Senado aprova ozonioterapia e regulamentação dos gerontólogos

Para Valdir Raupp (dir.) o projeto vai mudar a vida de muitas pessoas que terão acesso ao tratamento.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade ontem (18) o projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o país

Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
A ozonioterapia – aplicação de ozônio e oxigênio com finalidade terapêutica – é um tratamento médico complementar em doenças inflamatórias, infecciosas e circulatórias. Na véspera da aprovação, o tratamento havia sido tema de audiência pública na Comissão. “É um projeto que sem dúvida vai mudar a vida de muitas pessoas”, disse Raupp.
Também foi aprovado em caráter terminativo o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), regulamentando a profissão de gerontólogo. O projeto já havia sido aprovado em 2015 pela Comissão de Direitos Humanos e segue para a Câmara. O gerontólogo é o profissional responsável pela atenção à saúde e ao bem-estar da pessoa idosa.
A Comissão rejeitou o projeto do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que previa anistia de multas trabalhistas e parcelamento de débitos previdenciários ao empregador que formalizasse o contrato de trabalho dos empregados. O parecer, de Ana Amélia (PP-RS), foi contrário ao projeto. Entre outros problemas, segundo o relatório da senadora gaúcha, “a anistia de multas trabalhistas se afigura inconveniente, por abrir um precedente perigoso”.

Ministro é convidado a explicar portaria sobre trabalho escravo

O convite ao ministro do Trabalho foi uma proposta do senador Paulo Paim.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi convidado ontem (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado a explicar a portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. A portaria determina que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador.
A portaria prevê que a lista suja de empregadores será divulgada pelo ministro do Trabalho, e não mais pelo corpo técnico do Ministério. O documento determina que a fiscalização só poderá ser feita com a presença de policiais. A audiência pública deverá ser realizada no dia 8 de novembro e atende a um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele integra um grupo de senadores apresentou um projeto de decreto legislativo para anular a portaria.
O parlamentar gaúcho afirmou que a portaria é uma revogação da Lei Áurea.
“Precisamos dialogar e quem sabe o ministro decidirá retirar essa portaria”, disse. A presidente da Comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI) também criticou a mudança feita pelo governo Michel Temer. “Essa portaria é uma agressão. É liberar o trabalho escravo, que já existe no Brasil mesmo proibido. Agora a fiscalização só vai valer se houver policial. A polícia não está dando conta nem de outras questões. É uma agressão, um retrocesso”, enfatizou (Ag.Senado).

Tasso defende renúncia de Aécio à presidência do PSDB

Senador Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB.

Após o plenário do Senado ter decido devolver o mandato parlamentar de Aécio Neves, o senador Tasso Jereissati (CE) , presidente interino do PSDB, defendeu que o mineiro renuncie à presidência do partido. “Acho que ele não tem condições, dentro da circunstância que está, de ficar como presidente do partido. E nós precisamos ter uma solução definitiva e não provisória”, disse Tasso ao chegar ao Senado na manhã de ontem (18).
Sobre a decisão do plenário do Senado, Jereissati avaliou que o resultado está sendo mal interpretado. “No meu entender foi dado ao senador Aécio o que ele não teve até agora, o direito de defesa . Aqui, no próprio Senado, ele vai ter o Conselho de Ética onde terá que se defender e ao mesmo tempo o julgamento no Supremo continua”, lembrou ao ressaltar que, na Justiça, Aécio terá o direito de apresentar sua defesa que é o desejado do partido.
Pela segunda vez este ano, Aécio é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro parlamentar. Essa representação, apresentada em setembro pelo PT, ainda não foi analisada pelo colegiado. Em julho, Aécio teve um pedido de cassação, movido pela Rede, arquivado (ABr).

