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Maioria de mulheres e baixa escolaridade marcam o perfil do eleitorado

As eleições deste ano contarão com um perfil de eleitores mais maduros: 10,67% têm entre 60 e 69 anos e 24% — a maioria do eleitorado — está na faixa etária de 45 a 59 anos.

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As mulheres de 45 a 59 anos, que têm baixa escolaridade e moram na região Sudeste, representam a maior parte dos eleitores em 2018. Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado

As mulheres nesta faixa de idade, que têm baixa escolaridade e moram na região Sudeste, representam a maior parte dos eleitores. Gênero e renda são duas das variáveis que poderão melhor explicar o voto do eleitor, segundo indica o doutor em Ciência Política, Leonardo Barreto.

Nas eleições deste ano, as mulheres são 52,5% dos eleitores aptos a votar, correspondendo a 77,3 milhões de eleitoras. Homens são 47,5%, representando 69, 9 milhões de votantes. Houve um aumento de 3,7% no eleitorado, comparado com 2014. São 147,3 milhões de eleitores cadastrados. Outros 1,4 milhão de cidadãos, contudo, não poderão votar nem se candidatar, por estarem com os direitos políticos suspensos. Pela Constituição de 1988, a suspensão ocorre nos casos de incapacidade civil absoluta e condenação criminal ou por improbidade administrativa.

Já os eleitores jovens, de 16 e 17 anos, representam apenas 0,95% do eleitorado. Esse índice é ainda menor do que na eleição passada. Para este ano, o TSE registrou uma redução de 14,53% no número de jovens eleitores, mais de 238 mil a menos do que em 2014. Por outro lado, o grupo de pessoas acima de 70 anos, que tem a opção de voto facultativo, aumentou 11,12% em relação a 2014. Leonardo Barreto destaca, contudo, que em geral os eleitores mais novos e mais velhos, por entrarem na faixa do voto facultativo, têm uma participação mais restrita no resultado das eleições.

O voto também é facultativo para os eleitores não alfabetizados. Para as eleições de 2018, declararam-se analfabetos mais de 6,5 milhões de pessoas, o correspondente a 4,46% doseleitores. A porcentagem é alta: nas pesquisas de intenção de voto, quatro candidatos à presidência da República — dentre os que estão acima de 0% —têm menor percentual.

A maior parte do eleitorado, porém, também possui baixa escolaridade: 25,84% possuem ensino fundamental incompleto – são 38,06 milhões de pessoas. Outros 33,6 milhões de eleitores afirmaram ter concluído, pelo menos, o ensino médio. Já os eleitores com ensino superior somam 13,5 milhões de cidadãos, segundo a base de dados do Cadastro Eleitoral (Ag.Senado).

Projeto endurece penas contra empresas corruptas

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Autor do projeto, senador José Pimentel (PT-CE). Foto: Pedro França/Ag.Senado

Um projeto torna mais dura a punição contra empresas responsabilizadas por corrupção. Pela legislação em vigor, as pessoas jurídicas condenadas administrativa ou civilmente por atos contra o poder público podem pagar multa no valor de até 20% do faturamento bruto. Além da reparação financeira, o projeto, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça, cria duas novas sanções.

A primeira, proíbe que a empresa responsabilizada por corrupção receba incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos, entidades ou instituições financeiras controladas pelo poder público. A punição vai de um a cinco anos e vale apenas no âmbito do ente federativo que sofreu o dano; a segunda, cancela o vínculo entre a pessoa jurídica e o poder público. O texto prevê a revogação de delegações, autorizações e permissões, a cassação de licenças e a rescisão de contratos relacionados ao ato que provocou o dano ao erário.

Do senador José Pimentel (PT-CE), o projeto também amplia as situações em que uma pessoa jurídica pode ser enquadrada na Lei Anticorrupção. A responsabilização pode ocorrer mesmo que a firma não receba a vantagem ou o benefício pretendido. A punição independe do tipo de vínculo entre o indivíduo responsável pelo ato de corrupção e a empresa beneficiada pelo crime.

O projeto estabelece ainda a cumulatividade de penas, caso o ato cometido contra o poder público também resulte em infração à ordem econômica. Quando o mesmo ato configurar improbidade administrativa ou crime, o juiz competente pode conceder perdão judicial ou reduzir a pena privativa de liberdade dos representantes das empresas infratoras que colaborem com a investigação e o processo criminal (Ag.Senado).

Governo libera R$ 1 bilhão para projeto de inovação em municípios

Agência Brasil

O governo federal disponibilizará R$ 1 bilhão para o financiamento de projetos de inovação visando ao desenvolvimento das cidades brasileiras. O anúncio de lançamento do programa Cidades Inovadoras foi feito ontem (27) pelo presidente Michel Temer. “Hoje, lançamos o 'Cidades Inovadoras'. São R$ 1 bilhão, nos próximos dois anos, para projetos que transformarão nossas cidades. É uma conquista para a ciência brasileira”, disse na cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o programa objetiva descentralizar, por meio de parceria com agentes financeiros credenciados, os financiamentos de atividades de inovação e, dessa forma, expandir a atuação da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) no país. Quatro setores receberão apoio de forma prioritária: saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética; e energias renováveis.

