Contato: (11) 3043-4171

Obama define eleição como 'mais importante da vida'

O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama afirmou na segunda-feira (22) que as eleições de meio de mandato de 6 de novembro serão "as mais importantes" de toda a sua vida.

Obama temrporario

EUA vão às urnas para renovar o Congresso. Foto: ANSA

A declaração foi dada durante um comício do Partido Democrata em Las Vegas, e Obama incluiu na lista até as disputas presidenciais de 2008 e 2012, quando ele venceu, respectivamente, os republicanos John McCain e Mitt Romney.

As eleições de meio de mandato renovarão todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes e 35 das 100 cadeiras do Senado - os dois ramos do Congresso são controlados hoje pelo Partido Republicano. Segundo Obama, a legenda conservadora prefere ajudar as "grandes empresas" e "semear divisões" no país. Além disso, ele criticou os ataques do presidente Donald Trump à imprensa e sua política de separação de famílias imigrantes na fronteira.

De acordo com projeções do site "FiveThirtyEight", do estatístico Nate Silver, os democratas têm 85,8% de chances de retomar o controle da Câmara, mas os republicanos têm probabilidade de 80,4% de manter o comando do Senado (ANSA).

Rei e príncipe sauditas recebem filho de jornalista

Rei temrporario

Mohammed bin Salman e rei Salman (à direita) recebem familiares de Khashoggi. Foto: EPA

O rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, e o príncipe regente Mohammed bin Salman receberam ontem (23), em Riad, os familiares de Jamal Khashoggi, jornalista assassinado no consulado do país em Istambul em 2 de outubro. O grupo incluía o filho do repórter, Salah, e seu irmão, Sahel.

No último domingo (21), o rei e o príncipe já haviam enviado suas "condolências" à família de Khashoggi. Segundo a agência "AP", no entanto, um amigo disse que Salah está proibido de viajar ao exterior por um ano. A Arábia Saudita afirma que o jornalista morreu no decorrer de uma "briga" com funcionários do consulado, enquanto a Turquia alega que o crime foi planejado e teve caráter político.

A emissora britânica "Skynews" publicou que restos mortais de Khashoggi foram encontrados no jardim da casa do cônsul saudita, mas a informação foi desmentida pelo Ministério Público de Istambul (ANSA).

IÇÃO PARA OS MAUS MOTORISTAS

Eleito com 1,1 milhão de votos, Fabiano Contarato (Rede-ES) chegará ao Senado em fevereiro para seu primeiro mandato eletivo. Aos 52 anos, o professor, delegado da Polícia Civil e ex-corregedor-geral do Espírito Santo foi o senador mais votado do estado. Delegado de Delitos de Trânsito por mais de dez anos, Contarato afirmou que quer usar de seu conhecimento no assunto para nortear sua atuação no Senado. Ele defende alterações na legislação de trânsito para, por exemplo, endurecer a punição de motoristas que cometem infração embriagados.

"É inadmissível estabelecer que na lei de trânsito existam 11 crimes e que o ordenamento [pena de prisão] possa chegar a dez anos, mas a pessoa não vai ficar nem um dia presa. O motorista no Brasil mata alguém no trânsito, se estiver embriagado por álcool ou drogas, e, mesmo que condenado a pena de reclusão, ele não vai ficar nem um dia preso. O Código Penal é claro quando determina que as penas de restrição de direito substituem as penas de prisão ou qualquer que seja a pena quando o crime é culposo - alertou.

O futuro senador pensa também em ações para incentivar o bom motorista, como a redução ou isenção de IPI na compra de veículo novo, por exemplo, e na implementação dos dispositivos do Código de Trânsito que tratam da educação para o trânsito nas escolas.
"O poder público não pode só fortalecer a indústria da multa no sentido arrecadatório ou com penas mais severas se sua principal função é prevenir e educar. Infelizmente o poder público vem falhando na fiscalização, na educação e na hora de legislar", avaliou (Ag.Senado).

Proposta aumenta validade do registro de armas de fogo

O aumento do prazo de validade do registro de armas de fogo começou a tramitar no Senado com a apresentação, na quarta-feira (17), do projeto que modifica o Estatuto do Desarmamento. O autor, senador Airton Sandoval (MDB-SP), propõe que a validade do registro de armas de fogo passe de três para cinco anos. Segundo o senador, a proposta unifica prazos que estavam em conflito:

"Atualmente a legislação estabelece a obrigatoriedade de comprovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo a cada três anos. Ocorre que na regulamentação através do Decreto 5.123, de 2004, foi fixado prazo diferente: a cada cinco anos. Na prática, a Polícia Federal só reconhece o limite de três anos para a validade do registro".

