Para comandante do Exército, país precisa de projeto para recursos da Amazônia

Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em audiência pública no Senado.

O Brasil é uma nação sem consciência da sua própria grandeza e das riquezas presentes em seu território

A afirmação foi feita pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em audiência pública ontem (22) na Comissão de Defesa Nacional da Câmara. O general revelou que projeções trabalhadas pelo Exército calculam em cerca de U$ 23 trilhões o potencial em recursos naturais existente apenas na região amazônica.
Apesar disso, não existiria nenhum projeto específico de aproveitamento destas gigantescas riquezas, refletido ainda no entender de Villas Bôas na ausência de um projeto nacional como um todo. Ele concordou com a afirmação de Roberto Requião (PMDB-PR) para quem ‘o Brasil é grande demais pra abrir mão de um projeto nacional’. “É exatamente isso, o Brasil é um superdotado num corpo de adolescente. A Amazônia continua praticamente abandonada, falta um projeto e densidade de pensamento”, afirmou o comandante do Exército.
Villas Bôas voltou a reiterar declarações recentes dadas à imprensa para quem “o Brasil está à deriva, sem rumo”, como consequência de um acúmulo de crises que iria além de seus aspectos econômicos. Fez questão de reiterar que este diagnóstico não se aplicaria à atual gestão federal, pois este processo “já vem há muito tempo”. Ele entende que um dos equívocos cometidos pela sociedade brasileira foi deixar-se levar pelas linhas de confrontação ideológica existentes na Guerra Fria, o que dividiu setores, levou ao abandono de um projeto nacional e evolui hoje para a “perda da identidade e o estiolamento da auto-estima”.
As afirmações de Villas Bôas em relação à região amazônica e à crise de projetos foram apoiadas por senadores como Cristovam Buarque (PPS-DF), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Para Cristovam, até hoje amplos setores da sociedade brasileira continuam presos a mecanismos ideológicos herdados da Guerra Fria, o que ele percebe como “um anacronismo”.
Villas Bôas também fez questão de reiterar que vê com “preocupação” uma maior abertura para a exploração das riquezas minerais por empresas de fora. Mencionou que o Exército tem levantamentos sobre a “estranha coincidência” entre a demarcação de terras indígenas com a presença das riquezas minerais (Ag.Senado).

Câmara reduz atividades em tempo de festas juninas

A tendência de quórum baixo deve se manter na próxima semana.

Às vésperas do início das festas juninas, as atividades da Câmara foram reduzidas. Amanhã (24), é celebrado o dia de São João e muitos parlamentares da Casa voltaram mais cedo para seus estados para aproveitar os festejos em suas bases eleitorais. Os dias de terça e quarta-feira, tradicionalmente os mais movimentados na Câmara, foram bem tranquilos nesta semana. Ontem (22), apenas duas comissões relizaram audiências. Dos 513 deputados, apenas 17 registraram presença até o início da tarde.
Ao longo da semana, várias reuniões das comissões permanentes foram canceladas e o plenário abriu sessão de votação apenas na última terça-feira (20). Foram aprovados poucos projetos, entre eles, o que libera a comercialização de medicamentos com substâncias inibidoras do apetite.
A tendência de quórum baixo deve se manter na próxima semana, quando se celebra o Dia de São Pedro (29), data que também motiva a realização de grandes festas juninas.
A movimentação na Casa, no entanto já estava alterada há algumas semanas devido à paralisação do andamento de projetos polêmicos, como o da reforma da Previdência. Algumas lideranças apostam que o ritmo pode se intensificar, caso chegue à Casa a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, situação que caberá à Câmara julgar se aceita ou não. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, já adiantou que pode suspender o recesso previsto para o mês de julho a fim de acelerar a tramitação do processo (ABr).

Informações sobre gestão de pessoas do Poder Executivo

O Ministério do Planejamento lançou ontem (22) o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), portal eletrônico que reúne em um único de acesso as informações estatísticas sobre gestão de pessoas do Poder Executivo Federal. Segundo o secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Akira Chiba, o sistema automatizado simplifica o acesso e a visualização de dados, além de permitir consultas personalizadas.
“O painel dá maior transparência porque, muitas vezes, as informações estão no boletim, só que o usuário não consegue extrair e tratar os dados. É um ‘faça você mesmo’, com uma ferramenta para fazer os cruzamentos que quiser”, disse. Atualmente, as informações sobre gestão de pessoas do Executivo estão disponíveis no Boletim Estatístico de Pessoal, que são tabelas atualizadas a cada três meses. A ideia é transformar dados em informações de apoio para gestores públicos, cidadãos e imprensa.
Segundo o ministério, a nova ferramenta fornecerá uma ampla base de informações que serão atualizadas mensalmente, com opções de consulta e uso de gráficos, mapas e planilhas, facilitando o agrupamento e o cruzamento dos dados. Por meio do portal, também será possível fazer análises associativas sobre despesas de pessoal, quantitativos de servidores, remunerações, concursos, cargos e funções e aposentadorias. O painel concentra as informações estatísticas desde janeiro de 2017 e está disponível em: (https://pep.planejamento.gov.br/) (ABr).

