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110 anos da imigração japonesa serão comemorados no Senado

O aniversário de 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil serão celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (27).

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Kasato Maru, navio que trouxe os primeiros imigrantes japoneses para o Brasil, atracado no armazém 14 do porto de Santos em 1908. Foto: Reprodução

A data lembra a chegada aos portos brasileiros, em 1908, do Kasato Maru, primeiro navio a trazer japoneses para trabalhar nos cafezais paulistas. Mais de 700 japoneses chegaram ao país na época.

A sessão especial foi uma iniciativa do senador Hélio José (Pros-DF), que vê na realização da homenagem uma oportunidade de contribuição para o estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois países. O evento contará com a presença de representantes da embaixada japonesa no Brasil, o ministro chefe do setor econômico no consulado, Osamu Yamanaka e o secretário Kazuu Wakaeda, além de outros convidados.

A sessão também marcará a abertura de uma exposição de registros históricos da imigração japonesa. Será exposto um quadro original da artista Tomie Ohtake. A exposição ocorrerá Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no Senado. Os 110 anos da imigração nipônica para o país foram lembrados também em julho no Congresso. As cúpulas da Câmara e do Senado ficaram iluminadas de vermelho e branco em homenagem à data.

O Brasil abriga a maior comunidade de descendentes de japonês no exterior: são cerca de 1,5 milhão de pessoas com a ascendência, de acordo com o Consulado Geral do Japão em São Paulo. Enquanto, o Japão possui a terceira maior comunidade brasileira fora do país, cerca de 185 mil pessoas, segundo Ministério da Justiça do Japão (Ag.Senado).

Percentual de candidatos negros é o mesmo das últimas eleições

Percentual temporario


Neste ano, 3.424 candidatos a deputado federal se declararam de cor preta (888) ou parda (2.536). Foto: Divulgação

Neste ano, 3.424 candidatos a deputado federal se declararam de cor preta (888) ou parda (2.536). O número corresponde a 41% dos mais de 8.200 postulantes a uma vaga na Câmara. Houve um crescimento no número absoluto de candidaturas de negros em relação à eleição anterior, em 2014, quando 2.930 dos que queriam ser deputado federal se disseram de cor preta (701) ou parda (2.229).

Já a candidatura de jovens à Câmara caiu. Considerando os candidatos de 19 a 29 anos de idade, os números passaram de 457 (6,4% do total de candidatos), em 2014, para 408 (4,9%), em 2018. Diante de tais números, o cientista político Thiago Vidal não vê perspectiva imediata de superação da sub-representação da sociedade brasileira na Câmara, principalmente em relação aos negros.

"A sub-representação parlamentar é sintoma da dificuldade que os segmentos mais jovens, os negros e o público feminino têm. É a falta de representação que não deveria existir, porque a maior parte da população é negra e feminina”. Apesar do baixo número absoluto, as eleições de 2018 registram aumento de candidaturas de amarelos e indígenas. Neste ano, 40 indígenas vão concorrer a um cargo de deputado federal, 15 a mais do que em 2014. Já entre os que se declararam amarelos, o número de candidatos passou de 38, na eleição passada, para 62, em 2018.

Quanto à faixa etária, a mais jovem candidata à Câmara tem 19 anos e é de Goiás. Essa candidatura, no entanto, deve ser impugnada porque a idade mínima para ser deputado federal é de 21 anos. Já o candidato mais velho tem 90 anos e concorre por São Paulo (Ag.Câmara).

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização

Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta que modifica a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto está com o relator Ricardo Ferraço (PSDB), que ainda não concluiu seu voto. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposição estabelece que os depósitos do FGTS serão mensalmente corrigidos com base na variação do IPCA, do IBGE, e capitalizados com juros de 3% ao ano.

Segundo o autor, a reserva financeira acumulada pelo trabalhador no FGTS tem sido sistematicamente corroída pela perda de poder de compra da moeda, visto que o indexador de correção usado atualmente, a Taxa Referencial (TR), tem se situado historicamente abaixo da inflação. O senador alega que a escolha do IPCA se justifica pelo fato de o indicador refletir a taxa de inflação para as famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos, independentemente da fonte de rendimentos recebidos.
Afirma que o objetivo da proposta é garantir que a reserva financeira acumulada pelo trabalhador junto ao FGTS “tenha o seu poder de compra estável no tempo, em linha com o comportamento de índice oficial de preços”. Após passar pela CAE, o projeto será analisado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (Ag.Senado).

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

Agência Brasil

A pouco mais de um mês das eleições, o TSE abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico. No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos.

Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos. Diz a decisão que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos". Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

O TSE confirmou o julgamento do TRE-MG, que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014. No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.
Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso.

Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos. O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao STF, com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não.

Prazo processual poderá considerar apenas dias úteis

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Autor do projeto, Airton Sandoval diz que tribunais ignoram norma para contagem. Foto: Jefferson Rudy/Ag.Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está pronta para votar, em decisão final, projeto do senador Airton Sandoval (MDB-SP) que estabelece a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP). O projeto reforça norma estabelecida pelo Novo Código de Processo Civil.

Outra medida sugerida é a suspensão dessa contabilização entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro ou por motivo de força maior, devidamente comprovado. Se houver feriado local no curso da contagem, a parte interessada terá que comprovar o fato e fazer o seu registro no ato de protocolo de manifestação, defesa ou interposição de recurso.

Segundo assinalou na justifitiva do projeto, Airton Sandoval decidiu apresentá-lo seguindo sugestão da Associação dos Advogados de São Paulo. Na avaliação do senador, a mudança se faz necessária porque tribunais têm ignorado a contagem de prazos processuais estabelecida no Código Civil. Ao defender a aprovação do projeto, Marta considerou “inegável” a conveniência e oportunidade do texto.

Marta apresentou três emendas ao texto. Duas delas fazem ajustes de redação, enquanto a última determina a vigência imediata da lei que resultar da aprovação da proposta. Depois de passar pela CCJ, o projeto só vai ser votado pelo Plenário do Senado se houver recurso nesse sentido de um décimo dos senadores (Ag.Senado).

Projeto torna mais clara definição de motorista profissional

Um projeto que altera a definição de motorista profissional está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o texto altera a CLT para deixar explícito que o motorista de transporte coletivo também deve ser incluído na definição jurídica de motorista profissional. O objetivo, argumenta o senador, é diminuir a insegurança jurídica nas relações de trabalho do transporte urbano.

O projeto inclui como motorista profissional empregado os condutores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, privado ou público, em linhas permanentes e de itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana ou fora dela, interestadual e internacional. Segundo Gurgacz, a legislação atual deixa brechas que têm levado o Judiciário a excluir esses profissionais da proteção legal da Lei dos Motoristas. O TRT da 3ª Região, que engloba Minas Gerais, por exemplo, proferiu decisões afastando a aplicabilidade dessa lei nas ações trabalhistas.

Com a modificação, a proposta torna aplicável, aos motoristas urbanos de linhas permanentes e itinerários fixos, normas que exigem o respeito à legislação de trânsito e às normas relativas ao tempo de direção e de descanso. Sendo assim, os motoristas deverão se submeter a exames toxicológicos, com janela de detecção mínima de 90 dias, e a programas de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituídos pelo empregador.

O relator, Otto Alencar (PSD-BA), é favorável ao projeto. Para o senador, não há motivos relevantes para o tratamento diferenciado entre profissionais do volante, levando-se em consideração apenas a amplitude do espaço de realização do trabalho. “Em alguns casos, inclusive, o risco e o estresse do trabalho na esfera urbana podem ser até maiores do que aqueles enfrentados em rodovias bem administradas, sinalizadas e controladas”, justifica Otto em seu relatório (Ag.Senado).

Tratamento 'especial' para mulher na aposentadoria

Agência Brasil

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu, em entrevista exclusiva à EBC, um tratamento especial para as mulheres na reforma da Previdência. Sem especificar qual seria a idade mínima para aposentadoria feminina, ela afirmou que "enquanto as mulheres trabalharem mais que os homens e tiverem dupla jornada, elas terão uma aposentadoria diferenciada".

Além de defender a discussão da reforma da Previdência - mas não a proposta enviada pelo governo ao Congresso, que classificou como "draconiana" - , Marina detalhou suas propostas econômicas. Afirmou que o "Plano Real deu certo, mas foi desvirtuado". Assegurou que manterá o tripé econômico em vigor: câmbio flutuante, com mecanismos de proteção, controle da inflação e superávit primário, sinalizando também ser favorável à política de juros baixos para a retomada do crédito.

Ao ser questionada sobre a influência das eleições no mercado financeiro, especificamente sobre a alta do dólar que ocorre nesta semana, a candidata reagiu: "Sempre que se tem eleição, aparece esta história de variação do dólar. A democracia não pode estar sujeita a este tipo de coisa; a gente tem de debater ideias". Marina Silva afirmou ainda que há estrangeiros querendo investir no Brasil, mas que para isso acontecer o país precisa ter credibilidade, combater a corrupção e oferecer segurança jurídica para as empresas.

 
 

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