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Presidente eleito dá sinais de política externa nacionalista

Matteo Salvini, vice-premier da Itália, e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, foram os primeiros líderes políticos mundiais a parabenizar Jair Bolsonaro pela eleição à Presidência do Brasil.

Presidente temproario

Bolsonaro teceu elogios a Trump e disse que poderá adotar medidas similares às do republicano. Foto: Pilar Olivares/Reuters

O gesto, apesar de uma saudação de praxe dos protocolos diplomáticos, é capaz de prever como será a futura política externa brasileira no governo do PSL.

Bolsonaro teceu elogios a Trump e disse que poderá adotar medidas similares às do republicano, como transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Segundo o professor de Relações Internacionais da FGV, Guilherme Casarões, é provável que Bolsonaro autorize a mudança da embaixada como forma de satisfazer os anseios urgentes de seu eleitorado. "Essa não é uma pauta da comunidade judaica, mas sim da comunidade evangélica, que é uma parte importante do eleitorado dele", ressaltou o especialista.

Nos primeiros meses de governo, se Bolsonaro não conseguir a maioria do Congresso para aprovar reformas ou concretizar suas promessas de campanha, poderá optar por medidas que não dependam da aprovação legislativa e gerem impacto imediato. Outra previsão é a de que Bolsonaro aumente o tom contra o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, adotando uma postura mais incisiva do que o Brasil tem feito até agora diante da crise.

Na última segunda (29), um dia após a eleição de Bolsonaro, Trump anunciou em seu perfil no Twitter que conversara com o brasileiro e que pretende trabalhar em parceria nas áreas comercial e militar. "Tive uma boa conversa com o recém-eleito presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que venceu com uma substancial vantagem. Nós concordamos que Brasil e Estados Unidos trabalharão juntos no comércio, na área militar e em tudo o mais. Excelente ligação, desejo boa sorte a ele", escreveu.

Nesse sentido, Bolsonaro também tem seguido Trump em ameaças contra a China, que hoje é o maior parceiro comercial do Brasil, acusando o país de manter uma relação desequilibrada. "A China não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil", alfinetou o presidente eleito durante sua campanha. Na Itália, porém, Bolsonaro parece ter um forte aliado político.

Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga Norte, ministro do Interior e vice-premier, tinha demonstrado apoio à candidatura do PSL no Brasil desde a campanha eleitoral. Famoso por declarações contrárias a imigrantes, Salvini elogiou o fato de Bolsonaro "ter mandado a esquerda para casa". O vice-premier também tem dito que Bolsonaro entregará Cesare Battisti à Itália. O italiano, porém, vive no Brasil graças a um asilo concedido pelo ex-presidente Lula. "Não vejo a hora de encontrar o novo presidente Bolsonaro. Ficarei feliz em ir pessoalmente ao Brasil para pegar o terrorista vermelho Cesare Battisti e levá-lo para a cadeia", disse Salvini (Beatriz Farrugia/ANSA).

Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula

Fachin temproario



Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Foto: Antonio Cruz/ABr

Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do do ex-presidente Lula, para que fosse suspensa uma das ações penais em que é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. O caso está sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido, os advogados de Lula argumentaram que uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou que o Brasil não pratique nenhum ato que embarace a conclusão do processo aberto no órgão internacional sobre suposta irregularidades cometidas por Moro contra o ex-presidente. Para a defesa de Lula, Moro não poderia dar andamento a mais uma ação penal contra o ex-presidente ao mesmo tempo em que tem sua imparcialidade julgada na ONU.

Na decisão assinada segunda-feira (29), Fachin entendeu que a recomendação do órgão multilateral não se aplica ao caso. O ministro escreveu que “quanto às alegações atinentes ao comitê da ONU, como citado, a matéria não se enfeixa em exame preambular atinente ao campo especificamente da seara penal”.

Em setembro, o plenário do TSE, considerou, por 6 a 1, que uma outra recomendação da ONU, para que fosse garantidos os direitos políticos de Lula, não vincularia a Justiça Eleitoral brasileira e julgou o ex-presidente inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Também ministro do TSE, Fachin foi o único a votar na ocasião de modo favorável ao ex-presidente.

Segurança pública e educação 'serão prioridades'

Eleito em primeiro lugar no Rio Grande do Norte nas eleições para o Senado, o policial militar Capitão Styvenson (Rede) afirma que as áreas de educação e segurança pública serão prioritárias em seu mandato. Ele obteve 745.827 votos (25,63% dos votos válidos). "Segurança e educação são prioridade para mim", disse.