Noruega corta recursos para Amazônia

No primeiro dia da visita do presidente Michel Temer à Noruega, o governo do país nórdico anunciou ontem (22) um corte de 50% no dinheiro enviado ao Brasil para enfrentar o desmatamento na Floresta Amazônica. A Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia, instituído em 2008 para captar recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para promover o uso sustentável da floresta.
Desde então, Oslo já doou R$ 2,8 bilhões, valor mais de 45 vezes maior que o da segunda colocada na lista, a Alemanha, com R$ 60,7 milhões, de acordo com dados disponíveis no site do Fundo da Amazônia. O último aporte norueguês, realizado em dezembro de 2016, foi de R$ 330 milhões.
O contrato entre a nação nórdica e o Bndes, responsável pelo fundo, não prevê limite máximo de recursos, mas diz que o dinheiro será usado em projetos até 2020.
Recentemente, a Noruega já havia mostrado preocupação com o aumento do ritmo do desmatamento na Amazônia e com a aprovação pelo Congresso de duas medidas provisórias que reduziam a área de proteção ambiental na floresta, ambas vetadas por Temer. O presidente desembarcou em Oslo ontem e teve um encontro com investidores noruegueses. Ele é acompanhado pelo ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, que disse que o aumento do desmatamento se deve a “cortes no orçamento” promovidos pelo governo de Dilma Rousseff (ANSA).

Criação do serviço de atendimento domiciliar a idoso

Relatora, deputada Cristiane Brasil.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto, apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE), que obriga a Política Nacional do Idoso a criar serviços de cuidado em domicílio, para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras. O texto também prevê a criação de centros de atendimento para abrigar idosos.
O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Ela apresentou um substitutivo que engloba essa proposta e outras duas que tramitam apensadas, que também tratam do atendimento domiciliar de idosos. Segundo a deputada, os projetos trazem para o Legislativo o debate sobre o chamado “cuidado de longa duração”, que envolve a prestação de serviços demandados por pessoas com grau reduzido de capacidade funcional, física ou cognitiva.
Cristiane lembrou que a população brasileira passa por um processo de envelhecimento e o Estado precisa estar preparado para atender os idosos com políticas públicas adequadas. O texto determina que a política de atendimento aos idosos deve incluir serviços de atenção ao idoso e de apoio aos familiares e cuidadores informais em centros-dia e centros-noite. O idoso poderá passar o dia no centro e até dormir à noite, caso haja necessidade familiar.
A proposta determina também a criação de serviço de cuidado domiciliar para idosos que necessitem de apoio extensivo e generalizado de terceiros, como pessoas com Mal de Alzheimer e outras moléstias incapacitantes. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões de Seguridade Social; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Serviço de cuidador para pessoas em situação de dependência

Cabo Sabino: A proposição deixa explícito a previsão de oferecimento de apoio adicional, na figura do cuidador.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que institui o Serviço de Apoio Especializado para Atividades Básicas da Vida Diária para pessoas em situação de dependência. O objetivo é oferecer, com recursos públicos, o serviço de cuidador para pessoas com deficiência severa ou idosos que precisem de ajuda para atividades diárias como tomar banho ou se trocar.
O projeto, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) recebeu parecer favorável do relator, deputado Cabo Sabino (PR-CE). Elaborado pelo deputado João Campos (PRB-GO), e aprovado em maio, o substitutivo da Comissão de Seguridade prevê o serviço de cuidador para todas as pessoas com elevado grau de dependência. Cabo Sabino elogiou a proposta, que segundo ele aperfeiçoa a legislação para deixar explícito a previsão de oferecimento de apoio adicional, na figura do cuidador.
De acordo com o projeto, o serviço será financiado pelos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, o fundo financia ações de assistência social no País. As diretrizes, os critérios de elegibilidade e os procedimentos do serviço serão definidos em regulamento pelo governo federal. A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada agora nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

GOVERNO VAI CRIAR FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

O governo pretende criar um fundo de investimento imobiliário, com lastro em parte da carteira de imóveis da União, administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Atualmente a SPU dispõe de cerca de 650 mil imóveis em seu cadastro, distribuídos por todo o país. O Ministério do Planejamento informou ontem (21) que o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, e o vice-presidente da Caixa, Flávio Arakaki, assinaram acordo de cooperação técnica para a elaboração de proposta de estruturação de fundo. 
“O objetivo do governo é modernizar a gestão desse patrimônio, com redução de gastos e aumento de rentabilidade”, diz o ministério. “Queremos aumentar a eficiência na gestão do patrimônio com a diversificação das operações de administração desses bens. A Caixa vai avaliar qual será o melhor modelo para o fundo e como ele deverá ser constituído. “Nosso objetivo é reduzir o custo de administração desses imóveis e obter um melhor retorno financeiro”, informa Correia, em nota do ministério. 
O acordo prevê que a Caixa analise a carteira de imóveis da SPU e, após um período de 90 dias, apresente uma proposta de criação de um fundo de investimento imobiliário com lastro nesses imóveis. Deverão fazer parte do fundo imóveis que não sejam adequados ao uso da administração pública ou que não sejam utilizados para a execução de políticas públicas. A Lei nº 13.240, de dezembro de 2015, prevê que imóveis sob administração da SPU – terrenos, imóveis funcionais, imóveis comerciais e terrenos de marinha – podem ser utilizados para integralizar cotas de fundo de investimento imobiliário (ABr).