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Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais

A Câmara terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das 77 eleitas.

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A Câmara terá o maior número de deputadas das últimas três legislaturas. Foto: Wilson Dias/ABr

Na bancada feminina, o Diap identificou oito integrantes de famílias de políticos. A campeã de votos no DF é Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda. Ele está inelegível, porque foi condenado em 2014 por improbidade administrativa. Ao aproveitar os feitos do governo do marido, no qual desenvolveu projetos sociais, a empresária Flávia Arruda foi eleita para a Câmara com 121.140 votos.

Pelo Espírito Santo, o senador Magno Malta (PR-ES) não conseguiu se reeleger, mas o eleitorado capixaba mandou para a Câmara sua mulher, a empresária e música Lauriete (PR-ES). Ela já exerceu mandato na Câmara de 2011 a 2015. Outro derrotado nas urnas que conseguiu eleger a herdeira política foi o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Nestas eleições, Canziani disputou uma cadeira no Senado e cedeu a vaga na Câmara para sua filha Luísa (PTB-PR), de 22 anos, a mais jovem deputada. Ela conquistou 90.249 votos.

De Rondônia, chegará à Câmara outra deputada com sobrenome tradicional: Jaqueline Cassol (PP). Empresária e advogada, é irmã do senador Ivo Cassol (PP-RO) e teve 34.193 votos. Ambos são filhos do ex-deputado federal Reditário Cassol (PP-RO), suplente de senador na chapa do filho. No Rio de Janeiro, Daniela do Waguinho (MDB) foi eleita com 136.286 votos. A nova deputada federal é mulher do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Cerneiro, o Waguinho. Ela foi secretária de Assistência Social e Cidadania do município.

Entre as atuais deputadas, 47 eleitas são novatas. Renovaram os mandatos: Clarissa Garotinho (Pros-RJ), filha do ex-governador Anthony Garotinho; Soraya Santos (PR), casada com o ex-deputado federal Alexandre Santos; e Rejane Dias (PT), a campeã de votos no Piauí (138.800 votos), esposa do governador reeleito Wellington Dias. Das que exercem mandato, 14 não se reelegeram. Há também deputadas que disputaram outros cargos. Janete Capiberibe (PSB-RO) foi derrotada na disputa para o Senado, Jô Moraes (PCdoB) perdeu como vice em Minas Gerais, ao contrário de Luciana Santos (PCdoB) que assumirá como vice-governadora em Pernambuco.

Deputados podem votar auxílio às santas casas

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A Santa Casa interessada deverá ofertar um mínimo de 60% de seus serviços ao SUS. Foto: Flavio Pinto News

Os deputados podem votar nesta semana a MP que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do FGTS. Para ser votada, a Mesa precisa ler o ofício de encaminhamento da proposta para a Câmara. Há sessões marcadas hoje (17). A MP cria essa linha de crédito para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS.

Segundo o texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo serão destinados a essa linha (cerca de R$ 4 bilhões em 2018). Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa e o BNDES. Uma das mudanças no projeto, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), determina que a Santa Casa interessada deverá ofertar um mínimo de 60% de seus serviços ao SUS, como é atualmente exigido para ser considerada filantrópica.

Outra MP que pode ser analisada é a que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério de Segurança Pública para atender a necessidades dessa área no governo. Os novos cargos são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal.

Entre os projetos de lei na pauta, destaca-se o que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. De acordo com o substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA), o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro. Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáuticaé de 20% (Ag.Câmara).

HADDAD MUDA MATERIAL DE CAMPANHA

Uma nova identidade visual da campanha eleitoral do candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, começou a ser veiculada. Nela, o ex-presidente Lula não mais aparece e a totalidade vermelha dá espaço às cores da bandeira nacional, amarelo, azul e verde.

Antes do primeiro turno, o material de campanha expressava "Haddad é Lula" e o slogan era "O Brasil feliz de novo". Para amenizar o antilulismo e o antipetismo que marcam o segundo turno das eleições, Lula não consta mais nas fotos oficiais de campanha de Haddad, aumentando o espaço da vice Manuela D'Ávila. Já o slogan foi alterado para "O Brasil para todos", buscando uma união entre o povo brasileiro, que vive uma polarização (ANSA).

CEO da TIM espera melhora no Brasil após eleições

O CEO da TIM, Amos Genish, disse estar otimista que a situação no Brasil se normalizará após as eleições, durante um congresso em Bruxelas, na Bélgica, ontem (15). De acordo com Genish, "todos os principais mercados têm seus ciclos", e agora, "com maior clareza eleitoral", a taxa de câmbio caiu "drasticamente".

"Estou otimista que o Brasil se normalizará em breve, com um cenário melhor após as eleições", declarou o CEO, que também elogiou o novo responsável pela TIM Participações, Sami Foguel, que assumiu o cargo em julho.

"Está fazendo um trabalho excelente e continua fazendo evoluir o plano estratégico. Continuamos dando importância à TIM Brasil no portfólio", ressaltou Genish, que foi mantido no comando da empresa mesmo após o fundo norte-americano Elliott ter desbancado o grupo francês Vivendi no conselho de administração (ANSA).

Trump diz que Putin 'provavelmente' está envolvido em crimes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no domingo (14) que o chefe de Estado da Rússia, Vladimir Putin, "provavelmente" está envolvido em assassinatos e envenenamentos.
Em entrevista concedida ao programa "60 minutos", da emissora de televisão "CBS", Trump afirmou que foi "muito duro" pessoalmente com Putin, mas minimizou as suspeitas contra o líder do Kremlin, afirmando que os crimes não aconteceram nos Estados Unidos.