MPF denuncia Nuzman e mais 5 por corrupção na Rio 2016

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem (18) o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em decorrência das investigações sobre o esquema que revelou a compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Além dele, mais cinco foram acusados de participarem da operação que envolveu o pagamento de propina de US$2 milhões para garantir a compra de pelo menos um dos votos que permitiu ao Rio ser eleito em 2009 para receber o evento esportivo. Entre os envolvidos estão o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o braço direito de Nuzman e ex-diretor de operações do COB, Leonardo Gryner, o empresário Arthur Soares e os senegalezes Papa Massata Diack, ex-dirigente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) e Lamine Diack, membro do Comitê Olímpico Internacional (COI).
De acordo com a denúncia, Cabral, Nuzman e Gryner solicitaram diretamente a Arthur o pagamento da propina, o que configura corrupção passiva. Por sua vez, a defesa de Cabral disse que é uma “sandice” imaginar que o governador teria condições de negociar a realização das Olimpíadas. Já os senegaleses teriam prometido beneficiar o Rio de Janeiro na eleição a troco de propina e ainda poderiam interceder para obter outros votos.
O MPF aponta “fortes indícios” de que Nuzman e Gryner “interligaram corruptos e corruptores” na compra de votos . O esquema de corrupção, segundo os investigadores, tem a participação do ex-governador. Já, o dinheiro teria vindo do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, conhecido como Rei Arthur. A família do senegalês Lamine Diack, que na época era presidente da Federação Internacional de Atletismo e membro do COI, teria recebido US$ 1,5 milhão do “rei Arthur” (ANSA).

Aécio comemora decisão do Senado e diz que vai provar sua inocência

Senador Aécio Neves comemorou o resultado da votação.

Após a decisão do plenário do Senado que suspendeu seu afastamento parlamentar imposto pela Primeira Turma do STF, o senador Aécio Neves comemorou o resultado da votação. Por meio de nota, o tucano afirmou que a decisão dos senadores assegura a ele a oportunidade de “comprovar cabalmente na Justiça sua inocência”. Já parlamentares da oposição, que votaram pela manutenção das medidas cautelares, criticaram a decisão do plenário.
Por 44 votos a 26, os senadores reverteram as medidas cautelares que incluiam o afastamento do mandato parlamentar, recolhimento noturno e entrega do passpaorte. Para que uma decisão fosse anunciada, era necessária maioria de, no mínimo, 41 parlamentares. Dizendo receber a notícia com “serenidade”, Aécio Neves disse que a decisão o permitirá retomar ao mandato “conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros”.
“A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado Democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo”, escreveu a assessoria de Aécio. Dos 81 senadores, 71 compareceram à sessão. O presidente Eunício Oliveira se declarou impedido de votar.
O encerramento da votação levou mais de 30 minutos, sob o pretexto de esperar parlamentares que ainda estavam a caminho da Casa. Um deles foi o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), que estava em observação médica após ser diagnosticado com crise hipertensiva. Ronaldo Caiado (DEM-GO), que se machucou ao cair de uma mula durante o feriado prolongado, compareceu ao Senado de cadeira de rodas, mesmo licenciado das atividades, para votar pela manutenção do afastamento. Outros nove senadores não estiveram presentes devido a viagens internacionais e licença parlamentar (ABr).

Em sessão solene, deputados pedem valorização da carreira médica

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, comemorado ontem (18), deputados pediram a valorização desse profissional e mudanças no atual sistema de saúde. A homenagem foi solicitada pelos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Mandetta (DEM-MS). De acordo com Izalci, a celebração visa cobrar o respeito e a valorização dos médicos. “Eles enfrentam todos os tipos de dificuldades para atender a população do Brasil, eles se dedicam ao máximo para fazer o melhor ao próximo”, afirmou.
Izalci também citou medidas que podem levar a uma boa qualidade no atendimento. “Aumento no número de leitos de internação, obrigatoriedade do exame nacional do diploma de médicos e carreira de estado para médicos do SUS”, disse. Mandetta apontou a necessidade de implantar a carreira de estado. “Não dá para fazer saúde apenas com os médicos, mas é impossível fazer sem eles. Não é possível fazer com que a medicina chegue em locais de difícil acesso apenas com instrumentos de mercado”.
Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou a importância dos médicos para a sociedade. “São profissionais que se destacam pela responsabilidade que assumem, pela densa formação exigida e pela generosidade com que dispõem as suas forças e as suas mentes a serviço da comunidade”, afirmou. Maia também disse que mudanças no modelo de gestão em saúde pública do País são necessárias, para que os obstáculos atuais possam ser ultrapassados (Ag.Câmara).