OIT pede que trabalho infantil acabe em zonas de conflito e catástrofe

Menino trabalha em loja de alimentação em Peshawar, no Paquistão. Dos 168 milhões de crianças que trabalham no mundo, mais da metade faz trabalhos perigosos.

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, pediu ontem (12) mais ações contra o trabalho infantil em zonas de conflitos e de catástrofes, que são especialmente vulneráveis, com foco nas crianças refugiadas e migrantes

“Hoje, vale destacar as dificuldades que as crianças em situação de conflito ou catástrofes atravessam. Eles são especialmente suscetíveis ao trabalho infantil”, disse Ryder em comunicado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
No mundo mais de 1,5 trilhão de pessoas vive em países atingidos por conflitos, violência ou situações de fragilidade. Ao mesmo tempo, a cada ano cerca de 200 milhões de pessoas se veem afetadas por catástrofes naturais, das quais mais de 66 milhões são crianças, conforme dados da OIT. Uma quantidade significativa dos 168 milhões de meninos e meninas vítimas do trabalho infantil vive em áreas afetadas por conflitos e catástrofes, segundo a organização. Entre os mais vulneráveis estão as crianças refugiadas e migrantes, especialmente aqueles em trânsito que foram separados das famílias.
“Diante da maior crise de refugiados em décadas, é essencial compartilhar responsabilidades e solidariedade com o objetivo de proteger todas as crianças do mundo, proporcionar a elas uma educação, reavivar as esperanças e fazer com que consigam um futuro melhor”, defendeu. O mesmo ocorre com os que ficam para trás enquanto lutam por sobreviver, por exemplo, se dedicando à mineração, recolhendo resíduos de metais e minerais de zonas devastadas pela guerra, retirando escombros ou trabalhando nas ruas. Alguns acabam se tornando combatentes, viram espiões ou ajudantes, acabam se tornando vítimas de exploração e abuso sexual.
“Não podemos dar as costas a esta dura realidade. Todos as crianças têm direito de gozar de proteção contra o trabalho infantil”, enfatizou o diretor da OIT. Na Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os países signatários se comprometeram a eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025 (Agência EFE).

Pesquisa indica: 80% dos brasileiros consideram cara a conta de luz

Pesquisa revela uma enorme insatisfação do brasileiro com as altas tarifas de energia elétrica.

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), entidade que defende a portabilidade da conta de luz para todos os consumidores, acaba de entregar às autoridades pesquisa exclusiva, encomendada ao Ibope, que revela uma enorme insatisfação do brasileiro com as altas tarifas de energia elétrica. Nada menos que 80% dos cidadãos consideram cara a conta de eletricidade.
Segundo a pesquisa, 69% dos brasileiros querem ter o direito de escolher seu fornecedor de energia elétrica, como hoje ocorre na área de Telecomunicações, pois boa parte deles considera que a medida seria uma maneira eficaz para estimular a concorrência no setor e baixar as tarifas. “Já existem projetos de lei no Congresso Nacional que prevêem a portabilidade da conta de luz”, explica Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel. “A liberdade de escolha do consumidor já é uma realidade nas economias desenvolvidas e é de fácil implantação no Brasil”, complementa.
São dois os projetos. O primeiro é o que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, de autoria dos deputados federais Marcelo Squassoni e Antonio Carlos Mendes Thame. O outro é o que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, do senador Cássio Cunha Lima.
A pesquisa do Ibope mostra também que os cidadãos já reduzem o consumo de energia elétrica em suas residências, de maneira a evitar contas de luz mais caras. Não à toa, 78% dos brasileiros são favoráveis a campanhas sobre eficiência energética. O levantamento do Ibope foi realizado durante o período de 18 a 22 de maio, com 2002 pessoas localizadas em 142 diferentes municípios em todo o Brasil. O nível de confiança utilizado é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo (Abracel).

‘Herdeiro de C. Ronaldo’, é contratado pelo Milan

O Milan confirmou ontem (12) a contratação do jovem atacante português André Silva, 21 anos, considerado pela imprensa portuguesa o “herdeiro” de Cristiano Ronaldo. O clube italiano pagou 38 milhões de euros (cerca de R$ 140 milhões) para o Porto, em um contrato de cinco anos, e, através das redes sociais, definiu o atleta como “nossa nova joia”.
É a segunda contratação milionária do Milan desde que os investidores chineses assumiram o clube. O primeiro foi o zagueiro Mateo Musacchio. Ao falar sobre sua nova vida, Silva afirmou ter “ficado surpreso” com a proposta do Milan e disse ser “um verdadeiro sonho” estar no futebol italiano.
“Conheço a história e a grandeza do clube. Estar aqui é um ponto de partida e darei o melhor por essas cores e para vencer com essa grande camisa”, afirmou. Ao ser questionado sobre a comparação com Cristiano Ronaldo, o português pediu “calma” e disse que “tem muito a trabalhar antes de ter certos pensamentos” (ANSA).