O presidente da Finep, Ronaldo Camargo, explicou que o financiamento de infraestruturas em geral é feito por meio do BNDES e que à Finep cabe financiar projetos que tragam inovação a essas infraestruturas e aos serviços fornecidos por ela. “Por exemplo, há um projeto no Pará que busca controlar a perda de água. Com uma tecnologia inovadora será possível reduzir em 50% a água perdida. É esse tipo de projeto que a Finep tem condições de financiar”, acrescentou

Os recursos a serem usados pelo Cidades Inovadoras serão disponibilizados a agentes financeiros. Em conjunto com a Finep e as prefeituras, esses agentes analisam os projetos, tendo como critério a inovação. "São recursos volumosos com baixo custo e carência de 2 a 5 anos, para serem pagos em um prazo que vai de 8 a 10 anos. O importante é que esse dinheiro estará disponível já no início da operação”, detalhou Camargo. A perspectiva da Finep é de que, no primeiro ano, sejam apresentados, para análise, entre 200 e 300 projetos.

Renegociar dívidas de produtores rurais é 1º item da pauta do Senado

Renegociar temporsairo

A MP poderá beneficiar produtores do Nordeste que sofreram com adversidades climáticas. Foto: Jorge Etecheber/SESC-S

A MP que trata da renegociação de dívidas rurais, é o primeiro item da pauta a ser analisado pelos senadores no Plenário após o primeiro turno das eleições. Na última reunião deliberativa, realizada no início de setembro, o texto foi lido e agora está trancando a pauta. Na ocasião, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu que o assunto será votado em 9 outubro. "Todos aqui ainda teremos mandato pelo menos até 31 de janeiro. Então, vamos cumprir com os compromissos assumidos. Tanto na questão do veto ao piso salarial dos agentes de endemias, como nessa medida provisória", afirmou.

Pouco antes de se comprometer com a votação, a senadora Lídice de Mata (PSB-BA) havia pedido para o tema ser analisado. Segundo ela, a MP poderá beneficiar principalmente produtores do Nordeste que sofreram com adversidades climáticas. Com a MP, o governo altera os termos da renegociação de dívidas rurais oriundos de financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); do Prodecer ( Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados); e do Procera (Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).

No caso do Pronaf, um dos dispositivos revogados concede um desconto entre 40% e 80% na liquidação das operações contratadas até 2015 e mantém alguns direitos dos produtores rurais em relação a datas de adesão e concessão de descontos. Ao apresentar a MP ao Congresso, o governo alegou preocupação com os cofres públicos. O custo das renegociações estava colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário (deficit de R$ 159 bilhões) e o teto de gastos imposto pelo Novo Regime Fiscal (Ag.Senado).

Propostas em debate facilitam a doação de órgãos

Ontem (27), se comemorou o 'Dia Nacional de Incentivo ao Transplante de Órgãos'. Um único doador pode salvar inúmeras vidas, já que ele pode doar coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córneas, vasos, pele, ossos e tendões. E apesar do crescimento do número de doadores e de transplantes efetivados, ainda é longa a fila de espera por um órgão.

De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, mais de 33 mil pessoas aguardam atualmente por um transplante. Em 2017 foram realizados 27 mil transplantes. A maior demanda é por transplantes de rim e de córneas. Para estimular os transplantes, a Câmara analisa alguns projetos sobre o tema. Uma dessas propostas determina prioridade e obrigatoriedade no transporte de órgãos para transplante e das equipes de captação e distribuição que acompanhará o material.

Relator da proposta na Comissão de Seguridade Social, onde foi aprovada por unanimidade, o deputado Mandetta (DEM-MS) explica a situação. “A companhia de aviação até tem a boa vontade, mas ela não tem hoje o amparo legal para poder retirar duas ou três pessoas do voo para poder acomodar uma equipe de transplante. Então esse projeto dá uma base legal para que isso possa ser feito em função dessa grande luta da vida contra a morte”, disse (Ag.Câmara).

PIB NORTE-AMERICANO CRESCE 4,2% NO 2º TRI

O PIB norte-americano cresceu 4,2% em taxa anualizada referente ao segundo trimestre de 2018, de acordo com a terceira e última estimativa do Departamento de Comércio norte-americano, divulgada ontem (27). O resultado foi impulsionado pelos gastos do consumidor, que cresceram 3,8%, além de ter sido estimulado por exportações e investimentos dos governos estadual e federal.

A economia do país ainda vive o efeito dos cortes de US$ 1,5 trilhão em impostos aprovados pelo governo no final do ano passado, que estimularam o consumo. A corrida dos comerciantes para realizar transações antes da entrada em vigor das taxas norte-americanas a importações também influenciou no resultado. "Nós estamos indo muito melhor do que ninguém pensou que seria possível", disse o presidente norte-americano, Donald Trump.

O crescimento no período entre abril e junho cumpre a meta do governo, que pretende fechar o ano com expansão de 3% na economia. No primeiro trimestre, os Estados Unidos registraram avanço de 2,2% no PIB. Na última quarta-feira (26), o Federal Reserve, banco central norte-americano, elevou a taxa básica de juros da economia em 0,25 ponto percentual, para um intervalo de 2% a 2,25%, o maior patamar desde 2008. Essa foi a terceira vez em que o Fed elevou a taxa-base no ano (ANSA).

 
 
 

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