Colunistas, Luiz D'urso
fevereiro 19, 2016
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Um desastre humanitário

A recente decisão do STF mudando a jurisprudência da Côrte, passando a permitir que, depois de decisões de segundo grau  confirmatórias de condenações criminais, a pena de prisão já seja executada, representa um retrocesso e um desastre humanitário. A Côrte Suprema tem o dever de garantir a observância da Constituição e com esta decisão, o […]

Colunistas, Luiz D'urso
abril 23, 2015
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A redução do número de recursos torna a Justiça mais ágil? Não. Recursos são salvaguardas dos cidadãos

O litígio que o cidadão leva para a Justiça em busca de uma solução rápida acaba sempre concorrendo com outro problema inerente à máquina do Judiciário: a morosidade da Justiça, que agrega um sofrimento a mais para advogados, magistrados e promotores e para o jurisdicionado, que não encontra celeridade no provimento jurisdicional. Mas atribuir ao […]