Filho de Khadafi é libertado por milícia na Líbia

Um dos filhos do ex-ditador líbio Muammar Khadafi, Saif al-Islam, foi libertado na última sexta-feira (9) da prisão onde estava na Líbia, informou o grupo da milícia Abu Bakr al-Siddiq. O homem de 44 anos era mantido preso pela milícia há seis anos e chegou a ser condenado à morte por crimes de guerra durante a ditadura mantida por seu pai.
Ele era apontado como um dos possíveis sucessores de Khadafi se o regime tivesse permanecido no país. “Decidimos libertar Saif al-Islam e ele está livre. Confirmamos que ele deixou Zintan no dia de sua soltura, o 14º dia do Ramadã”, postou o grupo. O destino do filho mais novo de Khadafi, no entanto, ainda é incerto. Enquanto a emissora britânica “BBC” informa que ele se dirigiu para Tobruk, a emissora árabe “Al Arabiya” divulgou que ele está indo para al-Bayda.
Khadafi manteve uma ditadura na Líbia por cerca de 40 anos e foi derrubado no ápice do movimento que ficou conhecido como “Primavera Árabe” em 2011. No entanto, após a derrubada do ditador, o país entrou em uma profunda guerra civil, com diversos grupos tentando assumir o poder (ANSA).

Juízes ‘atuaram com independência’ no julgamento no STF

Ministro do STF e vice-presidente do TSE, Luiz Fux.

O ministro do STF e vice-presidente do TSE, Luiz Fux, declarou ontem (12) que todos os juízes atuaram com extrema independência durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, em que a maioria votou contra a cassação. Fux participou do evento Brasil Futuro, um encontro com investidores e executivos na capital paulista.
Segundo o ministro, a divergência entre os juízes durante a votação foi baseada no Artigo 23 da Lei Complementar de Inelegibilidade, que dá margem à dupla interpretação. Esse dispositivo legal permite aos juízes considerar fatos públicos e notórios na formação da sua convicção. “É uma questão de posição doutrinária, é comum que haja divergência”, disse. “Foi um julgamento estritamente jurídico. Eu lamentei que [a população] tenha manifestado uma certa depreciação pelo tribunal. A população tem que aceitar a decisão do tribunal, que profere com independência”, declarou.
Fux afirmou que não sofreu pressão governamental antes do julgamento.
Ao ser questionado sobre futura votação da pauta no STF, disse que “só não muda de opinião quem já morreu”, mas que, nesse caso específico, tem um ponto de vista muito firmado. “Estou convencido de que eu votei da melhor forma possível. Se hoje o STF me submetesse a essa questão, eu julgaria da mesma maneira”, declarou.
Fux comentou sobre a denúncia publicada pela revista Veja de que o presidente Michel Temer teria acionado a Abin para investigar o ministro do STF, Edson Fachin. A denúncia foi negada pelo Planalto, que afirmou jamais ter acionado a Abin para este fim. Para ele, qualquer autoridade pública, até mesmo os juízes do STF, poderia ser investigada, desde que haja uma razão legítima (ABr).

Dono de obra é responsável por dívidas trabalhistas de empreiteiro

O TST alterou seu entendimento quanto à responsabilidade do dono da obra em relação às parcelas devidas aos empregados do empreiteiro. Antes, quem contratava o empreiteiro não era responsável, desde que não explorasse atividade empresarial no ramo da construção civil. “Na prática, todo tipo de pessoa ou empresa que não tem por atividade principal a construção civil passa a ser subsidiariamente responsável pelas dívidas trabalhistas deixadas pelo empreiteiro contratado. É necessário cercar-se de cuidados ao realizar uma contratação de empreiteiros”, afirma Dr. Marcos Untura Neto, advogado trabalhista do Cerqueira leite Advogados.
Agora, o TST determinou que a responsabilidade só será afastada se o contratante conseguir comprovar que contratou empresa idônea. “O critério, antes objetivo, agora é altamente subjetivo e, considerando a cultura da Justiça do Trabalho na análise de idoneidade, pode-se afirmar que a responsabilização subsidiária será quase automática nesses casos”, afirma Untura.
A recomendação é que todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que tenham necessidade de contratar empreiteiros para a realização de uma obra solicitem todas as certidões de obrigações trabalhistas e tributárias, bem como busquem informações sobre a conduta dessas empresas no mercado. “Este é o melhor caminho para realizar uma obra e evitar outros transtornos que construções e reformas costumam gerar”, conclui Untura.

Irã garante vaga na Copa

O Irã se tornou ontem (12) a terceira seleção garantida na Copa do Mundo da Rússia, que será disputada a partir de 14 de junho de 2018. Em partida válida pelo grupo 1 das Eliminatórias da Ásia, o país persa derrotou Uzbequistão por 2 a 0 e não pode mais ser alcançado pelo terceiro colocado na chave. Com oito rodadas disputadas (de um total de 10), o Irã tem 20 pontos e lidera o grupo. Em segundo lugar aparece a Coreia do Sul, com 13 e um jogo a menos, enquanto o Uzbequistão está em terceiro, com 12 - os dois melhores garantem vaga direta na Copa.
Além do Irã, também estão classificados a Rússia, país-sede do Mundial, e o Brasil, que lidera as Eliminatórias da América do Sul. Essa será apenas a quinta participação iraniana em Copas do Mundo, mas a segunda consecutiva pela primeira vez em sua história. No Mundial do Brasil, o Irã marcou somente um ponto e terminou em último lugar em seu grupo, que também contava com Argentina, Nigéria e Bósnia-Herzegóvina (ANSA).

 
 

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