O senador afirma que não há coerência em se manter as duas validades diferentes, o que somente confunde a população. Sandoval afirma que a unificação em cinco anos da periodicidade de renovação do registro de armas reduz a burocracia e desgaste do cidadão que deseja cumprir a lei. O projeto, em caráter terminativo, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado seguirá diretamente para a Câmara (Ag.Senado).

Jorginho Mello quer lutar pelas micros e pequenas empresas

Jorginho temrporario

Atualmente deputado federal, Jorginho Mello, assumirá primeiro mandato no Senado. Foto: Pedro França/Ag.Senado

Eleito a uma vaga no Senado por Santa Catarina, com 18% dos votos válidos, Jorginho Mello (PR) garante que seu mandato estará a serviço das micros e pequenas empresas e do povo de seu estado. Ele defende a criação de linhas de crédito pelo BNDES e carga tributária menor para quem empreende. Natural de Ibicaré (SC), 62 anos, é deputado federal, em seu segundo mandato, tendo sido eleito em 2010 e 2014. Também foi deputado estadual por quatro mandatos, entre 1995 e 2011, e vereador em Herval d’Oeste (SC).

"Pelo menos 60% dos empregos formais no Brasil quem mantém é o pequeno e microempresário. O BNDES precisa criar uma linha de crédito sem juros de agiota para que as pessoas possam crescer, melhorar e qualificar o seu negócio. Vou ajudar a fazer uma reforma tributária. O empresário não tira o dinheiro do bolso dele se não fizermos uma legislação que dê maior segurança jurídica, uma carga tributária menor", argumentou.

O senador eleito também quer rever o pacto federativo para garantir mais recursos para os municípios e promete lutar para que o governo federal tenha mais atenção com Santa Catarina. "É um estado que tem recebido muito pouco do governo federal. Eu vou cobrar muito isso. Precisamos fazer um novo pacto federativo, deixando mais dinheiro nos municípios, onde tudo acontece", afirmou. Outra bandeira de Jorginho Mello é a reforma política. Segundo ele, um sistema com 38 partidos está longe do ideal. "É fundamental fazer a reforma política para acabar com essa farra" (Ag.Senado).

Major Olímpio defende ampla reforma na segurança pública

Major Olímpio (PSL-SP) conquistou uma cadeira no Senado depois de obter mais de 9 milhões de votos no estado de São Paulo. Ele disse que a prioridade de seu mandato será fazer a sustentação e a defesa de um eventual governo de Jair Bolsonaro — favorito nas pesquisas. O futuro senador destaca que vai trabalhar na defesa de uma “grande reforma da segurança pública”, que ele classifica como “mais que necessária”.

Para isso, defende a redução da maioridade penal. Ele ainda promete trabalhar por mais equilíbrio na relação fiscal de São Paulo com a União e elogia a renovação dos parlamentares no Congresso. "Serei um intransigente defensor do estado. A renovação foi uma boa faxina que a população fez no Congresso. Mas essa faxina precisava ser muito maior e mais ampla", afirma.

Sérgio Olímpio Gomes nasceu em Presidente Venceslau (SP) e tem 56 anos. Policial militar desde 1978, foi deputado estadual de São Paulo por dois mandatos consecutivos, de 2006 a 2014, quando foi eleito deputado federal. Formado em direito e sociologia, passou pelo PDT, PMB e Solidariedade até se filiar ao PSL, no começo de 2018 (Ag.Senado).

STF arquiva inquérito contra Aloysio Nunes

Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) arquivar o inquérito aberto para investigar o senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. O caso começou a ser julgado em agosto, mas foi interrompido duas vezes por pedidos de vista.

O pedido de arquivamento foi feito pela defesa de Nunes, que alegou falta de provas para o prosseguimento da investigação. A maioria dos ministros do colegiado seguiu voto proferido pelo relator, Gilmar Mendes. Ele entendeu que, até o momento, as investigações não conseguiram ir além do depoimento dos delatores.

Aloysio foi citado por delatores ligados à empreiteira Odebrecht, e a investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim do ano passado. Em um dos depoimentos, o delator Carlos Armando Guedes Paschoal confirmou o pagamento de R$ 500 mil para a campanha de Nunes, em 2010. Segundo outro delator, Benedicto Junior, "esta doação não teria sido contabilizada".

A defesa de Aloysio Nunes pediu o arquivamento e disse que as diligências que foram solicitadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal não conseguiram encontrar provas que pudessem corroborar as declarações dos delatores.

 

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP

Contato: (11) 3043-4171