Renan Calheiros: ‘A vocação do Brasil é para o crescimento’

Presidente do Senado, Renan Calheiros.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vê o próximo ano com otimismo. Em entrevista aos veículos de comunicação da Casa, ele fez um balanço das atividades legislativas do ano e afirmou que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em 2017, superando as crises política e econômica

“A vocação do Brasil é para o crescimento. Eu acredito no Brasil, confio que nós vamos debelar a crise, que vamos voltar a crescer e gerar emprego e renda para o povo brasileiro”.
Na sua avaliação, o Senado contribuiu para dar ao país as condições de retomada do dinamismo econômico, com a elaboração e execução de uma “agenda suprapartidária”. Para ele, as medidas discutidas e aprovadas ao longo do ano vão produzir resultados já no curto prazo. “O Senado, como todos acompanharam, fez a sua parte. Em meio à crise, não se colocou como fator de agravamento, mas sempre foi a solução. É com este estado de espírito que encerramos nossos trabalhos”.
O “sucesso em produzir resultados” é, segundo Renan, fruto da postura dos parlamentares de não se esquivarem de debater temas polêmicos e de confrontar interesses e pontos de vista. Disse também que espera ver abordado “com seriedade” o primeiro grande assunto do próximo ano: a reforma da Previdência. O Congresso precisará considerar dois lados nas negociações. “Essa é uma reforma que precisa ser feita, porque há um déficit muito grande na Previdência. Mas ela terá que ser feita de acordo com as regras do jogo. Não pode afetar direitos adquiridos nem expectativas de direito”.
Renan destacou, como pontos altos do ano legislativo, a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Também salientou o projeto que barra os chamados “supersalários” no serviço público, remetido à Câmara. Sobre o novo regime fiscal, o presidente do Senado afirmou que se trata de uma medida fundamental para balizar a gestão. É também, segundo ele, uma ideia que “revigora” o papel do Legislativo, uma vez que empodera os parlamentares nas discussões sobre a alocação das despesas da União (Ag.Senado).

Ajuste na economia independe de problemas políticos, diz Meirelles

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (19) que as delações dos executivos da empreiteira Odebrecht não vão impactar o ajuste da economia brasileira. “É preciso separar as coisas: uma coisa são questões políticas ou investigações contra pessoas e outra coisa são as medidas de ajuste econômico, que vão possibilitar que o país saia da crise”, disse o ministro, após participar de evento da Receita na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro.
“Independentemente de questões judiciais e que envolvam pessoas ou problemas políticos, a agenda de ajuste econômico continua seguindo normalmente, e é nisso que temos que focar, porque a economia brasileira precisa voltar a crescer, e isso é interesse da população. Não é interesse de políticos ou de outras pessoas”, afirmou, depois ser indagado se as delações podem frear a retomada econômica. Sobre as delações premiadas, o ministro do STF Teori Zavascki disse que vai trabalhar durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram ao tribunal.
Segundo Meirelles, o fundamental é que o Congresso já está aprovando as medidas de ajuste econômico e o Executivo está implementando e lançando novas medidas. “A PEC que limita o crescimento dos gastos públicos foi aprovada em segundo turno no Senado, por grande maioria. As medidas de aumento da produtividade do Brasil são algo que já vem sendo trabalhado há alguns meses. E foram lançadas depois da aprovação da PEC. A agenda continua normalmente, e isso que é importante para os agentes econômicos”, disse o ministro (ABr).

Gleisi Hoffmann: governo deve substituir ajuste fiscal por crescimento

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Em nota divulgada ontem (19), a presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a necessidade de o governo sair “urgentemente” da pauta do ajuste fiscal para a discussão de retomada do crescimento. De acordo com a parlamentar, os programas que tinham sido anunciados para retomar o crescimento, como o cartão reforma e concessões, são “pífios” em termos de impacto macroeconômico.
Gleisi disse que é necessário proteger os trabalhadores da crise e cuidar da população mais pobre do Brasil. Para isso, segundo ela, o governo deveria anunciar aumento real do salário mínimo, independente da variação do PIB; elevação das parcelas do seguro desemprego; aumento do benefício do Bolsa Família e ampliação do número de famílias beneficiadas.
Diante do quinto ano consecutivo de seca, acrescentou, é preciso ampliar o programa de investimento em obras sociais. A senadora defendeu ainda a retomada e a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente na faixa 1, com os recursos do FGTS. Para ela, as linhas emergenciais do BNDES para refinanciamento de dívidas deveriam ser combinadas com a de capital de giro. Ela pediu também a recuperação das empresas de construção civil, “altamente empregadoras”.
Segundo Gleisi, o câmbio precisa ser mais estável e competitivo, “ao invés de um instrumento de controle inflacionário”. A senadora defendeu ainda a redução da Selic e o controle dos spreads. Para recuperar a capacidade de Investimento do Estado,Gleisi sugeriu a tributação progressiva e o combate à sonegação. Gleisi disse ainda que é preciso “salvar a Petrobras e o pré-sal, os maiores patrimônios brasileiros”. E defendeu a conclusão das obras paradas da Petrobras, especialmente plataformas e refinarias (Ag.Senado).