"Provavelmente sim, provavelmente", respondeu Trump, ao ser questionado sobre o envolvimento de Trump em envenenamentos e assassinatos. O governo russo, por sua vez, preferiu não entrar em polêmica. "O presidente dos Estados Unidos não fez nenhuma acusação direta contra Vladimir Putin. Não pode haver qualquer acusação contra o presidente russo confirmada por argumentos ou provas", disse Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin.

Ainda segundo Peskov, no encontro entre os dois líderes em Helsinque, em julho, Trump foi "duro" no sentido de que "todas as questões foram colocadas de maneira muito franca", principalmente as diferenças que "afetam as relações bilaterais". O Reino Unido acusa a Rússia de envenenar o ex-espião Serghei Skripal e sua filha, Yulia, em março passado. Ambos foram encontrados desacordados em Salisbury, mas conseguiram sobreviver. Moscou nega sua participação no ataque químico.

A ação elevou a tensão diplomática entre Rússia e Reino Unido e provocou a expulsão de dezenas de diplomatas russos de quase 30 países. No fim de junho, no entanto, um casal sem relação com Skripal, Charlie Rowley e Dawn Sturgess, acabou atingido pela mesma substância, em Amesbury, perto de Salisbury.

A hipótese é de que os dois tenham sido contaminados por resíduos do agente neurotóxico novichok. Rowley não resistiu e faleceu poucos dias depois. Já em setembro, Pyotr Verzilov, membro do grupo de punk rock ativista "Pussy Riots", foi internado em estado grave em um hospital de Moscou com suspeita de envenenamento (ANSA)

Projeto coíbe uso de cartões para pagamento de jogos

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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve analisar a proposta ainda hoje. Foto: Pedro França/Ag.Senado

Um projeto que pode ajudar a coibir o uso de cartões de débito e crédito para transações relacionadas a jogos de azar ou pornografia infantil está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (16). O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderão definir regras para impedir que as operadoras dos cartões autorizem transações que tenham por finalidade a participação em jogos de azar e acesso a sites que divulguem fotografias ou vídeos com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

A atual redação do projeto é do relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apresentou um substitutivo ao projeto, do senador Magno Malta (PR-ES). O relator modificou a proposta original para ampliar as competências do BC e CMN previstas na Lei 12.865, de 2013, que regulamenta bancos emissores e credenciadores de cartões de pagamento.

A proposta foi rejeitada pela Comissão de Ciência e Tecnologia que considerou excessivo atribuir às administradoras de cartões de pagamento a tarefa de identificar a natureza da operação realizada entre fornecedores e consumidores. Alcolumbre optou por atribuir ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central a competência para regular a questão. “A via da regulação pode ser mais adequada para dar uma resposta eficiente a esse tipo de problema”, observou o relator.

A pauta da Comissão tem outros 13 itens. Entre eles, estão o projeto que regulamenta os serviços de tosa e banho em cães e gatos, e o que destina para escolas públicas municipais, estaduais e federais os equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização da Receita (Ag.Senado).

Comissão vota projetos sobre direitos do consumidor

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado tem reunião deliberativa amanhã (17). Quatro projetos na pauta tratam da defesa dos consumidores e estão sujeitos a decisão terminativa no colegiado: se aprovados e não houver recurso para votação pelo Plenário, podem ser enviados diretamente para a Câmara.

O projeto de do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para determinar que o prazo para que o cidadão reclame da qualidade de produtos ou serviços só comece a contar depois do fim da garantia contratual. O relator, senador Dário Berger (MDB-SC), é pela aprovação do texto.

Com relação ao atendimento ao consumidor, o projeto do senador Vicentinho Alves (PR-TO), proíbe que empresas prestadoras de atendimento retenham senhas ou documentos que comprovem o horário de chegada do usuário aos estabelecimentos. A proposição é relatada pelo senador Wilder Morais (DEM-GO), que já emitiu parecer favorável.

O projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reduz de cinco para dois dias úteis o prazo para correção ou exclusão de registros em cadastros de proteção ao crédito. O relator, senador Romero Jucá (MDB-RR), defende a aprovação da proposta. Por último, o da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), obriga o uso de balanças de precisão em estabelecimentos varejistas que comercializem produtos lacrados (Ag.Senado).

Senado pode votar projeto das distribuidoras da Eletrobras

Agência Brasil

Após sucessivos adiamentos, o Senado pode votar hoje (16) o projeto que facilitam a venda das distribuidoras da Eletrobras. O texto chegou a entrar na pauta na semana passada, mas não foi votado por falta de quórum. O texto também trata da repactuação para o pagamento dos débitos do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), resultante do aumento do déficit de geração das usinas hidrelétricas.

Das seis distribuidoras, o governo já realizou o leilão de quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto. A aprovação do projeto busca destravar o leilão da Amazonas Distribuidora de Energia, adiado para o próximo dia 25. Já a Companhia Energética de Alagoas teve a privatização suspensa por decisão judicial devido a uma disputa entre o governo de Alagoas e a União.

Além da privatização das distribuidoras, o texto também trata da repactuação do risco hidrológico para a energia elétrica comercializada no mercado livre; e da reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a substituição do desconto escalonado na tarifa pela gratuidade para o consumo de até 70 kW (quilowatts) mensais.

O texto trata ainda do aumento do prazo para que a União pague às distribuidoras gastos com combustíveis, sem reconhecimento tarifário, incorridos pelas distribuidoras que atendem aos sistemas isolados. O projeto prevê a postergação, para 2019, do prazo de vencimento do limite de R$ 3,5 bilhões para pagamento dessas despesas.

 

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