Styvenson também afirmou que a busca de melhores condições nas áreas de saúde, segurança pública e educação são anseios não só da população potiguar, mas de todos os brasileiros. O senador eleito garante que exercerá seu mandato com moralidade, transparência, respeito e zelo e diz que a população poderá ter confiança em sua atuação no Parlamento. Eann Styvenson Valentim Mendes é capitão da PM do Rio Grande do Norte. Nascido em Rio Branco (AC), ele tem 41 anos e esta foi sua primeira candidatura a um cargo público eletivo.

Tornou-se conhecido em seu estado a partir de 2014, quando, na condição de tenente da PM, coordenou as blitze da Lei Seca no estado. Ocupou o cargo até julho de 2016, mantendo uma postura de “tolerância zero”, apreendendo carteiras até de colegas de farda e de autoridades potiguares por, entre outras condutas, recusarem-se a fazer o teste do bafômetro. Também passou a ter um número expressivo de seguidores em suas redes sociais, como o Facebook, o Instagram e o Twitter (Ag.Senado).

Aprovada a derrubada de patente de remédio contra hepatite C

Aprovada temporario

Eduardo Braga considerou equivocada a decisão do INPI. Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem (30) um projeto de decreto legislativo para derrubar a patente ao medicamento Sofosbuvir, concedida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) à farmacêutica norte-americana Gilead. O medicamento cura a hepatite C em mais de 95% dos casos.

Com a concessão da patente em setembro, a Fiocruz-Farmanguinhos e empresas brasileiras ficaram impedidas de produzir o Sofosbuvir genérico, que já estava registrado pela Anvisa e geraria uma economia de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. O projeto de decreto legislativo foi apresentado durante a reunião e aprovado por unanimidade. O texto segue com urgência para o Plenário.

A Comissão também convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, para dar explicações sobre a concessão da patente ao medicamento Sofosbuvir. O INPI é subordinado ao Ministério da Indústria. Marcos Jorge deverá comparecer ao Senado na próxima terça-feira (6). O requerimento aprovado foi apresentado pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e recebeu o apoio de todos os parlamentares presentes à reunião.

"Países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem os genéricos. Outros países, como o Chile, estudam quebrar a patente do Sofosbuvir", apontou Ferraço. Eduardo Braga (MDB-AM), que sugeriu a apresentação do decreto pela comissão, afirmou que a decisão do INPI foi equivocada. Raimundo Lira (PSD-PB) e Romero Jucá (MDB-RR) também questionaram a liberação da patente e apontaram que a medida encarece o produto para a população. "É importante que o Senado tome uma posição",— afirmou Jucá (Ag.Senado).

Senadores sugerem prudência na política externa

Algumas sinalizações dadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em assuntos de política externa despertaram preocupações em senadores que fazem parte da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Eles expuseram essas preocupações durante a reunião realizada ontem (30). A senadora Ana Amélia (PP-RS), comentou declarações com relação à China. O então candidato afirmou que iria rever as relações comerciais com o gigante asiático, acusando-o de estar "comprando o Brasil", e ainda fez uma visita oficial a Taiwan. A embaixada da China no Brasil considerou a visita uma “afronta a soberania e integridade territorial da China”.

"Uma coisa é os Estados Unidos tomarem medidas restritivas de comércio contra a China, outra coisa muito diferente é o Brasil seguir esta mesma trilha. Os Estados Unidos são uma superpotência e continuarão a ser, além de serem a maior economia do mundo. Já nós temos hoje uma dependência comercial com a China, nosso maior parceiro. Nosso poder de fogo não pode ser comparado com o dos Estado Unidos", alertou.

Para Cristovam Buarque (PPS-DF), manifestou uma "enorme preocupação" com sinalizações de que a embaixada brasileira em Israel possa ser transferida de Tel Aviv para Jerusalém. "Tenho enorme carinho por Israel e pela cultura judaica, mas mudar a embaixada para Jerusalém trará consequências graves para nossas relações com praticamente todos os países árabes e islâmicos. Parece que Bolsonaro quer ideologizar o Itamaraty, afirmando que não vai ideologizar", ponderou.

Ana Amelia também criticou as declarações dadas pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Argentina "não será uma prioridade". Ela reforçou os profundos laços econômicos que unem os dois maiores países da America do Sul, além das relações estratégicas e institucionais que se dão no âmbito do Mercosul. Por fim, a senadora considerou "um bom sinal" o recuo de Bolsonaro com relação à saída do Brasil do Acordo de Paris (Ag.Senado).

 

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