Denúncias de cobranças indevidas a brasileiros na Bolívia

Deputado Rocha (PSDB-AC).

A pedido do deputado Rocha (PSDB-AC), a Comissão de Relações Exteriores da Câmara vai pedir explicações às autoridades bolivianas sobre as denúncias de maus-tratos e cobranças indevidas a estudantes universitários brasileiros que estudam em universidades daquele país. Também serão solicitadas informações sobre denúncias de maus-tratos a caminhoneiros brasileiros.
O pedido foi aprovado durante a última reunião deliberativa do colegiado no ano de 2016. A princípio, a solicitação do deputado era que a comissão fizesse uma visita à fronteira entre Brasil e Bolívia (nas cidades de Brasiléia, no Acre, e Cobija, na Bolívia). Por consenso, os membros da comissão decidiram, primeiramente, contatar a embaixada boliviana e o Itamaraty e, dependendo das respostas obtidas, realizar a visita. Rocha relatou que tem recebido inúmeras denúncias de estudantes universitários brasileiros tratando sobre os constantes maus-tratos, amea­ças e cobranças indevidas por parte de funcionários da imigração boliviana.
“Atualmente, os estudantes brasileiros em Cobija estão sendo cobrados por multas não explicadas e ameaçados de serem impedidos de continuar a estudar naquele país no ano de 2017 caso tais multas não sejam pagas”, relatou. Esses estudantes já tiraram o visto fronteiriço, exigido para a regular permanência naquele país, e, ainda assim, estão sendo cobrados a pagar novas taxas sob pena de serem impedidos de continuar os estudos.
“Além disso, os transportadores bolivianos têm livre acesso ao território brasileiro, entretanto, recebi denúncias da falta de reciprocidade com os caminhoneiros brasileiros que tentam circular naquele país. Esses profissionais são impedidos de transitar pela Bolívia, além de serem maltratados por autoridades e caminhoneiros bolivianos”, alertou (psdbnacamara).

Recursos do FNDE para hortas em escolas

Rosado retirou a obrigação de as sementes serem adquiridas somente da agricultura familiar.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou proposta que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a aquisição de sementes e outros insumos necessários à implantação de hortas nas escolas públicas de educação básica. O objetivo é complementar a alimentação escolar.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Beto Rosado (PP-RN), ao projeto do deputado licenciado e atual ministro do Turismo, Marx Beltrão. O projeto original insere, entre as finalidades do Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de sementes oriundas da agricultura familiar para plantação de hortas em escolas públicas de educação básica.
O relator optou por retirar do texto obrigação de se adquirirem as sementes de hortaliças de agricultores familiares. Segundo ele, “a produção de sementes de hortaliças é uma atividade de alta tecnologia, geralmente dominada apenas por empresas especializadas”. Além disso, ele considera “adequado que a aquisição das sementes seja prevista no FNDE”. De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Leilão de áreas do pré-sal vai ajudar na recuperação

O governo federal adicionou mais dez campos de petróleo em águas ultraprofundas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo ao leilão da 14ª rodada previsto para setembro de 2017. A ampliação deve elevar potencial de arrecadação – antes calculada em R$ 4,9 bilhões – e poderá ajudar na recuperação da economia brasileira. Para a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), as novas medidas adotadas para o próximo leilão serão fundamentais para o aquecimento do setor, o que refletirá diretamente no crescimento da economia brasileira.
“É um passo importante que o governo está dando e, seja de onde vier, a população está aguardando essa retomada do crescimento para que a oferta de empregos volte. Só assim vamos conseguir realmente restabelecer a credibilidade que o governo da ex-presidente Dilma, do PT, deixou de malefícios para a população. Então, é uma medida fundamental e importante e acreditamos que vai refletir na alavancagem da economia”, pontuou a tucana.
A Petrobras atingiu, na última quarta-feira (14), a marca histórica de produção no pré-sal de 1 bilhão de barris de petróleo. “Comparando com outras importantes áreas petrolíferas do mundo, na porção americana do Golfo do México, esse patamar foi atingido 14 anos após o início da produção comercial e, no Mar do Norte, em oito anos. No Brasil, esse mesmo patamar só foi atingido na Bacia de Campos depois de 15 anos de produção comercial”, diz em nota a estatal (psdbnacamara).