter um planejamento e o desporto possa ser de fato prioridade dentro das escolas públicas”, avalia (Ag.Câmara).

Mais artigos...

  1. Politica 03/12/2015
  2. Politica 02/12/2015
  3. Politica 01/12/2015
  4. Política 28 a 30/11/2015
  5. Política 27/11/2015
  6. Política 26/11/2015
  7. Política 25/11/2015
  8. Política 24/11/2015
  9. Política 20 a 23/11/2015
  10. Política 19/11/2015
  11. Política 18/11/2015
  12. Política 17/11/2015
  13. Política 14 a 16/11/2015
  14. Política 13/11/2015
  15. Política 12/11/2015
  16. Política 11/11/2015
  17. Política 10/11/2015
  18. Política 07 a 09/11/2015
  19. Política 06/11/2015
  20. Politica 05/11/2015
  21. Politica 04/11/2015
  22. Politica 30/10 a 03/11/2015
  23. Politica 29/10/2015
  24. Politica 28/10/2015
  25. Politica 27/10/2015
  26. Politica 24 a 26/10/2015
  27. Politica 23/10/2015
  28. Politica 22/10/2015
  29. Politica 21/10/2015
  30. Politica 20/10/2015
  31. Política 17 a 19/10/2015
  32. Politica 16/10/2015
  33. Politica 15/10/2015
  34. Politica 14/10/2015
  35. Politica 10 a 13/10/2015
  36. Politica 10/10/2015
  37. Politica 08/10/2015
  38. Politica 07/10/2015
  39. Politica 06/10/2015
  40. Política 03 a 05/10/2015
  41. Politica 02/10/2015
  42. Politica 01/10/2015
  43. Politica 30/09/2015
  44. Política 29/09/2015
  45. Politica 26 a 28/09/2015
  46. Politica 25/09/2015
  47. Politica 24/09/2015
  48. Politica 23/09/2015
  49. Politica 22/09/2015
  50. Politica 19 a 21/09/2015
  51. Politica 18/09/2015
  52. Politica 17/09/2015
  53. Politica 16/09/2015
  54. Politica 15/09/2015
  55. Politica 12 a 14/09/2015
  56. Politica 11/09/2015
  57. Politica 10/09/2015
  58. Politica 09/09/2015
  59. Política 05 a 08/09/2015
  60. Politica 04/09/2015
  61. Politica 03/09/2015
  62. Politica 02/09/2015
  63. Politica 01/09/2015
  64. Politica 29 a 31/08/2015
  65. Politica 28/08/2015
  66. Politica 27/08/2015
  67. Politica 26/08/2015
  68. Politica 25/08/2015
  69. Politica 22 a 24/08/2015
  70. Politica 21/08/2015
  71. Politica 20/08/2015
  72. Politica 19/08/2015
  73. Politica 18/08/2015
  74. Politica 15 a 17/08/2015
  75. Politica 14/08/2015
  76. Politica 13/08/2015
  77. Politica 12/08/2015
  78. Politica 11/08/2015
  79. Politica 08 a 10/08/2015
  80. Politica 07/08/2015
  81. Politica 06/08/2015
  82. Politica 05/08/2015
  83. Politica 04/08/2015
  84. Política 01 a 03/08/2015
  85. Politica 31/07/2015
  86. Politica 30/07/2015
  87. Politica 29/07/2015
  88. Politica 28/07/2015
  89. Politica 25 a 27/07/2015
  90. Politica 24/07/2015
  91. Politica 23/07/2015
  92. Politica 22/07/2015
  93. Politica 21/07/2015
  94. Politica 18 a 20/07/2015
  95. Politica 17/07/2015
  96. Politica 16/07/2015
  97. Politica 15/07/2015
  98. Politica 14/07/2015
  99. Politica 09 a 13/07/2015
  100. Politica 08/07/2015

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP